Por: Cristina Braga 

Após 15 dias de braços cruzados, os funcionários do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo decidiram acatar decisão do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho e retomaram as atividades na manhã desta sexta-feira, 28.

Parte dos trabalhadores reivindicava o pagamento de salários e benefícios atrasados desde o mês de fevereiro.

Durante cerca de uma hora, entre 8h e 9h da manhã desta sexta-feira, em frente ao CAT Luz, o mais movimentado das 38 unidades fixas, alguns sindicalistas tentaram convencer os cerca de 50 trabalhadores presentes à reunião de que as decisões judiciais deveriam ser respeitadas, sob pena de os dias parados, a partir de agora, serem descontados.

Com muita resistência, sob o argumento de que os depósitos salariais ainda não haviam sido feitos, os grevistas resolveram retomar as atividades. Às 9 horas da manhã, pelo menos 20 pessoas já aguardavam, numa fila, pelo atendimento.

Os atrasos no pagamento dos salários e benefícios aos funcionários do CAT se aprofundaram no início deste ano devido ao descumprimento de cláusulas contratuais por parte da AVAPE (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência), responsável pela gestão do pessoal que trabalha nos CATs. A AVAPE é uma organização filantrópica de assistência social.
 

Diante do aprofundamento do problema, a Prefeitura tomou todas as providências administrativas contra a empresa nos últimos dias: 4 advertências e uma multa no valor de R$ 2,73 milhões no dia 1º de março.

Com a  resistência da Avape em cumprir as cláusulas contratuais, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo provocou o Ministério Público do Trabalho (MPT), na busca da melhor solução para o problema. Em Audiência de Mediação no MPT, na última segunda-feira, 24, ficou acordado que os salários atrasados seriam depositados, pela Prefeitura, diretamente na conta dos trabalhadores, com retorno imediato ao trabalho. Nesta quinta-feira, 27, o Tribunal Regional do Trabalho decidiu pela legalidade da greve e, consequentemente, pelo pagamento dos dias parados, também com a exigência de retorno imediato às atividades.
 

A Coordenadoria do Trabalho da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, responsável  pelo funcionamento dos CATs, vai anunciar, nas próximas horas, o depósito dos salários diretamente na conta dos funcionários, assim que terminar a individualização dos débitos.

 

CATs em funcionamento nesta sexta-feira, 28

Última checagem: às 17h
38 Unidades fixas
7 Móveis
Total: 45 unidades

Funcionamento Normal: (30 unidades)

- Ipiranga, Jabaquara, Sé, Luz, Vila Mariana, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista I, São Miguel Paulista II, Aricanduva, Tatuapé, Vila Prudente, Brasilândia, Perus, Pirituba, Jaçanã, Vila Maria, Butantã, Lapa I, Lapa III, Campo Limpo, Cidade Ademar, Parelheiros, Interlagos, M’ Boi Mirim, Santo Amaro e 5 unidades dos CAT Móveis.

Funcionamento Parcial: (5 unidades)

- São Mateus I, São Mateus II, Casa Verde, Santana I, Santana II.

Totalmente Paralisadas: (10 unidades)

- Itaim Paulista, Itaquera, Penha, Cidade Tiradentes, Mooca, Lapa II, Pinheiros, Capela do Socorro e duas unidades do CAT Móvel
 

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