Íntegra do discurso do Secretário Artur Henrique, proferido no dia de sua posse, última segunda-feira, 17

As propostas do Secretário apontam para o norte que a Pasta deverá seguir a partir de agora

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Discurso na íntegra:

  • Exmo. Companheiro Fernando Haddad
  • Pres. Câmara Municipal de SP, companheiro José Américo
  • Ex-Secretário e Vereador Eliseu Gabriel
  • Senadores, Deputados Federais e Estaduais
  • Vereadores
  • Secretários Municipais
  • Companheiras e companheiros de luta, sindicalistas, dos movimentos sociais
  • Representantes de entidades empresariais e ONG’s

 

Quero agradecer o convite do Prefeito Fernando Haddad para assumir essa missão. Tive oportunidade de dizer a ele quando da nossa primeira conversa, que uma das minhas motivações para aceitar esse desafio é a oportunidade de elaborar e executar políticas públicas que articulem o desenvolvimento, o trabalho e a geração de renda.

Destaco a questão do desenvolvimento na nossa gestão, o que para muitos pode parecer surpresa, mas não para meus companheiros ‘cutistas’, pois trabalhamos há muito tempo com a concepção de que desenvolvimento sustentável é o direito de viver com qualidade e dignidade.

E que esse modelo de desenvolvimento com seus quatro pilares – o político, o social, o ambiental e o econômico – só existe com trabalho decente, inclusão social e geração de renda.

Desenvolvimento implica em disputa de rumos. Depende de vontade coletiva, de participação e mobilização social e principalmente de decisão política.
Esse para mim é o significado político da vitória de Haddad, do PT, do PC do B e dos Partidos aliados. A população paulistana votou numa proposta de mudança, para por um fim ao processo de crescimento urbano pautado exclusivamente pelos interesses de poucos.

E a decisão política da atual administração foi clara desde a elaboração do Plano de Governo: “as articulações nos territórios terão como objetivo reduzir as desigualdades sócioespaciais para a estruturação de uma cidade reconhecida como lugar em que se vive com qualidade e que oferece oportunidades para todos”.

O resgate da cidadania nos territórios vulneráveis, a estruturação do Arco do Futuro, o compromisso com os direitos sociais e civis são exemplos que demonstram que não viemos para fazer o mesmo, viemos para fazer diferente, viemos para transformar.

Como já disse nosso brilhante economista Celso Furtado: “desenvolvimento é diferente de crescimento econômico. Dispor de recursos para investir está longe de ser condição fundamental para garantir um futuro melhor para a maioria da população. Mas quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida dessa população, o crescimento se transforma em desenvolvimento e, portanto, trata-se de um processo de transformação social”.

Nosso projeto de desenvolvimento, então, deve garantir o emprego decente, a renda, o acesso à cultura, a inovação, a melhoria dos serviços públicos, uma rede de proteção social eficiente, a função social da propriedade, o estímulo à produção, um marco legal que simplifique e desburocratize uma reforma tributária progressiva, uma expansão ecologicamente sustentável e a supremacia da política, com a sociedade organizada, com mobilização e participação social, instituições democráticas e um Estado forte.

Não resta dúvida da verdadeira revolução ocorrida nos últimos 12 anos dos governos LULA e DILMA quando olhamos os números da geração de emprego. Imagino as dificuldades do meu companheiro Márcio Pochmann aqui presente – e tenho muito orgulho de ter trabalhado com você neste último ano a frente da Fundação Perseu Abramo – quando criaram esta Secretaria na gestão da companheira Marta Suplicy, do PT; naquela época com o nome de Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, tendo no Governo federal, a aplicação de políticas neoliberais, com índices de desemprego enormes, baixíssimos índices de crescimento econômico e nenhuma política de desenvolvimento.
Porém, hoje, a agenda é outra: continuamos lutando contra o trabalho escravo e o trabalho infantil, mas falamos de uma agenda muito mais abrangente: a agenda do Trabalho Decente; não se trata apenas da quantidade dos empregos, mas sim a qualidade dos empregos gerados.

Implica em propiciar oportunidades a todos os trabalhadores: mulheres, negros e negras, pessoas com deficiência, e em especial os jovens (26% da população paulistana) que hoje não tem tempo para viver a juventude pelas longas e extenuantes jornadas associadas ao tempo gasto no trânsito entre casa e trabalho.

Trabalho próximo ao local de moradia, uma das principais bandeiras do Governo Haddad e que tem na articulação com empresários, em especial os micro e pequenos (que são os maiores empregadores) uma tarefa fundamental da ADE SAMPA – A nossa Agência de Desenvolvimento SP.

A Agência representa um vigoroso papel do Estado na formulação de políticas públicas, como as iniciativas já aprovadas de estímulo a transferência ou implantação de empresas na Zona Leste, o Polo Tecnológico da Zona Leste e também outras que queremos implantar como: os arranjos produtivos locais, a criação de mercados populares e espaços de comércio justo e solidário nos bairros, o apoio à agricultura familiar urbana e periurbana com vistas à segurança alimentar.

Assim como a geração de renda, o estímulo ao micro empreendedor individual, aliado à implementação de projetos de inovação tecnológica e uma política municipal de economia criativa são ferramentas essenciais do nosso projeto de desenvolvimento que possibilitam criar condições dignas de vida na cidade.

Nesse sentido, Ministérios do Governo Federal e órgãos do Governo Estadual, organismos públicos como a CEF, o BB, o BNDES, o SEBRAE, SENAC, as Universidades, o DIEESE, além dos agentes privados, Organizações Não Governamentais e o movimento sindical e social cumprem um papel relevante nas parcerias que já temos e naquelas que queremos firmar daqui pra frente.

Quero reafirmar a necessidade de superar a fragmentação e segmentação de projetos e políticas e essa será uma das principais tarefas desta Secretaria. Ao invés de sobreposição, a complementação de ações. Transformar ações pontuais em ações cada vez mais estratégicas e regionalizadas, sempre valorizando os trabalhadores/as, na busca da visão de cidade que SP e sua população aspiram.

E por isso, espero contar com o apoio e a contribuição de todas as Secretarias e Empresas Municipais, porque desde já estou colocando a minha energia e disposição para juntos, garantirmos melhores resultados com menos gastos.

Por fim, este é um momento de mudança pessoal – de dirigente sindical a gestor público. E carrego uma mistura de sentimentos: alegria e satisfação pelos novos desafios, mas também de apreensão e compromisso. Porque tenho convicção de que é necessário desejar, sonhar e criar, mas ao mesmo tempo concretizar as ações na busca permanente de uma cidade, um Estado e um País mais inclusivo e democrático. Enfim, de felicidade a que todos nós temos direito. Esse é o nosso compromisso.

E para finalizar mesmo, quero expressar aqui meu mais profundo agradecimento a todos os amigos/as e parceiros de caminhada presentes ou não neste dia, que com seu otimismo e companheirismo certamente irão contribuir muito nesse trabalho.

A Central Única dos Trabalhadores, pela experiência única vivida nos últimos anos de representar e lutar por direitos da classe trabalhadora, nacional e internacionalmente, tornando-nos sujeitos ativos e construtores da nossa história.

Especialmente, agradecer a generosidade e a paciência de minha família, com essa minha vida andarilha. Mas sabem elas que fiz um compromisso com o destino, um destino em ação. E por isso, mais uma vez, publicamente expresso meu amor por vocês. Em especial, a minha amada companheira e esposa Leslie.

E recorro a uma frase de Rosa Luxemburgo que sintetiza minhas escolhas de vida: “luto por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

Muito obrigado!

São Paulo, 17 de março de 2014.


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