Portarias de 2020

PORTARIA SMDET N. 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Portaria SMDET n. 10 de 5 de abril de 2019, que dispõe sobre o credenciamento de empreendedores artesanais no âmbito do Programa Municipal de Mãos e Mentes Paulistanas de competência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

PORTARIA SMDET N. 02, DE 31 de JANEIRO DE 2020
Altera a Portaria n. 024/2018–SMTE/GAB, que trata da composição da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas – VAI TEC.

PORTARIA SMDET N. 03, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre o regime de trabalho remoto, na forma do Decreto n. 59.283/2020 e Portaria n. 24/SG/2020, e dá outras providências.

PORTARIA SMDET N. 04, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Altera a Portaria SMDET n. 03, de 19 de março de 2020 que dispõe sobre o regime de trabalho remoto, na forma do Decreto n. 59.283/2020 e Portaria n. 24/SG/2020, e dá outras providências.

PORTARIA SMDET N. 05, DE 29 DE MAIO DE 2020
Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2021.

PORTARIA SMDET N. 06, DE 28 DE MAIO DE 2020
Nomeia membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para atuar no Grupo de Trabalho Municipal de Inclusão Econômica e Produtiva da População Imigrante - GTMigra.

PORTARIA SMDET N. 07, DE 29 DE MAIO DE 2020
Altera os membros da Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor, prevista no art. 6º do Decreto Municipal n. 57.259 de 26 de agosto de 2016, nomeados pela Portaria SMDET n. 28, de 17 de setembro de 2019.

PORTARIA – SMDET Nº 8 DE 17 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre o cadastro de entidades assistenciais no âmbito do Programa Municipal Banco de Alimentos – PMBA e dá outras providências.