Prefeitura de São Paulo amplia Índice de Transparência Ativa dos sites institucionais na primeira mensuração de 2021

A Prefeitura de São Paulo ampliou o Índice de Transparência Ativa (ITA) dos sites institucionais da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta. O índice que avaliou 75 órgãos e entidades municipais teve nota de 8,97, com um crescimento de 10,34% se comparado à mensuração realizada em dezembro de 2020 (8,67).

Já a versão reduzida do ITA, que analisou os sites institucionais dos 56 órgãos da Administração Direta (Secretarias e Subprefeituras) e que compõe o Índice de Integridade, previsto na meta 73 do Programa de Metas 2021-2024, teve nota de 8,64 e se manteve praticamente estável na comparação com a pontuação de dezembro de 2020 (8,67).

A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) realizou a primeira mensuração de 2021 entre os dias 14 e 25 de junho. O indicador, instituído em 2017, tem o objetivo de avaliar o nível de Transparência Ativa dos portais institucionais dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal, direta e indireta, com base nos dados publicados nos Botões “Acesso à Informação” e “Participação Social”.

Avaliações

Os resultados gerais demonstram o esforço dos órgãos e entes públicos da Prefeitura de São Paulo em aprimorar as ferramentas de promoção de abertura de dados e, principalmente, o estabelecimento de uma cultura de transparência ativa. Considerando a série histórica do Índice de Transparência Ativa (ITA), é possível afirmar que os resultados desta mensuração representam um avanço na disponibilização das informações de forma ativa e atual nos sites institucionais dos órgãos da PMSP.

Pela oitava medição consecutiva, a Controladoria Geral do Município de São Paulo lidera o ranking de melhores desempenhos do ITA com a nota 10. Outros 23 órgãos e entes públicos da PMSP também alcançaram a pontuação máxima da medição e acompanham a CGM nesta liderança. O ITA ampliado mostra também que 22 pastas tiveram pontuação entre 9,00 e 9,91, ou seja, 46 sites avaliados tiveram notas classificadas na categoria “Muito Elevada de Transparência Ativa”. É importante ressaltar que não houve nenhum registro de nota com a classificação “Baixa ou Muito Baixa de Transparência Ativa”. Acesse o Relatório Executivo do Índice de Transparência Ativa – Junho/2021.

Capacitações


Desde 2020, o Índice de Transparência Ativa é avaliado por uma nova metodologia, com a mensuração semestral de 43 itens, com notas 0 e 10. A Coordenadoria de Promoção da Integridade ofereceu uma capacitação aos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, referentes aos itens que devem constar obrigatoriamente nos botões de acesso a informação e participação social, de acordo com os manuais disponibilizados no site da Controladoria Geral do Município.

Dos 75 órgãos da administração direta e indireta, 52 participaram da capacitação, sendo 16 secretarias, 22 subprefeituras e 14 órgãos da administração indireta. O ITA teve monitoramento prévio, atendimento especializado, possibilidade de recurso e relatório executivo individualizado. Desta forma, cumpriu o seu objetivo de garantir o fomento à transparência ativa, aumentando o controle social e diminuindo as solicitações de acesso à informação, já que as informações serão públicas e de fácil manuseio.

Investimentos

Além de reforçar a capacitação de servidores para que as publicações dos dados relativos à transparência ativa sejam ampliadas nos sites institucionais, a Prefeitura de São Paulo também investe na modernização de seus Portais de Transparência Ativa (Portal da Transparência e Dados Abertos).

Em março de 2021, foi lançado oficialmente o Novo Portal da Transparência, que passou por modernização de sua plataforma de gestão. As mudanças implementadas atendem aos objetivos de transparência registrados no 2° Plano de Ação de Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo. O site foi desenvolvido em plataforma Wordpress, em um trabalho conjunto com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM), com investimento de quase R$ 1 milhão de reais.

As melhorias foram divididas em duas etapas de desenvolvimento. Na primeira fase, o Portal da Transparência teve sua navegação melhorada, concentrando todas as principais páginas na barra superior do site, levando o usuário diretamente ao conteúdo desejado. Além disso, houve a integração entre os diversos portais e sistemas de transparência da Prefeitura de São Paulo.

O Portal também ganhou, em uma barra inferior, direcionamentos para o Portal SP156, e-Sic e Portal de Dados Abertos. Desta forma, é possível complementar uma informação localizada no portal com o registro de denúncias e reclamações, solicitações de pedidos de informações, via Lei de Acesso à Informação (LAI) e planilhas de dados abertos. A busca por conteúdos também foi simplificada, com a possibilidade de utilização de filtros para a pesquisa.

Funcionalismo

Uma das páginas mais acessadas do Portal da Transparência é a de Funcionalismo Público. Ela também foi reformulada e ganhou uma nova interface, contando com linguagem visual atualizada e pesquisa mais ágil. Também foi criado um botão de tutorial, que explica ao usuário como realizar pesquisas na página, e como localizar as informações em mecanismos externos ao Portal da Transparência. O download dos dados pesquisados sobre o Funcionalismo também ganhou um novo formato, onde o usuário tem acesso direto ao arquivo aberto, uma antiga demanda.

Além de melhorias em acessos como receitas e despesas, notícias e campanhas, acesso à informação e controle social, os demais conteúdos do Portal da Transparência foram mantidos, porém atualizados para o novo formato e funcionamento do site. Novas alterações em mecanismos de busca aos dados orçamentários da Prefeitura também serão realizadas na segunda etapa de desenvolvimento do site que deve estar no ar até o final de 2021.