Resoluções

Constam nesta lista as resoluções que regulamentam a estrutura e o funcionamento do COMAS-SP, bem como as que definem exigências e procedimentos necessários à obtenção e renovação do Certificado de Inscrição junto ao Conselho pelas entidades/organizações.

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**Para as resoluções de Deferimento e Indeferimento, CLIQUE AQUI **

 

**Para as Resolução Conjuntas do Conselho, CLIQUE AQUI**

 

**Para conferir os números vagos não utilizados nas resoluções do Conselho, CLIQUE AQUI**

 

- Resolução 1513/2019 - Dispõe sobre as alterações no calendário das Conferências Regionais de Assistência Social Cidade de São Paulo

- Resolução 1512/2019 - Dispõe sobre a não aprovação da Proposta Orçamentária 2020 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.

- Resolução 1511/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2020 para a Assistência Social no município de São Paulo no valor de R$ 1.567.822.634,55

- Resolução 1510/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para execução de ações voltadas para pessoas em situação de rua no município de São Paulo, com repasse de recursos estaduais ao Município de São Paulo.

- Resolução 1509/2019 - Dispõe sobre aplicação da cláusula suspensiva e consequente suspensão da reprogramação da verba.

- Resolução 1504/2019 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT do serviço Centro para Crianças e Adolescentes - CCA na Cidade de São Paulo.

- Resolução 1503/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1502/2019 - Dispõe sobre as alterações no calendário das Conferências Regionais de Assistência Social Cidade de São Paulo e sobre alterar as datas de realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.

- Resolução 1501/2019 - Dispõe sobre as alterações no calendário das Conferências Regionais de Assistência Social Cidade de São Paulo e sobre alterar as datas de realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.

- Resolução 1500/2019 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS /2019

- Resolução 1498/2019 - Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT do serviço Centro para Crianças e Adolescentes na Cidade de São Paulo.

- Resolução 1496/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias, com definição das funções de coordenação e relatoria.

- Resolução 1495/2019 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR

- Resolução 1494/2019 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2019 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social e a prestação de contas dos recursos reprogramados do exercício 2018 para 2019

- Resolução 1493/219 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1486/2019 - Dispõe sobre alteração no calendário das Conferências Regionais da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.

- Resolução 1485/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Emenda Parlamentar nº E1361 para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

- Resolução 1484/2019 - Dispõe sobre normas de gestão de documentos, abertura e tramitação de processos eletrônicos do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP no Sistema Eletrônico de Informações - SEI para todas as solicitações e demandas que se tratarem das organizações sociais.

- Resolução 1483/2019 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de contas do recurso estadual reprogramado de 2017 para o ano de 2018

- Resolução 1482/2019 - Dispõe sobre alteração no calendário das Conferências Regionais da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.

- Resolução 1478/2019 - Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT para estudo e análise técnica, administrativa e financeira do serviço Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - CEDESP na Cidade de São Paulo.

- Resolução 1475/2019 - Dispõe sobre as atribuições das Comissões Regionais e a normatização das 32 Conferências Regionais de Assistência Social.

- Resolução 1474/2019 - Dispõe sobre o lançamento e a normatização da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO e suas etapas.

- Resolução 1471/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1470/2019 - Dispõe sobre a alteração no item horas técnicas da planilha referencial de composição dos custos do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA - Acolhimento Inicial.

- Resolução 1467/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1466/2019 - Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, com repasse emergencial de recursos federais ao Município de São Paulo.

- Resolução 1460/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias, com definição das funções de coordenação e relatoria.

- Resolução 1459/2019 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central - COC - da XIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo, bem como para a integração da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências - CMCDC - nas atividades e em todo o processo de organização da XIII Conferência proposto pela COC.

- Resolução 1458/2019 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1457/2019 - Dispõe sobre o aditamento de vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes nos SAICAs – Acolhimento Inicial.

- Resolução 1450/2019 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2018 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2018 à 31/12/2018, e a reprogramação dos saldos para 2019.

- Resolução 1449/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil

- Resolução 1448/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias.

- Resolução 1444/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1433/2019 - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual e autorizar a complementação de dados e a sua inserção no sistema estadual, referente ao Plano Municipal de Assistência Social - PMAS-WEB - 2018-2021aprovado.

- Resolução 1430/2019 - Dispõe sobre a normatização do processo eleitoral de constituição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua – Centro Pop

- Resolução 1429/2019 - Dispõe sobre apreciação da proposta matriz do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 1428/2019 - Dispõe sobre a recomposição e prazo de validade do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1427/2019 - Dispõe sobre o encerramento do Grupo de Trabalho - GT para elaboração de Plano de Comunicação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS -SP.

- Resolução 1426/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor

- Resolução 1425/2019 - Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2018 para o ano de 2019

- Resolução 1424/2019 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2018 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social

- Resolução 1422/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1420/2019 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1411/2019 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora Central da XIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.

- Resolução 1410/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1408/2019 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1406/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil

- Resolução 1405/2019 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2019.

- Resolução 1404/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor

- Resolução 1403/2019 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias

- Resolução 1402/2018 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2018 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 1401/2018 - Dispõe sobre encaminhamentos e procedimentos para os pedidos de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2018.

- Resolução 1400/2018 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA Acolhimento Inicial.

- Resolução 1399/2018 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias.

- Resolução 1398/2018 - Dispõe sobre aprovação do CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO COMAS-SP - 2019.

- Resolução 1397/2018 - Dispõe sobre a PERDA DO MANDATO de Conselheira  representante da Sociedade Civil.

- Resolução 1393/2018 - Dispõe sobre a retificação e aprovação dos gastos da suplementação de recursos do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua.

- Resolução 1392/2018 - Dispõe sobre a mudança no Plano de Ação para ações emergenciais às pessoas em situação de rua, com repasse do Governo Federal

- Resolução 1371/2018 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2017 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2017 à 31/12/2017 e a reprogramação dos saldos para 2018.

- Resolução 1370/2018 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2019 para a Assistência Social no município de São Paulo.

- Resolução 1369/2018 - Dispõe sobre a não aprovação da Proposta Orçamentária 2019 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.

- Resolução 1363/2018 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar - modalidade Família Acolhedora, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 1362/2018 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Relações Interinstitucionais (CRI), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos (CPP), Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) e Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família (CCSPBF) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP para o seu 10º Mandato (2018-2020).

- Resolução 1361/2018 - Dispõe sobre o aditivo ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho -
ACESSUAS – TRABALHO

- Resolução 1360/2018 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS /2018

- Resolução 1358/2018 - Dispõe sobre os procedimentos de acolhimento e apuração das denúncias pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP e cria o Grupo de Trabalho - GT de Denúncias em sua estrutura.

- Resolução 1355/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1352/2018 - Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho - GT para normatização dos procedimentos de acolhimento e de apuração das denúncias pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1351/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1334/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1333/2018 - Dispõe sobre aprovação do CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família do COMAS-SP - 2018.

- Resolução 1324/2018 - Dispõe sobre apreciação do Plano de Contingência para situações de baixas temperaturas no âmbito da Assistência Social 2018 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 1320/2018 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos da Proteção Social Basica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade do fundo Cofinanciamento Estadual correspondente ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017.

- Resolução 1319/2018 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do fundo Cofinanciamento Estadual correspondente ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017 do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua.

- Resolução 1318/2018 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do fundo Cofinanciamento Estadual correspondente ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017 da suplementação de recursos do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua.

- Resolução 1317/2018 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1316/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1315/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1314/2018 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor

- Resolução 1313/2018 - Dispõe sobre os Termos de Aceite ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS – TRABALHO

- Resolução 1303/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolulção 1302/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Execução de Ações Emergenciais às Pessoas em Situação de Rua

- Resolução 1301/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil

- Resolução 1300/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1299/2018 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2018.

- Resolução 1298/2018 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da suplementação de recursos do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua.

- Resolução 1297/2018 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual de 2017 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 1296/2018 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1295/2018 - Dispõe sobre composição e prazo de validade do Grupo de Trabalho para elaboração de Plano de Comunicação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS -SP.

- Resolução 1294/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1293/2018 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1292/2018 - Dispõe sobre composição e prazo de validade do Grupo de Trabalho para elaboração de Plano de Comunicação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS -SP.

- Resolução 1291/2018 - Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho de Estudo sobre a operacionalização da Política de Assistência Social nos territórios da cidade de São Paulo.

- Resolução 1290/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB - 2018-2021 (Sistema Estadual).

- Resolução 1289/2018 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor.

- Resolução 1288/2017 - Dispõe sobre a normatização do processo eleitoral de constituição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua – Centro Pop.

- Resolução 1287/2017 - Dispõe sobre a aprovação da destinação das Emendas Parlamentares para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, conforme consta no artigo 2º desta Resolução.

- Resolução 1286/2017 - Dispõe sobre aprovação dos Anais da XII Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo.

- Resolução 1285/2017 - Dispõe sobre aprovação do CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO COMAS-SP - 2018

- Resolução 1274/2017 - Dispõe sobre a aprovação do edital para o processo de eleição para o 10º mandato (2018/2020) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1270/2017 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1267/2017 - Dispõe sobre o cancelamento da inscrição das entidades e/ou organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP devido à ausência de entrega da manutenção da inscrição até 2016.

- Resolução 1265/2017 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2016 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2016 à 31/12/2016.

- Resolução 1264/2017 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2017 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 1263/2017 - Dispõe sobre encaminhamentos e procedimentos para os pedidos de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2017.

- Resolução 1262/2017 - Dispõe sobre a aprovação de suplementação de recursos do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua. (Revogação da Resolução COMAS nº 1251/2017)

- Resolução 1261/2017 - Dispõe sobre a recomposição de conselheiros representantes do poder público e sociedade civil na Comissão Organizadora Central da XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo.

- Resolução 1254/2017 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP.

- Resolução 1253/2017 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1252/2017 - Dispõe sobre a recomposição dos representes do poder público no Conselho Diretor.

- Resolução 1251/2017 - Dispõe sobre a aprovação de suplementação de recursos do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo, a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua, denominados “CTA - Centro Temporário de Atendimento” e “ATENDE”

- Resolução 1250/2017 - Dispõe sobre composição da Comissão Eleitoral para o décimo mandato (2018 – 2020) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP

- Resolução 1249/2017 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e da Proposta Orçamentária 2018 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

- Resolução 1238/2017 - Dispõe sobre a inscrição da entidade e/ou organização no
Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP
por determinação judicial.

- Resolução 1234/2017 - Dispõe sobre a recomposição de representações externas
do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP na Comissão Municipal Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária

- Resolução 1233/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos referentes ao cofinanciamento das ações estratégicas do Programa de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil

- Resolução 1232/2017 - Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite ao Programa Primeira Infância no SUAS

- Resolução 1231/2017 - Dispõe sobre alteração no CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMAS-SP – 2017

- Resolução 1230/2017 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1229/2017 - Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho de Estudo sobre a operacionalização da Política de Assistência Social nos territórios da cidade de São Paulo.

- Resolução 1218/2017 - Dispõe sobre a aprovação de atribuições, procedimentos, instrumentais e indicadores qualitativos do monitoramento e avaliação das parcerias, por meio de Reuniões Técnicas de Gestão, Relatório de Execução do Objeto da parceria pelas organizações da sociedade civil e Relatórios de supervisão técnica dos serviços da rede socioassistencial parceira.

- Resolução 1217/2017 - Dispõe sobre a aprovação de sistema de monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial no Município de São Paulo, com relação aos serviços da rede pública socioassistencial.

- Resolução 1216/2017 - Dispõe sobre a aprovação de alteração do Plano de Ação – 2016 -2018, da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF, do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP

- Resolução 1215/2017 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS /2017

- Resolução 1212/2017 - Dispõe sobre composição de Grupo de Trabalho para elaboração de Plano de Comunicação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS -SP.

- Resolução 1211/2017 - Alteração do inciso II do artigo 5º da Resolução COMAS-SP
nº 1186/2017, que dispõe sobre a Normatização das 32 Conferências Regionais e XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo.

- Resolução 1207/2017 - Dispõe sobre a aprovação da programação destinada a transferência voluntária de recursos, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social elaborada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

- Resolução 1199/2017 - Dispõe sobre a composição de Grupo Trabalho de Averiguação Preliminar do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1197/2017 - Dispõe sobre a recomposição nas representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP

- Resolução 1196/2017 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1195/2017 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, constituída por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

- Resolução 1194/2017 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil

- Resolução 1193/2017 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor

- Resolução 1186/2017 - Dispõe sobre atualizações e republicação da normatização das 32 Conferências Regionais e XII Conferência Municipal de Assistência Social

- Resolução 1185/2017 - Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaborar Modelo de Regimento Interno e Manual de Orientação para instituição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua – Centro Pop.

- Resolução 1184/2017 - Dispõe sobre recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1183/2017 - Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Organizadora Central da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 1181/2017 - Dispõe sobre a recomposição dos Membros do Poder Público na Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, constituída por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

- Resolução 1180/2017 - Dispõe sobre recomposição nas representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP.

- Resolução 1169/2017 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2017.

- Resolução 1168/2017 - Dispõe sobre a recomposição dos representantes do Poder público nas Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

- Resolução 1167/2017 - Dispõe sobre recomposição do Poder Público no Conselho Diretor

- Resolução 1166/2017 - Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 1160/2016 que dispõe sobre a normatização das 32 Conferências Regionais e XII Conferência Municipal de Assistência Social

- Resolução 1165/2017 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para instituição de Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua – Centro Pop.

- Resolução 1164/2017 - Dispõe sobre os editais de convênio vigentes e termos de parceria e fomento.

- Resolução 1163/2017 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Execução Financeira e do Relatório Circunstanciado de Atividades dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, referente ao período de 01/01/2016 até 31/01/2017, bem como a reprogramação do saldo.

- Resolução 1162/2017 - Dispõe sobre a não aprovação da adesão ao Termo de Aceite ao Programa Primeira Infância.

- Resolução 1161/2016 - Dispõe sobre recomposições e indicações de representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP

- Resolução 1160/2016 - Dispõe sobre a normatização das 32 Conferências Regionais e XII Conferência Municipal de Assistência Social

- Resolução 1159/2016 - Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Organizadora Central da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 1152/2016 - Calendário COMAS 2017

- Resolução 1151/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS/2017 (Sistema Estadual).

- Resolução 1150/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Assistência Social da cidade de São Paulo – PDMAS-SP – 2016 - 2026.

- Resolução 1146/2016 - Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua – Centro Pop.

- Resolução 1145/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente – PMEP do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

- Resolução 1144/2016 - Dispõe sobre a aprovação das ações previstas no âmbito da Política de Assistência Social no Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Jovem Trabalhador

- Resolução 1143/2016 - Dispõe sobre aprovação do Projeto da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, e da destinação
de recurso do FMAS referente à transferência voluntario de recursos.

- Resolulção 1130/2016 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, constituída por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

- Resolução 1129/2016 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1128/2016 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora Central da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 1127/2016 - Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros das Metas e Propostas Orçamentárias para a Assistência Social, relativas ao ciclo orçamentário.

- Resolução 1118/2016 - Dispõe sobre o Conselho Diretor do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP

- Resolução 1117/2016 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária de 2017 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 1111/2016 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação – 2014 -2016, da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP.

- Resolução 1110/2016 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2016 dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

- Resolução 1109/2016 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho do Conselho Diretor Ampliado para elaboração de Minutas de Termos de Referência para contratação de empresas especializadas

- Resolução 1099/2016 - Dispõe sobre os Planos de Ação – 2014 -2016, do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP.

- Resolução 1098/2016 - Dispõe sobre o encaminhamento anual, do Plano de Contingência para atendimento as pessoas em situação de rua no período de Baixas Temperaturas, no que se refere à assistência social.

- Resolução 1097/2016 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS /2016

- Resolução 1096/2016 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho da revisão das Portarias 46 e 47/SMADS.

- Resolução 1095/2016 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1094/2016 - Dispõe sobre recomposições e indicações de representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP

- Resolução 1093/2016 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2015 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2015 à 31/12/2015.

- Resolução 1092/2016 - Composição da Instancia de Controle Social do Programa Bolsa Família

Resolução 1091/2016 - Composição das Comissões Temáticas

- Resolução 1090/2016 - Composição Conselho Diretor - 9º Mandato.

- Resolução 1085/2016 - Dispõe sobre os Anais da XI Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.

- Resolução 1084/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo – PLAS/SP (2014 – 2017).

- Resolução 1083/2016 - Dispõe sobre aprovação do “Família em Foco” e do “Autonomia em Foco”, como modalidades do Serviço de Acolhimento Institucional para famílias e indivíduos em situação de rua, e da NORMA TÉCNICA do respectivo serviço.

- Resolução 1082/2016 - Dispõe sobre aprovação do Projeto da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, referente à celebração de convênio visando à transferência voluntária de recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

- Resolução 1081/2016 - Dispõe sobre aprovação das tabelas de custeio dos serviços: Centro de Acolhida para Gestantes, Mães e Bebês e do Centro de Acolhida para Catadores.

- Resolução 1080/2016 - Dispõe sobre a inscrição de entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1079/2016 - Dispõe sobre a aprovação da Regra de Transição referente aos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo, apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS para atender a Resolução Conjunta CMDCA/COMAS nº 02/2014.

- Resolução 1078/2016 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2016.

- Resolução 1077/2016 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Circunstanciado de Atividades de 2015 e Prestação de Contas da Execução Financeira dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - 2º Semestre de 2015.

- Resolução 1072/2016 - Dispõe sobre a aprovação da Norma Técnica Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Centro de Convivência Intergeracional – CCInter

- Resolução 1071/2016 - Dispõe sobre aprovação da Norma Técnica Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva.

- Resolução 1070/2016 - Dispõe sobre a aprovação da Norma Técnica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, modalidade: CIRCO SOCIAL.

- Resolução 1066/2015 - Dispõe sobre as prioridades de diretrizes das 31 Conferências Regionais e XI Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo

- Resolução 1065/2015 - Dispõe sobre a aprovação do CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMAS-SP de 2016

- Resolução 1064/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de
Assistência Social – PMAS/2016. (Confira também todos os anexos do Plano)

- Resolução 1063/2015 - Dispõe sobre o Processo Eleitoral e a Composição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo - COMAS/SP.

- Resolução 1058/2015 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família deste Conselho e alteração do Calendário de reuniões de 2015, da referida da Comissão.

- Resolução 1057/2015 - Dispõe sobre aprovação de alteração das Portarias 46 e 47/SMADS/2010, para integrar o CIRCO SOCIAL ao âmbito da Proteção Social Básica como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

- Resolução 1056/2015 - Dispõe sobre aprovação de alteração das Portarias 46 e 47/SMADS/2010, para integrar o CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL - CCInter ao âmbito da Proteção Social Básica como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

- Resolução 1053/2015 - Dispõe sobre a atribuição da Secretaria Municpal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS de apresentar ao COMAS, para fins de aprovação e em sincronia com o ciclo orçamentário municipal, Plano Anual de Trabalho do SIMASE – Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo no que se refere às ações e programas desenvolvidas no âmbito da Política de Assistência Social.

- Resolução 1052/2015 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral
para Eleição da Sociedade Civil do 9º mandato (2016-2018) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo.

- Resolução 1046/2015 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo para o encerramento do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1045/2015 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Circunstanciado de Atividades de 2015 e Prestação de Contas da Execução Financeira dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - 1º Semestre de 2015.

- Resolução 1038/2015 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central da XI Conferência Municipal de Assistência Social

- Resolução 1037/2015 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 1028/2015 - Dispõe sobre a manutenção do “status” da inscrição ou da solicitação de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP, que entregaram os documentos de Manutenção da Inscrição referente ao ano de 2015.

- Resolução 1021/2015 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encerramento do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1020/2015 - Dispõe sobre aprovação de adequações no Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva.

- Resolução 1019/2015 - Dispõe sobre a Retificação da tabela de custeio, no item: horas técnicas, do Serviço Especializado de Abordagem Social às pessoas na rua e em situação de rua que fazem uso das ruas para o consumo abusivo de substâncias psicoativas em cenas de uso (SEAS - modalidade 4).

- Resolução 1018/2015 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o co financiamento do Governo Federal referente ao exercício de 2015.

- Resolução 1017/2015 - Normatização XI Conferência Municipal e Anexos

- Resolução 1016/2015 - Dispõe sobre a escolha dos “candidatos” a delegados para a X Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo nas 31 Conferências Regionais e escolha dos Delegados Estaduais na XI Conferência Municipal de Assistência Social

- Resolução 1009/2015 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo de 2014 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2014 à 31/12/2014.

- Resolução 1008/2015 - Dispõe sobre aprovação de Serviço Especializado de Abordagem Social às pessoas na rua e em situação de rua que fazem uso das ruas para o consumo abusivo de substâncias psicoativas em cenas de uso (SEAS - Modalidade 4).

- Resolução 1006/2015 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

- Resolução 1001/2015 - Dispôe sobre a Composição do Conselho Diretor

- Resolução 1000/2015 - Dispõe sobre Adequação do Serviço Família Acolhedora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 999/2015 - Dispõe sobre alteração do quadro de recursos humanos e número de atendimentos no Serviço Casa Lar.

- Resolução 993/2015 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho de estudo e alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo.

- Resolução 990/2015 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encerramento dos trabalhos do “Grupo de Trabalho da revisão das Portarias 46 e 47/SMADS

- Resolução 989/2015 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de estudo e alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo

- Resolução 988/2015 - Dispõe sobre recomposição da Comissão Organizadora Central da XI Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 987/2015 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 986/2015 - Dispõe sobre recomposição da Comissão Organizadora Central da XI Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 985/2015 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Circunstanciado de Atividades de 2014 e Prestação de Contas da Execução Financeira dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - 2º Semestre de 2014.

- Resolução 984/2015 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 983/2015 - Dispõe sobre a alteração do Art. 8º da Resolução COMAS-SP nº 878/2014 de 12 de Dezembro de 2014, republicada na pág. 59 do DOC de 23/1/2015.

- Resolução 979/2015 - Comissão Organizadora Central - XI Conferência

- Resolução 978/2015 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora Central da XI Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 976/2014 - Dispõe sobre a aprovação da alteração da destinação do recurso adicional disponibilizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social - SEDS para o município de São Paulo.

- Resolução 883/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS/2015.

- Resolução 882/2014 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física Financeira dos Recursos Federais de 2013

- Resolução 881/2014 - Dispõe sobre os Planos de Ação – 2014 -2016, do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP.

- Resolução 879/2014 - Dispõe sobre retificação do item 12 – Quadro de Recursos Humanos – Anexo I, da Resolução COMAS-SP nº 829, de 16 de julho de 2014, e do item Forma de Acesso – Anexo I, da Resolução COMAS-SP nº 837, de 29 de julho de 2014.

- Resolução 857/2014 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encerramento dos trabalhos do “Grupo de Trabalho para revisão da Resolução 528/2011/COMAS-SP que trata do processo de inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais e do Grupo de Trabalho da revisão das Portarias 46 e 47/SMADS/PLAS.

- Resolução 856/2014 - Dispõe sobre a Metodologia da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social

- Resolução 846/2014 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 845/2014 - Dispõe sobre gestão administrativa do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS/SP e a Manutenção das inscrições de Entidades e Organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-SP.

- Resolução 844/2014 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo e republicação da constituição do Grupo de Trabalho - Acolhimento Institucional a Crianças e Adolescentes para Avaliação e/ou Revisão da Resolução Conjunta nº 01 CMDCA/COMAS/2010 do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo COMAS-SP.

- Resolução 841/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Especial Centro de Acolhida com Inserção Produtiva para Adultos em Situação de Rua

- Resolução 840/2014 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho para revisão da Resolução 528/2011/COMAS-SP que trata do processo de inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais

- Resolução 839/2014 - Dispõe sobre a recomposição do GRUPO DE TRABALHO DA REVISÃO DAS PORTARIAS 46 E 47/SMADS/PLAS.

- Resolução 837/2014 - Dispõe sobre aprovação da Norma Técnica do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos –CEDESP

- Resolução 836/2014 - Dispõe sobre aprovação do serviço Centro Dia para Idoso

- Resolução 835/2014 - Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para
complementação da suplência do segmento de trabalhadores (sociedade civil) referente ao 8º mandato (2014-2016) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo.

- Resolução 832/2014 - Dispõe sobre representação do COMAS-SP para as Reuniões dos Fóruns.

- Resolução 831/2014 - Dispõe sobre representação do COMAS/SP para as Reuniões do CONSEAS/SP.

- Resolução 830/2014 - Dispõe sobre indicação do COMAS/SP para o Comitê do
Plano Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

- Resolução 829/2014 - Dispõe sobre aprovação do reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos – CEDESP

- Resolução 828/2014 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Circunstanciado de
Atividades de 2014 e Prestação de Contas da execução Financeira dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - 1º Semestre de 2014.

- Resolução 827/2014 - Dispõe sobre aprovação de Ajustamento do Projeto Especial Autonomia em Foco da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

- Resolução 825/2014 - Dispõe sobre os Termos de Aceite do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias; do Programa do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS – TRABALHO; e, da Expansão e Qualificação do Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas Socieducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviço a Comunidade – PSC.

- Resolução 824/2014 - Dispõe sobre a indicação para o Conselho de Administração da Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

- Resolução 823/2014 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para a validação
da manutenção de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais até 30 de agosto de 2014.

- Resolução 822/2014 - Dispõe sobre a Aprovação Projeto Especial Autonomia em Foco da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

- Resolução 821/2014 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para o co-financiamento do governo federal referente ao exercício de 2014.

- Resolução 820/2014 - Dispõe sobre a revisão do CALENDARIO DE REUNIÕES 2014

- Resolução 819/2014 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho da revisão das portarias 46 e 47/SMADS/PLAS.

- Resolução 818/2014 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho para revisão da Resolução 528/2011/COMAS-SP que trata do processo de inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

- Resolução 817/2014 - Dispõe sobre a indicação para o Conselho Municipal de
Planejamento e Orçamento Participativo- CPOP

- Resolução 812/2014 - Eleição e posse dos conselheiros para compor o Conselho Diretor do COMAS-SP.

- Resolução 811/2014 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Temáticas deste Conselho, compostas por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

- Resolução 810/2014 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo e substituição dos
representantes do COMAS/SP para encerramento dos trabalhos do Grupo de Acolhimento Institucional A Crianças e Adolescentes para Avaliação e/ou revisão da Resolução Conjunta nº 01 CMDCA/COMAS/2010 do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo COMAS/SP.

- Resolução 809/2014 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Utilização recurso adicional disponibilizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDS, para o município de São Paulo.

- Resolução 808/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Ações Integradas de Economia Solidária, convênio estabelecido com a Secretaria Nacional de Economia Solidaria do Ministério do Trabalho.

- Resolução 807/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre Governo Brasileiro e a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.

- Resolução 802/2014 - Dispõe sobre alteração e prorrogação do prazo para entrega dos documentos para a manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais até 30 de junho de 2014.

- Resolução 801/2014 - Dispõe sobre a instituição de Câmaras Temáticas, na Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, do COMAS de São Paulo.

- Resolução 800/2014 - Dispõe sobre as condições de não interrupção imediata
do repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para entidades e organizações de assistência social que tiveram o cancelamento e/ou indeferimento de inscrição tempestiva no Conselho Municipal de AssistênciaSocial de São Paulo – COMAS-SP e dá outras providências.

- Resolução 789/2014 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Experimental “Família em Foco” da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 788/2014 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do FMAS, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.

- Resolução 787/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite/2014 para
expansão de vagas e reordenamento dos serviços de acolhimento Institucional para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos na cidade de São Paulo.

- Resolução 786/2014 - Dispõe sobre aprovação da alteração das Portarias 46 e 47/SMADS/2010, para a unificação de procedimentos de prestação de contas dos serviços que são cofinanciados com recursos de fontes externas.

- Resolução 778/2014 - Dispõe sobre aprovação do Plano de providências do Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias em situação de rua do co financiamento federal para 4500 vagas.

- Resolução 776/2014 - Dispõe sobre os Anais da X Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo

- Resolução 775/2014 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Circunstanciado de
Atividades de 2013 dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – PMAS e Prestação de Contas - 2º Semestre de 2013.

- Resolução 771/2013 - Dispõe sobre a suspensão do Edital nº 646/2013/SMADS
que trata de instalação do serviço de assistência social CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – Modalidade: CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS (Pedroso).

- Resolução 770/2013 - Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para eleição da sociedade civil do 8º mandato (2014-2016) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo.

- Resolução 769/2013 - Dispõe sobre a aprovação do parecer referente ao Demonstrativo dos Serviços/Programas do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social de 2012

- Resolução 768/2013 - Dispõe sobre a aprovação do parecer referente ao Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira – Gestão SUAS – Sistema Único de Assistência Social de 2012.

- Resolução 767/2013 - Dispõe sobre a aprovação do parecer referente ao Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira – Gestão PBF – Programa Bolsa Família de 2012.

- Resolução 766/2013- Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de
Execução Físico Financeiro dos Recursos Estadual do 1ª Semestre de 2013, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 763/2013 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encerramento dos trabalhos do “Grupo de Trabalho para revisão da Resolução 528/2011/COMAS-SP que trata do processo de inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais deacordo com a Resolução CNAS nº 16/2010” do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 762/2013 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encerramento dos trabalhos do “Grupo de Trabalho de acolhimento institucional a crianças e adolescentes para avaliação e/ou revisão da Resolução Conjunta nº01/CMDCA/COMAS/2010” do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo -COMAS-SP.

- Resolução 760/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de 2014 – PMAS/2014.

- Resolução 753/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de
Execução Físico Financeiro dos Recursos Federais do exercício de 2012, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

- Resolução 752/2013 - Dispõe sobre solicitação de detalhamento técnico do Projeto Experimental “Família em Foco” para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 747/2013 - Dispõe sobre a aprovação do reordenamento do serviço
Centro de Referência e Defesa da Diversidade - CRD que consta na Portaria 46/2010/SMADS como serviço complementar da Rede Socioassistencial da Proteção Social Básica deste município para o âmbito da Proteção Social Especial de media complexidade.

- Resolução 746/2013 - Dispõe sobre a aprovação do reordenamento do serviço
Centro de Referência e Defesa da Diversidade.

- Resolução 745/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Espaço de Convivência para Criança e Adolescente”, na região administrativa de Vila Mariana no período de um ano, a partir da data da celebração de convenio.

- Resolução 744/2013 - Dispõe sobre a aprovação da execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva.

- Resolução 743/2013 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para discussão e encaminhamentos das Portarias 46 e 47/SMADS.

- Resolução 730/2013 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Temáticas deste Conselho, compostas por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil

 - Resolução 729/2013 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para revisão da Resolução 528/2011/COMAS-SP que trata do processo de inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de acordo com a Resolução CNAS nº 16/2010

-Resolução 727/2013 - Dispõe sobre a ciência da adesão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS ao Termo de Aceite do Serviço de Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS/PAEFI e Serviço Especializado em Abordagem Social no Município de São Paulo.

-Resolução 721/2013 - Dispõe sobre a revogação das Resoluções COMAS-SP nº 688/2013 e 719/2013, bem como sobre a prorrogação do prazo para entrega dos documentos para a manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais até 30 de agosto de 2013.

-Resolução 720/2013 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta do Plano Plurianual – PPA 2014-2017 e Programa de Metas 2013-2016 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
 

-Resolução 719/2013 - Dispõe sobre o cancelamento da inscrição e/ou solicitação de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS-SP. 

-Resolução 718/2013 - Dispõe sobre a validade dos atos do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo, no período compreendido entre abril de 2008 a maio de 2013.

-Resolução 714/2013 - Dispõe sobre aprovação da adesão ao Termo de Aceite do município as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS para o exercício 2013/2014.

-Resolução 713/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para Reordenamento dos Serviços de Convivência e Tipificados e Complementares da Rede Socioassistencial de Proteção Social Básica.

-Resolução 711/2013 - Dispõe sobre a ciência da adesão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS ao Termo do Aceite do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva 2013.

- Resolução 702/2013 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo de 2012 e do Termo de Aceite 2013 do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS – TRABALHO, no município de São Paulo.

- Resolução 697/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transparencia e Controle Social da cidade de São Paulo.

- Resolução 696/2013 - Dispõe sobre a criação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistencia Social.

-Resolução 690/2013 - Dispõe sobre o pedido de reconsideração contra decisão de cancelamento ou indeferimento.

- Resolução 687/2013 - Dispõe sobre a  aprovação da normatização das visitas dos conselheiros a rede socioassistencial

- Resolução 663/2013 - Dispõe sobre a Normatização das 31 Pré-Conferências e da X Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo

- Resolução 660/2013 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução 528/2011 do COMAS.

- Resolução 644/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de
Assistência Social de 2013 – PMAS/2013.

- Resolução 636/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para
construção de Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS, na região da Subprefeitura do Butantã, no Município de São Paulo.

- Resolução 635/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para
construção de Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, na região da Subprefeitura da Cidade Tiradentes, no Município de São Paulo.

- Resolução 631/2012 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora Central da X Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 611/2012 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para discussão e elaboração da proposta do Código de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 602/2012 - Dispõe sobre a adesão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, através do Programa do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS - TRABALHO.

- Resolução 580/2012 - Dá publicidade a Comissão de Monitoramento e Controle Social das Deliberações das Conferências

- Resolução 568/2012- Dispõe sobre o Regimento Interno. Altera e Consolida o Regimento Interno previsto na Resolução nº 244/2007/COMAS-SP de 28 de novembro de 2007, dispõe sobre a comissão de controle social do programa bolsa família e cria atribuições ao COMAS.

- Resolução 558/2011- Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para a implantação de onze novos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de São Paulo

- Resolução 548/2011- Dispõe sobre a Alteração da Resolução COMAS-SP nº 244/2007 de 28 de novembro de 2007 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo

- Resolução 547/2011 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Providencias Censo CRAS 2010/2011.

- Resolução 534/2011- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Utilização dos Saldos Reprogramáveis – Fonte
Federal.

- Resolução 533/2011 - Cria o Grupo de Trabalho que será denominado: “GT de Controle e Monitoramento das Deliberações das Conferências de São Paulo”

- Resolução 532/2011 - Dispõe sobre a prorrogação da validade das inscrições de Entidades e Organizações Sociais no COMAS/SP, no período de transição para a aplicação da resolução 528/2011.

- Resolução 530/2011 - Dispõe sobre a prorrogação da validade das inscrições de Entidades e Organizações Sociais no COMAS/SP, no período de transição para a aplicação da resolução 528/2011.

- Resolução 528/2011 - Dispõe sobre a inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-SP
-- Anexos

- Resolução Conjunta nº 0001/2010 CMDCA e COMAS-SP - Regulamenta e Normatiza os Programas de Acolhimento Institucional e Familiar no Município de São Paulo visando atingir a adequação destes serviços aos princípios, diretrizes e procedimentos estabelecidos pelas Leis Federais nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e nº 12.010/09, e assegurados pelo Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes à convivência familiar e comunitária

- Resolução 513/2010 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PLAS 2009-2012

- Resolução 512/2010 - Dispõe sobre a aprovação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idoso, no Município de São Paulo, sob a Nomenclatura Núcleo de Convivência para Idosos (NCI), na Proteção Básica

- Resolução 511/2010 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para a implantação de onze novos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de São Paulo

- Resolução 504/2010 - Dispõe sobre a Normatização das 31 Pré-Conferências e da IX Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo

- Resolução 489/2010 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaborar a Resolução COMAS-SP que trata do processo de certificação de acordo com os processos de regulamentação da Lei Federal nº 12.101/09 , seus Decretos Federais nº 7.237/10 e 7.300/10;

- Resolução 437/2010 - Dispõe sobre a composição do grupo de trabalho de moniotoramento, avaliação e encaminhamento das deliberações da vii e viii Conferência Municipal de Assistencia Social de São Paulo;

- Resolução 427/2009 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem;

- Resolução 412/2009 - Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho de Monitoramento, Avaliação e Encaminhamento das Deliberações da VII e VIII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo;

- Resolução 403/2009 - Dispõe sobre recursos públicos destinados ao desenvolvimento das políticas públicas na área da assistência social no âmbito do Município de São Paulo;

- Resolução 399/2009 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 29, inciso IV, da Resolução COMAS nº 323/2008;

- Resolução 396/2009 - Dispõe sobre os Anais da VIII Conferência Municipal de Assistência Social;

- Resolução 378/2009 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro do ano de 2008 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistência Social de São Paulo para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

- Resolução 377/2009 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal – SUAS – 2009;

- Resolução 269/2009 – Dispõe a Composição dos representantes no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP;

- Resolução 348/2009 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora Central da VIII Conferência Municipal de Assistência Social;

- Resolução 349/2009 - Eleição dos representantes da Sociedade Civil;

- Resolução 355/2009 - Reti-Rati da Resolução nº355/2009 publicada no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2008;

- Resolução 356/2009 - Aprova modelos de requerimentos e formulários de que trata a Resolução COMAS nº 323/2008;

- Resolução 359/2009 - Dispõe sobre a Normatização das Pré-Conferências e da VIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo;

- Resolução 323/2008 - Dispõe sobre a inscrição e renovação de inscrição das entidades e organizações de assistência social no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-SP

- Resolução 318/2008 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão do PL-7494/2006 (PL 3021/2008);

- Resolução 296/2008 – Dispõe sobre a reconstituição das Comissões Temáticas deste Conselho, compostas por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil;

- Resolução 295/2008 – Relatório fisico financeira;

- Resolução 287/2008 – Composição do Conselho Diretor;

- Resolução 281/2008 – Transição COMAS;

- Resolução 280/2008 – Regimento Assembleia Eleição COMAS;

- Resolução 273/2008 – Considerando consulta formulada pelo COMAS-SP à Procuradoria Geral do Município – PGM em 07 de março de 2008, com complementação em 18 de março de 2008;

- Resolução 272/2008 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Inclusão Produtiva – Proteção Social Básica dos serviços que promovem a formação e qualificação para o Mundo do Trabalho para Adultos na Política de Assistência Social;

- Resolução 271/2008 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão do modelo institucional para os Núcleo de Proteção Psicossocial Especial - NPE;

- Resolução 270/2008 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão do modelo institucional para os Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS;

- Resolução 261/2008 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para definição de critérios de caracterização do serviço de formação e qualificação profissional da Política de Assistência Social;

- Resolução 259/2008 – Dispõe sobre a Criação dos grupos de Trabalho Municipal Descentralizados do COMAS na cidade de São Paulo;

- Resolução 256/2008 – Dispõe sobre o Processo Eleitoral e a Composição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo – COMAS;

- Resolução 250/2007 – Dispõe sobre o atestado de funcionamento das entidades e organizações conveniadas e parceiras do Poder Público para fins de renovação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS- SP;

- Resolução 245/2007 – Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho de Monitoramento, Avaliação, Assessoria e Consulta para o Encaminhamento das Deliberações da VII Conferência Municipal de Assistência Social;

- Resolução 244/2007 – Dispõe sobre o Regimento Interno;

- Resolução 238/2007 – Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho de Monitoramento, Avaliação, Assessoria e Consulta para o Encaminhamento das Deliberações da VII Conferência Municipal de Assistência Social;

- Resolução 235/2007 – Projeto para manutenção, implementação e aperfeiçoamento de serviços especializados;

- Resolução 234/2007 – APROVAR Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Ano 2006;

- Resolução 233/2007 – Núcleo de Convivência para Idosos;

- Resolução 232/2007 – Termo de Referência do Programa Ação Família;

- Resolução 222/2007 – Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Assistência Social;

- Resolução 221/2007 – Aprovar, normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza publica e privado no campo da assistência social no âmbito municipal;

- Resolução 220/2007 – Composição do Conselho Diretor;

- Resolução 217/2007 – Vagas para delegados da VI Conferência Estadual de Assistência Social;

- Resolução 212/2007 – Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo;

- Resolução Conjunta nº 001/2007 – COMAS – CONSEAS – CMDCA - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para acompanhar o Processo de Municipalização dos Programas de Atendimento;

- Resolução 191/2006 - Prorroga a validade do Certificado de Inscrição das Organizações ou Entidades de Assistência Social, e dá outras providências.

- Resolução 167/2006 – Eleição, proclamação dos resultados para o Conselho Diretor do COMAS e posse de seus membros;

- Resolução 162/2006 – Altera e Regulamenta os artigos 27 e 28 do Regimento Interno referente à Secretaria Executiva;

- Resolução 161/2006 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Assistência Social - PLAS/2006;

- Resolução 132/2005 – Dispões sobre a prorrogação da validade do Certificado de Inscrição das Organizações de Assistência Social;

- Resolução 131/2005 – Sobre recursos federais de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de São Paulo;

- Resolução 113/2005 – Sobre a renovação do Certificado de Inscrição de Entidades, Organizações e Fundações de Assistência Social;

- Resolução 101/2005 – Sobre a identificação dos Conselheiros;

- Resolução 100/2005 – Sobre a conduta dos Conselheiros;

- Resolução 099/2005 – Sobre a regulamentação da participação e representação dos Conselheiros em eventos públicos;

- Resolução 079/2004 – Dispõe sobre a escolha das subcomissões regionais para a ação ampliada e descentralizada do COMAS no Município de São Paulo;

- Resolução 065/2004 – Publicação das deliberações da V Conferência Municipal de Assistência Social e da IV Conferência Nacional de Assistência Social;

- Resolução 064/2004 – Considerações e propostas sobre o “Relatório da Gestão 2003” da Secretaria Municipal de Assistência Social;

- Resolução 057/2004 – Altera o número de Conselheiros para concessão ou inscrição de organização no COMAS-SP;

- Resolução 055/2004 – Dispõe sobre a Criação de Sub Comissões Descentralizadas do COMAS na cidade de São Paulo;

- Resolução 048/2003 – Sobre a regulamentação da participação da coletividade nas sessões plenárias do COMAS-SP;

- Resolução 032/2003 – Dispõe sobre a aprovação, sob condições, da terceira fase da Municipalização de Serviços Estaduais;

- Resolução 028/2003 – Sobre tramitação de solicitações formuladas ao COMAS-SP;

- Resolução 022/2002 – Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS sobre o Plano de Assistência Social da Cidade de São Paulo – PLASsp 2002–2003 e APROVAÇÃO;

- Resolução 011/2002 – Regulamentação da participação e representação de conselheiros nos espaços e eventos públicos;

- Resolução 008/2002 – Reconhecer a validade do certificado de inscrição do Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS;

- Resolução 006/2002 – Sobre o procedimento administrativo para julgamento dos pedidos de inscrição de entidades no COMAS-SP, regulamentando o artigo 11 da Resolução COMAS-SP nº 004/2001;

- Resolução 004/2001 – Sobre inscrição de entidades e organizações de assistência social no COMAS-SP;  

- Resolução 001/2001 – Sobre funcionamento, organização e competências das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho do COMAS-SP;


Outras publicações:

 
-Convocação das regionais