Por: Solange Borges

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), dá mais um passo para o desenvolvimento socioeconômico, o fomento ao comércio e ao empreendedorismo e a requalificação da região central da cidade que abrange os quatro maiores centros comerciais: Brás, Bom Retiro, Santa Ifigênia e Sé, com a homologação do consórcio vencedor da licitação do Projeto Circuito de Compras.

No último dia 3, a Comissão Especial de Licitação, homologou, na modalidade Concorrência Pública, a concessão de obra pública para a implantação, operação, manutenção e exploração econômica do Circuito das Compras ao Consórcio Circuito SP, formado pelas empresas Mais Invest Empreendimentos e Incorporações S/A, RFM Participações Ltda e Talismã Fundo de Investimento em Participações.

O Consórcio SP foi o vencedor da licitação e a proposta apresentada foi de uma outorga no valor de R$ 50.500.015,88. O valor mínimo fixado no edital era de R$ 20 milhões, portanto, um ágio de mais de 150%, demonstrando o enorme potencial do projeto Circuito das Compras.

Exigências - O consórcio vencedor terá que cumprir, entre outras exigências, a construção de um Centro Popular de Compras com no mínimo 4 mil boxes, com serviço de informação ao turista, praça de alimentação, áreas para depósito e armazenagem, salas comerciais e um hotel. Está previsto ainda centros de apoio ao turista, com serviço de despacho de compras, guarda volumes e áreas de conveniência.

Também estão inclusos um estacionamento com vagas para ônibus, carros e vans, terminal de embarque no sistema de transporte de turistas e de compras, área de descanso para motoristas e guias e espaço para recebimento de mercadorias despachadas dos centros de apoio, além da implantação do sistema de transporte de turistas e compras interligado ao Circuito de Compras.

Para o secretário Artur Henrique, os comerciantes que estão hoje trabalhando na chamada Feira da Madrugada terão mudanças positivas com a implementação do projeto. “Hoje os principais problemas existentes na região são: a falta de organização e a informalidade no comércio; a dificuldade para estacionar e se deslocar entre os polos comerciais e a falta de serviços de apoio ao turismo de compras populares. A proposta é justamente garantir melhores condições socioeconômicas para a região; a atração de mais compradores, consolidando o Circuito de Compras como ponto turístico de São Paulo; maior segurança, organização, conforto e comodidade para todos os usuários”, destaca.

Artur ainda esclarece que os comerciantes terão maior segurança jurídica já que hoje eles pagam a TPU (Termo de Permissão de Uso) para a prefeitura que tem caráter precário e provisório e podem ser revogadas a qualquer tempo em nome do interesse público. A partir da licitação haverá um contrato entre os comerciantes e a concessionária, onde o valor máximo a ser cobrado dos atuais comerciantes regularizados será de R$ 360,00 o metro quadrado do box, valor já estipulado no edital.

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 300 milhões por parte do consórcio. O prazo de concessão é de 35 anos e o contrato deve ser assinado em novembro deste ano.

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