A Prefeitura de São Paulo discutiu na última quarta-feira, 23 de outubro, as práticas exitosas da cidade, sua liderança na gestão das migrações e o lançamento de indicadores de governança. O evento ocorreu na Galeria Olido, região central da capital e apresentou os Indicadores de Governança Migratória, documento realizado pela Prefeitura em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Unidade de Inteligência da The Economist.

Ao analisar as dimensões de proteção dos direitos dos migrantes, abordagem integrada de governo, construção de parcerias, bem-estar socioeconômico dos migrantes e das sociedades, dimensão de mobilidade das crises, observou-se que nos anos recentes São Paulo estruturou políticas-chave. Nas seis dimensões pesquisadas, as iniciativas promovidas pelo município revelam exemplos criativos e de alta qualidade técnica em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.

“A cidade se formou pelo fluxo migratório. São Paulo acolheu as pessoas e é pioneira de uma política municipal, de um centro de referência de atendimento e agora também com uma unidade móvel. Agradeço a OIM pela avaliação e quero ressaltar a importância de sermos uma cidade de braços abertos a todos”, disse a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Giannella.

A coordenadora de Desenvolvimento Econômico, Helena Grundig, representou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho durante o evento e apresentou as ações realizadas pela Pasta que são voltadas ao público imigrante.

“A Secretaria tem atuado constantemente na realização de ações voltadas aos imigrantes, principalmente nas questões de empregabilidade, geração de renda e empreendedorismo”, declara a coordenadora de Desenvolvimento Econômico, Helena Grundig. “Nossa parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, que vem de eventos passados, é fundamental para que possamos atender o público imigrante da melhor forma e prepara-los para o mercado de trabalho”, complementa.

As Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e de Direitos Humanos e Cidadania anunciaram em setembro deste ano a criação do Grupo de Trabalho Municipal de Inclusão Econômica e Produtiva da População Imigrante - GTMigra, que visa promover a inclusão econômica e produtiva da população imigrante da cidade de São Paulo, por meio de políticas públicas de trabalho, emprego, renda e empreendedorismo.

A Feira de Empreendedorismo Imigrante, realizada no Pateo do Collegio, deu início ao plano de trabalho em conjunto dos dois órgãos municipais. Durante o evento, o público recebeu orientações de empreendedorismo, se inscrever para cursos e formalizar o seu próprio negócio. Além disso, barracas de artesanato, comidas típicas de países como Bolívia e Venezuela e apresentações culturais estiveram presentes no local.

Números em destaque do Perfil 2019 da cidade de São Paulo – Indicadores de Governança Migratória
• Pelo menos 5.300 crianças de diferentes nacionalidades estudam na rede pública municipal de educação de São Paulo.
• Em 2018, 1.206 imigrantes receberam aulas de português para imigrantes oferecidas pela cidade na rede municipal de ensino.
• São Paulo possui oito agentes comunitários de saúde que são imigrantes, facilitando o contato com essas populações.
• 63 centros de saúde da cidade receberam treinamento de sensibilização para atenção ao público migrante.
• O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) atende em diversos idiomas, como inglês, espanhol, português, francês, creole, árabe, Lingala, sualí e tshiluba.
• O guia “Somos Tod@s Migrantes” está disponível em 7 línguas: árabe, crioulo, inglês, francês, mandarim, português e espanhol.
• 1.071 servidores da prefeitura já receberam treinamento sobre o tema das migrações temática migratória.
• Entre abril de 2018 e agosto de 2019, 1.329 venezuelanos foram interiorizados de Boa Vista para a cidade de São Paulo por meio da Operação Acolhida em vôos da FAB ou custeados pela OIM ou sociedade civil.
• Entre fevereiro de 2012 e março de 2019, 13.333 trabalhadores migrantes foram atendidos nos Centros de Apoio ao Trabalho e ao Empreendedorismo (CATes) da cidade.
• Desde 2015, 4.085 migrantes obtiveram autorizações para trabalho nos centros de apoio CATes da cidade.

Por: Damaris Rodrigues
damasouza@prefeitura.sp.gov.br

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