Ação intersecretarial auxilia empreendedora com deficiência a atuar como MEI

Por: Solange Borges

Atividades comuns que podem ser resolvidas no dia a dia pelas pessoas, podem se tornar desafiadoras quando se tem algum tipo de deficiência. A fim de viabilizar o atendimento a Luana Milani Nascimento Figueiredo, 31 anos, que é surda, e precisou fazer a formalização como microempreendedora individual (MEI), as secretarias municipais de Trabalho e Empreendedorismo (SMTE) e da Pessoa com Deficiência (SMPED) realizaram o atendimento conjunto da educadora, que havia buscado suporte em uma das unidades da Agência São Paulo de Desenvolvimento (Adesampa), na Prefeitura Regional da Vila Mariana.

Para o melhor esclarecimento das dúvidas da profissional foi necessário contar com a intérprete de Libras, Elza Alves Basílio de Oliveira, que atua na Central de Interpretação de Libras, da SMPED, serviço que faz a mediação na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva, surdos e surdocegos. “O serviço é de extrema importância para que a pessoa com deficiência não se sinta isolada e dependente de algum parente ou amigo para resolver seus problemas. Notamos, com esse atendimento, que os objetivos foram alcançados com a prestação de serviço dando autonomia e dignidade à cidadã”, destaca.

A educadora recebeu orientação sobre os benefícios do MEI como licença maternidade, a possibilidade de contratação de um funcionário e linhas de crédito. Foram detalhados os deveres como as declarações anuais e de imposto de renda pessoa física, além de ter controle sobre as finanças. “Esse trabalho intersecretarial é importante para ampliarmos o atendimento e poder promover a inclusão das pessoas que desejam empreender”, salienta Vanderléia Pereira, coordenadora dos Agentes de Desenvolvimento Local, da Adesampa.

Luana, que atualmente faz monitoria para grupos que apresentam também deficiência auditiva, afirmou que estava com muitas dúvidas em como se tornar uma MEI e, principalmente, como fornecer nota fiscal. “Sem esse auxílio da interpretação de libras não conseguiria resolver todas as etapas, pois são muitos detalhes”.

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