Por Andréa Garbim
Foto: Fernando Pereira/SECOM

Com o tema “Desenvolvimento Urbano e Desigualdades Socioespaciais”, evento reuniu governantes da América do Sul e do México com o objetivo de construir uma agenda conjunta para o enfrentamento dos desafios comuns nas metrópoles. Soluções em discussão serão apresentadas em agosto, no Equador

O secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), Artur Henrique, participou do 2º Colóquio Sul-Americano sobre Cidades Metropolitanas (MSUR) realizado nos dias 8 e 9 de junho, na Praça das Artes, em São Paulo. O colóquio é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Nesse 2º Colóquio, a SDTE participou da mesa de discussão sobre o documento base que a CEPAL elaborou. “Tivemos a oportunidade de falar sobre algumas questões importantes em relação ao tema desigualdades sociais, como por exemplo, inserir nesse no documento base a agenda do Trabalho Decente”, disse Artur Henrique.

O documento final, que terá a versão final apresentada nos dias 13 e 14 de agosto, em Quito – na sede na UNASUL, no Equador, durante o 3º Colóquio, trará dados comparativos, análises de conjuntura e propostas de ação para as metrópoles da América do Sul e do México participantes do evento. Por sua vez, a SDTE ficará responsável pelo eixo temático “Economia Urbana: Trabalho, Renda e Desenvolvimento Sustentável”, na terceira edição do Colóquio.

“O mais importante desse encontro, foi mostrar a relevância de retomar o tema trabalho e renda - na centralidade de um modelo de desenvolvimento, em que nós precisamos gerar mais empregos formais, próximos dos locais de moradia, ao mesmo tempo, favorecer mecanismos de fortalecimento da economia solidaria – reforçando as duas frentes: que é o trabalho formal e a renda (ou autonomia econômica) das pessoas. 

Artur explicou ainda que o papel da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no 3º Colóquio, será o de debater o documento base da CEPAL – aproveitando a oportunidade para defender o que a Pasta já vem propondo: um novo modelo de desenvolvimento que priorize o desenvolvimento local, os micro e pequenos empresários, a economia solidária, garantindo o fortalecimento das micro e pequenas empresas nas grandes cidades. “Isso gera mais emprego, mais renda e diferentes possibilidades das pessoas melhorarem a qualidade de vida”.

No 3º Colóquio, o foco da SDTE vai ser colocar esse tema no centro dos debates para as outras metrópoles e, ao final desses quatro colóquios, tentar enviar uma carta de consensos (entre as grandes metrópoles) para ser apresentada no ano que vem no Habitat III - evento o qual reunirá todas as grandes cidades do mundo. A agenda Habitat é um documento aprovado pelos Estados-membros no qual se comprometem a promover habitação adequada, assentamentos humanos sustentáveis, participação da cidadania, igualdade de gênero, entre outros aspectos, segundo a portal da ONU.

Sobre o 2º Colóquio em São Paulo

O primeiro dia do evento teve como tema o “Desenvolvimento Urbano e Desigualdades Socioespaciais”, reunindo representantes de governos locais da América do Sul e do México, com o objetivo de discutir desafios enfrentados pelas cidades e construir uma agenda urbana para o enfrentamento das questões.

Ao lado da vice-prefeita Nádia Campeão, o prefeito Fernando Haddad participou do encerramento do primeiro do MSUR e falou sobre os desafios de administrar uma cidade com 11 milhões de habitantes. “Nas últimas décadas, as cidades vêm assumindo um protagonismo cada vez maior, tanto do ponto de vista da inovação em políticas públicas quanto de assumir novas responsabilidades, e nem sempre com a base fiscal necessária para enfrentá-las”, afirmou Haddad.

Para o prefeito, o desafio mais significativo na gestão das metrópoles está na conciliação de interesses de diferentes setores da sociedade e com movimentos sociais com pautas fragmentárias e setoriais específicas.

Debates

Cada encontro da MSUR é norteado por um documento-base elaborado pela CEPAL com a ajuda da prefeitura. Nele, há dados comparativos entre as cidades, análises de conjuntura e propostas de ação. Essas informações foram apresentadas em mesas na segunda-feira, e subsidiaram o debate ao longo de todo o dia, com impressões, sugestões e posicionamentos apresentados pelos convidados.

O intuito do encontro é discutir uma política de desenvolvimento urbano que promova a redução das desigualdades encontradas nas metrópoles, entre elas as dificuldades de acesso a bens e serviços, ao emprego e aos espaços públicos qualificados.

Estiveram presentes também os secretários José de Filippi Júnior (Saúde), Wanderley Meira (Verde e Meio Ambiente), Jilmar Tatto (Transportes), Eduardo Suplicy (Direitos Humanos e Cidadania), Ítalo Miranda Junior (Segurança Urbana) e Leonardo Barchini (Relações Internacionais e Federativas).

O segundo dia, realizado na terça-feira, 9, foi voltado principalmente à leitura dos ajustes realizados no documento-base a partir das contribuições de todos os presentes, seguida pela sugestão de inclusão e aprofundamento de vários outros temas. Entre os assuntos debatidos, estavam parcerias para execução de projetos, participação dos cidadãos no planejamento urbano, descentralização de políticas públicas e integração dos serviços urbanos.

Outro ponto importante foi a divulgação da versão final do documento sobre “Ecossistemas Urbanos e Sustentabilidade”, tema do 1º Colóquio MSUR, ocorrido em abril em Santiago, no Chile. Os secretários da Cultura, Nabil Bonduki, e de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco participaram da discussão.

O evento foi encerrado com a consolidação de sugestões e recomendações sobre o tema desta edição, “Desenvolvimento Urbano e Desigualdades Socioespaciais”. As considerações feitas pelos participantes, desde segunda-feira, em uma série de debates ao longo dos dois dias, serão incluídas no documento-base previamente elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) com a ajuda da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Histórico

O 1º Colóquio Sul-Americano sobre Cidades Metropolitanas (MSUR) foi realizado nos dias 27 e 28 do último mês de abril, na sede da CEPAL, em Santiago, no Chile, com o tema “Ecossistemas Urbanos e Sustentabilidade”. O próximo, a terceira edição está prevista para os dias 13 e 14 de agosto, em Quito, no Equador, com a temática “Economia Urbana: Trabalho, Renda e Desenvolvimento Sustentável”.

Em 28 e 29 de setembro, está prevista mais uma edição, em Montevidéu, no Uruguai, na sede do Mercosul, para tratar de “Governo e Governança, Cidadania, Educação e Cultura”.

Texto com informações da SECOM*

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