Por: Cristina Braga

A Prefeitura de São Paulo, através do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), contratou quatro funcionários bilíngues para prestar atendimento a candidatos de outros países, que buscam vaga de emprego e, em especial, aos refugiados. Para melhor acolher os novos profissionais, foi realizada dia 1º de dezembro, uma palestra sobre o tema refúgio aos funcionários do CAT.

A palestrante Luiza Pallone, do Programa de Apoio a Recolocação de Refugiados – PARR, esclareceu a legislação vigente no Brasil voltada a refugiados. A lei 9474, de 1997, determina todos os procedimentos para solicitação de refúgio e enumera os direitos e deveres desses indivíduos dentro do território brasileiro.

“Quando o refugiado chega ao país ele recebe protocolo provisório emitido pela Polícia Federal com foto. Trata-se de um documento legal que permite tirar CPF, carteira de trabalho estabelecendo direitos e deveres de qualquer cidadão brasileiro, até que se consiga o registro de estrangeiro”, ressalta Luiza.

O Brasil reconhece refugiado quando a pessoa sofre perseguição política ou religiosa no seu país de origem. É o caso da República Popular do Congo, Síria, Paquistão e Colômbia.

Segundo o coordenador do trabalho da SDTE, Jose Trevisol, “as contratações dos refugiados são importantes, pois oferece a possibilidade de resgatar a dignidade por meio do emprego, seja no aspecto formal ou como empreendedor, ao imigrante que queira se estabelecer no país. Em breve, teremos atendentes oriundos da Síria e da Colômbia”.

Os quatro novos profissionais já estão em atuação no CAT Luz (avenida Prestes Maia, 913). São três do Congo que falam francês e um do Paquistão, fluente em inglês. Todos também falam o português. A contratação dos refugiados foi resultado de trabalho conjunto entre a SDTE, a Cáritas São Paulo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).