Por Andréa Garbim

O Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo Artur Henrique esteve presente no ato de assinatura do decreto que institui o Programa Praças Mais Cuidadas, que tem como objetivo desburocratizar e articular ações do poder público e da sociedade civil para aprimorar os serviços de zeladoria de praças e de áreas verdes de até 5 mil metros quadrados. O decreto foi assinado pelo prefeito Fernando Haddad, na tarde desta segunda-feira, 20, na Praça Nossa Senhora dos Prazeres, na Zona Norte.

Para Artur Henrique, o novo decreto é o exemplo do cumprimento das promessas realizadas desde a posse da atual gestão municipal. “Nosso objetivo é superar a fragmentação da ação política e criar programas cada vez mais interligados, mais articulados em benefício da população e das políticas públicas. Uma das novidades do programa é a agilidade na aprovação dos convênios (em parceria com a sociedade civil, pessoas físicas e jurídicas) de 270 para 22 dias no máximo”, explica o titular da Pasta da SDTE.

O ato contou com a presença dos Secretários Municipais Roberto Porto (Segurança Urbana), Wanderley Meira (Verde e Meio Ambiente), Marianne Pinotti (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida) e Denise Motta Dau (Políticas para Mulheres). 

“Atualmente, a cidade já tem 148 zeladores cadastrados. 102 iniciarão o trabalho nas próximas semanas, após passarem por qualificação. São 70 na Zona Leste, 42 na Zona Norte e até dezembro, outras 540 áreas ajardinadas receberão cuidados de zeladores. A ideia é qualificar cerca de mil zeladores até o fim de 2015. É um programa social de qualificação profissional que tem como principal objetivo inserir os trabalhadores no mercado de trabalho”, complementa o secretário.

O programa Praças Mais Cuidadas prevê a remodelação do programa de zeladoria de praças, voltado a áreas sob exclusiva administração da subprefeitura. Parceria entre as secretarias municipais de Coordenação das Subprefeituras, do Verde e Meio Ambiente e de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo.

A meta é zelar pelas praças atendidas, priorizando as regiões periféricas das zonas Norte, Sul e Leste; recuperar a paisagem urbana e manter a biodiversidade favorecendo a melhorias dos espaços, pontos de encontro de descanso e lazer das pessoas que frequentam essas áreas.

No contexto atual, a proposta modifica a estrutura inicial, trazendo inovações, como por exemplo: observar e relatar as condições dos locais e o entorno: iluminação, acúmulo de lixo nas ruas, riscos de queda de árvores e podas; contribuir com a meta de 1 milhão de árvores, fazendo a manutenção dos plantios.

O público alvo do programa é todo trabalhador desempregado (há mais de 4 meses), maior de 16 anos, residente no município de São Paulo, pertencente à família de baixa renda e que esteja em busca da reinserção no mercado de trabalho. Os zeladores receberão o auxílio pecuniário de R$760,20 por mês, por meio do POT. A carga horária é de 30 horas semanais (6 horas por dia).

Atividades de capacitação dos beneficiários por meio do POT

O POT é um programa social da SDTE que visa a capacitação profissional do beneficiário para que ele retorne ao mercado de trabalho e consiga, efetivamente, um emprego. Busca capacitar profissionais desempregados há mais de 4 meses, que não recebem qualquer tipo de auxílio público (seguro desemprego, aposentadoria e pensões).

Como se trata de um Programa Social, o POT não gera qualquer tipo de vínculo empregatício, não recolhe INSS, e não dá direito a Fundo de Garantia e Seguro Desemprego etc., conforme LEI 13.689, de 19/12/2003 .

Além da capacitação profissional (teórica e prática) que os beneficiários do programa recebem, estes são inscritos no Centro de Apoio ao Trabalho (CAT). Essa inscrição é o “primeiro impulso” para conseguir novamente um emprego. Recebem ainda acompanhamento, avaliação e monitoramento durante a permanência no projeto.

Manoel Lopes, 64 anos, é o novo zelador da praça Nossa Senhora dos Prazeres, na Zona Norte. "Estou muito feliz com a oportunidade de trabalho. Moro aqui perto e isso vai facilitar muito a minha rotina", salienta o novo beneficiário que nos próximos dias participará das orientações da capacitação.

O objetivo dessas orientações do POT é aumentar os conhecimentos sobre a atividade profissional, direitos, cidadania, segurança no trabalho e, até mesmo, conhecimentos específicos na área em que o beneficiário estiver atuando, dentro do projeto do qual fizer parte. Essas atividades podem ocorrer através de palestras, conferências, treinamentos e, até mesmo aulas práticas; e estão ligadas diretamente à atuação do beneficiário no projeto ao qual estiver ligado, que poderá ser em órgãos municipais, entidades conveniadas ou parceiras.

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