Por: Aline Porfírio

Na manhã desta sexta-feira (30/06), o prefeito de São Paulo, João Doria, junto aos secretários Eliseu Gabriel, Trabalho e Empreendedorismo, e Daniel Annemberg, Inovação e Tecnologia, apresentaram um balanço do programa Empreenda Fácil, que está em ação desde maio deste ano. A prefeitura anunciou que neste período recebeu aproximadamente 30 mil análises para a abertura de empresas por meio do novo programa. Foram registrados também 2 mil novos empreendimentos e 4 mil solicitações de registro. A Administração Municipal anunciou ainda que, a partir da próxima segunda-feira (03/06), a solicitação de abertura de empresas passa a ser 100% digital. “Até então ainda era necessária a presença física do empreendedor em uma etapa do processo, que se diz respeito ao desbloqueio do Cadastro de Contribuinte Imobiliário (CCM). A partir da próxima semana ele poderá ser solicitado também pela internet, facilitando o processo”, explica João Doria.

Antes do Empreenda Fácil o prazo para se abrir uma empresa na capital ultrapassava 100 dias. Desde maio, as análises vem sido proferidas em até sete dias, e, em alguns casos até menos. O objetivo das secretarias e órgãos envolvidos no projeto é para que em janeiro de 2008 o prazo seja de cinco dias e em maio, de dois dias. Essas condições valem para a abertura de empresas de baixo risco, porém a Prefeitura já estuda a implantação do sistema para empresas maiores e também para os serviços de fechamento e regularização de negócios.

O secretário Eliseu Gabriel destaca que o programa é colaborativo em diversas frentes, ajudando na geração de renda e também na recolocação do Brasil no ranking mundial de negócios. “A oportunidade de empreender de forma menos burocrática ajuda o cidadão a tomar a decisão de ser tornar um empreendedor. Dessa forma, temos mais geração de renda na nossa economia e também estamos trabalhando para melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, que classifica o País como o 175º lugar para se empreender no mundo”.

Para que o programa atinja seu objetivo, os empreendedores que utilizarem a plataforma devem ter a documentação exigida e os requisitos necessários em mãos desde o início do processo. Dessa forma, com a documentação correta e disponível, é possível concluir o procedimento no prazo desejado. As empresas consideradas de baixo risco representam cerca de 80% das atividades econômicas da cidade.

O evento também contou com representantes dos governos estadual e federal, além de integrantes do projeto. Estiveram presentes: o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos; Jânio Benith, presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo; José Ricardo da Veiga, secretário especial da Micro e Pequena Empresa; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, Maria da Glória dos Santos, diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o secretário de Comunicação, Fábio Santos.

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