A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) realizou, entre os dias 27/06 e 05/07, a mensuração do Índice de Transparência Ativa (ITA). O levantamento, feito pela Coordenadoria de Promoção de Integridade, tem o objetivo de avaliar o nível de Transparência Ativa relacionado aos sites institucionais tanto da Administração Direta como das entidades da Administração Indireta e serviços sociais autônomos que possuem vínculo de cooperação com a Prefeitura de São Paulo. Deste modo, na apuração do ITA de junho/2019 foram avaliados 77 órgãos/entidades.

O indicador, instituído em 2017, compõe o Índice de Integridade, previsto na Meta 34.2 do Programa de Metas 2019-2020. Os resultados gerais desta última avaliação registram a estabilidade na comparação entre dezembro/2018 e junho/2019: o índice em sua versão ampliada (Administração Direta e Indireta) passou de 5,48 (dez/18) para 5,47 (jun/19). Na versão reduzida do ITA, que se refere apenas aos órgãos da Administração Direta que participam do Programa de Metas, os resultados indicam melhora nas práticas de Transparência Ativa: de 6,26 em dezembro/2018, o índice foi ampliado para 6,47 em junho/2019.

Considerando apenas o desempenho conquistado nos botões de “Acesso à Informação” e “Participação Social” os resultados também indicam uma melhora. No botão “Acesso à Informação”, nesta edição do ITA, a nota geral apurada foi de 2,05 (contra 1,98 da edição anterior). Já considerando o botão “Participação Social”, esta nota passou de 0,83 (edição dezembro/2018) para 1,30 (edição junho/2019).

A CGM/SP lidera o ranking de melhores desempenhos do ITA com a nota 9,06. Na sequência estão a Secretaria Municipal da Justiça (SMJ), com 8,25, a Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha (SUB-CV) com 8,10, a Secretaria Municipal de Gestão (SG), com 8,01 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), com 7,90. Compõem a lista dos 10 melhores desempenhos a Secretaria Municipal de Educação (SME), com 7,79, a Subprefeitura Cidade Ademar (SUB-AD), com 7,60, a Subprefeitura da Vila Mariana (SUB-VM), com 7,35, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), com 7,33 e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), com 7,32.

Acesse os resultados de todos os órgãos e entidades participantes do ITA – Junho/2019. 

Acesse o relatório de Sistematização do Índice de Transparência Ativa – Junho/2019.

Acesse a metodologia de apuração e cálculo do Índice de Transparência Ativa. 

A nova rodada de mensuração do ITA será realizada entre os dias 23/09/19 e 04/10/19. A CGM, por meio da Coordenadoria de Promoção da Integridade, mantém capacitações constantes para agentes públicos municipais visando à promoção da transparência governamental. Para mais informações entre em contato pelo telefone 3334-7118. 

Materiais de Orientação

A Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) produziu alguns materiais de orientação que servem de apoio para os órgãos que precisem atualizar as informações que devem ser disponibilizadas nos Botões de Acesso à Informação e Participação Social. Estes materiais estão em processo de atualização, mas servem como referência para a adequação dos botões de Acesso à Informação e de Participação Social.

- Manual do Botão de Acesso à Informação
- Manual do Botão de Participação Social
- Fluxo de atualização dos botões