A realização de um novo pregão eletrônico (52/SME/2014) para a contratação de serviços de conservação e limpeza de escolas e Centros Educacionais Unificados (CEUs) resultará em uma economia anual de R$ 15.251.760,96 para a Prefeitura de São Paulo. A redução média em relação aos valores negociados na licitação anterior, cancelada no dia 5 de agosto em decorrência de uma denúncia que apontava indícios de irregularidades, foi de 12%, chegando a 14% nos serviços que serão prestados nos CEUs. No novo pregão, que encontra-se em fase de homologação, o valor médio mensal dos serviços caiu de R$ 11.753.844,40 para R$ 10.482.858,32.
Após identificar indícios de baixa competitividade no certame, a Controladoria Geral do Município (CGM-SP) que recomendou o cancelamento do pregão 23/SME/2014, medida que foi adotada imediatamente pela Secretaria Municipal de Educação (SME). “A análise preliminar realizada pela Controladoria mostrou grande similaridade entre os lances, o que nos levou a pedir a suspensão do pregão. Para a nova licitação, a Controladoria atuou em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e foram promovidas algumas alterações no edital, como a eliminação da exigência de visitas prévias aos postos de serviço, que dificultava a participação de empresas de pequeno e médio porte. Com isso, o número de empresas na disputa saltou de 23 para 31, assim como houve um aumento no número de lances, o que certamente favoreceu a redução dos valores. A economia registrada, que possibilitará, por exemplo, a criação de novas vagas nas creches municipais, é mais uma ação da Controladoria em parceria com a Secretaria Municipal de Educação que traz resultados efetivos para o município”, destacou o controlador Mário Vinícius Spinelli.
Outra importante medida adotada no novo pregão eletrônico foi o aumento do número de lotes, que passou 18 para 26, o que pode ter dificultado o estabelecimento de carteis.
Também chamou a atenção na nova licitação o aumento expressivo do número médio de lances por lote, que passou de 45 no primeiro pregão para 94 no segundo – no total os lances saltaram de 850 para 2450. “Além de registrar um aumento de 25% no total de empresas participantes, o novo certame movimentou o dobro de lances por lote, o que evidencia uma competividade muito maior”, ressalta Diogo Bardal, chefe da Assessoria Técnica da CGM-SP.
Para aprimorar o acompanhamento dos processos licitatórios no município, a Controladoria firmou em setembro um acordo de cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A partir da parceria, a Controladoria intensificará o monitoramento dos pregões realizados pela Prefeitura de São Paulo, de modo a coibir a prática de cartel.
Serão realizadas, entre outras, análises históricas das contratações feitas pelo município, que permitirão a comparação da atuação das empresas nas licitações realizadas nas outras esferas federativas.
O monitoramento será reforçado com a criação da carreira de Auditor Municipal de Controle Interno, cujo projeto de lei aguarda a aprovação da Câmara Municipal.
