Por Paula Sant’Ana
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Composto por dez conselheiros titulares e cinco suplentes que representam o Poder Público Municipal, servidores públicos e a sociedade civil, este espaço traz a chance de diálogo direto com autoridades governamentais, principalmente sobre demandas de disparidade na igualdade racial, na busca pelos mesmos direitos e acessos às diferentes etnias existentes.
No dia 31 de maio deste ano, o COMPIR realizou uma cerimônia de posse na plataforma virtual para prestigiar o novo grupo de conselheiros. Nesse evento, tomou posse a Dra. Valnice Nogueira, coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS/SP), localizada na Escola Municipal de Saúde (EMS). A partir de junho, reuniões mensais passaram a ser realizadas entre o Conselho, com ênfase no Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMPIR), do decreto n° 58.526 de 23 de novembro de 2018. Esta norma visa tratar acerca de temas de igualdade racial e inclusão social, usando de atribuições e competências presentes no decreto. Assim, com base nas informações contidas no PLAMPIR, discutem-se para levar à prática.
Dentre as questões de movimentações internas, a busca por igualdade racial vem ao encontro a verificações fenótipas em processos de seleção da Rede, pois no ato de inscrição muitos se se declaram negro-pardos, mesmo sem terem as características do quesito raça/cor. Essa atualização de critérios muda o cenário do uso de cotas, buscando um sistema mais justo.
Para a Dra. Valnice, a participação no COMPIR é consequência da sua caminhada. “Veio complementar a minha história, minha trajetória como mulher, por estar na Coordenação da Comissão de Residência Multiprofissional, onde a municipalidade é uma das poucas que fazem seleções públicas que têm ingresso de pessoas por cota racial ou por deficiência. Estar nesse lugar nos aproxima, a gente identifica que têm legislações que valem a pena serem retificadas para melhorar esse acesso. Foi por essa razão que eu tive o desejo de participar.”
A EMS prevê maior participação e entendimento dessas melhorias no sistema como um todo. Por isso, propostas serão elaboradas pela Conselheira com a Divisão de Educação.
Em relação ao impacto de sua participação no Conselho para a EMS, Valnice acredita que auxiliará no objetivo da igualdade pela equidade. “A gente reconheceu e entendeu a necessidade de estar mais próximo desse contexto. Para melhor elaborar e sugerir legislações, para que a gente consiga fazer as nossas seleções públicas da melhor maneira possível, atendendo a legislação, reconhecendo a importância de ter a equidade para chegar à igualdade.”
Captura de imagem da cerimônia / Crédito: Organização - SMDHC