CONTRATO 192/2023/SMS-1/CONTRATOS - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
Processo: 6018.2023/0115582-1
Objeto do Contrato: Contratação de empresa pra execução da revitalização/ampliação da UBS Americanópolis (LOTE 4), para a Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra
Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024
Data de Assinatura: 19/04/2024
Início da Vigência: 14/12/2023
Término da Vigência: 14/12/2024
Valor Total em Reais: R$ 3.087.682,56
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 192/2023/SMS-1/CONTRATOS - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
Contrato: nº 183/2023/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0096606-0
Objeto: Aquisição de 40.572 unidades de indicador quimico para controle de esterilização BOWIE & DICK e 479.772 unidades de indicador biologico para controle de esterilização a vapor leitura rápida, com fornecimento (comodato) de 686 unidades de leitora de indicador biológico, a serem utilizados pelas unidades da rede Hospitalar, da Atenção Básica e da Covisa, pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde.
Vigência: 180 dias
Data da assinatura: 06/12/2023
Início da vigência: 06/12/2023
Término da vigência: 180 dias da assinatura do contrato
Valor total: R$ 16.355.854,80
Contrato: nº 182/2023/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0095974-9
Objeto: Contratação emergencial para fins de aquisição de tiamazol 5 mg comprimido e cefalexina 500 mg comprimido, a serem utilizados pela Rede Hospitalar e Rede Básica da Secretaria Municipal da Saúde.
Vigência: 3 de meses
Data da assinatura: 30/11/2023
Início da vigência: 30/11/2023
Término da vigência: 29/02/2024
Valor total: R$ 4.554.800,00
Contrato 175/2023/SMS-1/CONTRATOSEMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Processo: 6018.2017/0015363-8
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM REFORMA E ADEQUAÇÕES EM EDIFICAÇÕES PARA REFORMA COMPLETA DO QGBT (QUADRO GERAL DE DISTRIBUIÇÃO DE BAIXA TENSÃO), LABORATÓTIO DE ZOONOSES, CORREDOR DE INTERLIGAÇÃO DE RECEPÇÃO AO CANIL, CANIL INDIVIDUAL, GATIL, BANHO E TOSA, EFERMARIA, ALMOXARIFADO FARMACIA, ALMOXAFIRADO RAÇÃO, LAB. DIAGNOSTICOS, RECEPÇÃO E ISOLAMENTO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, SUBSTITUIÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO, PISO, REVESTIMENTO, CLIMATIZAÇÃO E RETROFIT GERAL DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO), INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIAS, INSTALAÇÃO DE FORRO (GESSO ACARTONADO), LUMINÁRIAS, ISOLAMENTO ACÚSTICO, PINTURA GERAL NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Vigência: 08/01/2024 a 05/07/2024
Data de Assinatura: 19/04/2024
Início da Vigência: 08/01/2024
Término da Vigência: 05/07/2024
Valor Total em Reais: R$ 1.900.000,00
Contrato: nº 173/2023/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0085388-6
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para fornecimento de equipamentos de Rede Wireless com suporte, Manutenção e Solução de Gerenciamento.
Vigência: 12 de meses
Data da assinatura: 28/10/2023
Início da vigência: 28/10/2023
Término da vigência: 28/10/2024
Valor total: R$ 501.342,24
Contrato: nº 166/2023/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2017/0015372-7
Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma em edificações para execução do serviço de instalações prediais de água fria e esgoto, substituição de forro, troca de piso e azulejos, impermeabilização do telhado, substituição dos sistemas de coleta de água pluvial, demolição e construção de alvenaria, do Biotério e Labfauna da Divisão de Vigilância de Zoonoses, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da Ordem de início
Data da assinatura: 13/11/2023
Início da vigência: 09/10/2023
Término da vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da Ordem de início
Valor total estimado: R$ 14.542.202,06
Contrato 164/2023/SMS-1/CONTRATOS - BLUE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2023/0055854-0
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE DESCOBERTA E INTELIGÊNCIA DE DADOS APLICADOS À SAÚDE, APOIADOS POR FERRAMENTAS DE SOFTWARE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EXECUTADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Vigência: até 07/11/2024;
Data de Assinatura: 22/04/2024;
Início da Vigência: 07/11/2023;
Término da Vigência: 07/11/2024;
Valor Total em Reais: R$ 24.287.808,00
Contrato: nº 157/2023/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0083767-8
Objeto: Aquisição de 716.300 unidades de equipo p/ infusão, sistema fechado, estéril, macrogotas para as Unidades da Rede Básica e rede Hospilar e para o SAMU, vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde.
Vigência: 3 de meses
Data da assinatura: 09/10/2023
Início da vigência: 09/10/2023
Término da vigência: 09/01/2024
Valor total estimado: R$ 10.601.240,00
Contrato: termo de Contrato Nº 156/2023/SMS-1/CONTRATOS - TOPCONS ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada em reformas/ adequações e, edificações com fornecimento de material e mão de obra para que seja executado os serviços de remoção e descartes das telhas existentes, alteração/ redefinição da inclinação do telhado, fornecimento e instalação das telhas trapezoidal dupla com miolo em poliuretano, nas dependências do telhado do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha subordinada a Secretaria Municipal da Saúde.
Vigência – 60 dias da Ordem de Inicio
Data de Assinatura – 05/10/2023
Início da Vigência – 05/10/2023
Término da Vigência – 31/12/2023
Valor Total em Reais – R$ 82.979,01
Contrato: nº 151/2023/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2023/0074790-3
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução de reforma da UPA Santana para Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra, LOTE 05.
Vigência: 18 de meses a contar da Ordem de início
Data da assinatura: 03/10/2023
Início da vigência: 09/10/2023
Término da vigência: 09/04/2023
Valor total estimado: R$ 14.542.202,06
Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato nº151/2023/SMS-1/CONTRATOS
Contrato: termo de Contrato Nº 145/2023/SMS-1/CONTRATOS - CONSÓRCIO UG.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução de construção de 1 (uma) Unidade de Pronto Atendimento para Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de material e mão de obra, Lote 03 – UPA Grajaú
Vigência – 180 dias da Ordem de Inicio
Data de Assinatura – 13/09/2023
Início da Vigência – 13/09/2023
Término da Vigência – 13/09/2025
Valor Total em Reais – R$ 17.101.136,98
Contrato: nº 140/2023/SMS-1/CONTRATOS - SISGRAPH LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0064511-6
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção, atualização e suporte do sistema de regulação e despacho, existente na central de operações do SAMU-192 do Município de São Paulo.
Vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 11/09/2023
Início da vigência: 11/09/2023
Término da vigência: 11/09/2024
Valor total estimado: R$ 5.878.877,04 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos)
Contrato: nº 128/2023/SMS-1/CONTRATOS - LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2022/0001849-7
Objeto: Contratação de empresa especializada em reformas de edificações, com fornecimento de material e mão de obra para que venha a ser executado a recuperação e tratamento da armadura da estrutura de concreto armado dos reservatórios, a devida impermeabilização, seja feita a manutenção/troca das instalações hidráulicas e conexões, reparo / retrofit das instalações elétricas, pintura geral, fornecimento e instalação de bombas de recalque, portas, luminárias, tampas, escadas marinheiro de acesso aos reservatórios de acordo com a norma vigente, nas dependências do HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO, subordinada a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Vigência: 120 dias
Data da assinatura: 12/09/2023
Início da vigência: 06/11/2023
Término da vigência: 04/03/2024
Valor total estimado: R$ 608.450,00
Contrato 127/2023/SMS-1/CONTRATOS - AGEIS CME SERVICOS DE GERENCIAMENTO EM ESTERILIZACAO DE MATERIAIS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2023/0035425-1
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ACONDICIONADOS EM CAIXAS CIRÚRGICAS NO FORMATO DE CONTAINERS, COM A COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA DE CADA ESPECIALIDADE MÉDICA, CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LOGÍSTICA, GESTÃO DE ATIVOS E A DEVIDA REPOSIÇÃO DE PERDAS POR QUEBRAS OU POSSÍVEIS EXTRAVIOS PARA AS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Vigência: até 30/08/2028;
Data de Assinatura: 19/04/2024;
Início da Vigência: 30/08/2023;
Término da Vigência: 30/08/2028;
Valor Total em Reais: R$ 89.907.947,40
Contrato: nº 122/2023/SMS-1/CONTRATOS
Contratada: D B CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2023/0074464-5
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, LOTE 01 - UBS ALTO DO UMUARAMA
Vigência: até 18/08/2025;
Data de Assinatura: 22/04/2024;
Início da Vigência: 18/08/2023;
Término da Vigência: 18/08/2025;
Valor Total em Reais: R$ 11.265.000,00
Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato n°122/2023/SMS-1/CONTRATOS - D B CONSTRUÇÕES LTDA
Contrato: nº 120/2023/SMS-1/CONTRATOS - 2N ENGENHARIA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0074740-7
Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde para Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de material.
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início
Data da assinatura: 29/08/2023
Início da vigência: 25/09/2023
Término da vigência: 25/03/2025
Valor total estimado: R$ 11.474.063,53
Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato nº120/2023/SMS-1/CONTRATOS - 2N ENGENHARIA LTDA.
Contrato: termo de Contrato Nº 119/2023/SMS-1/CONTRATOS – NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução de obras para construção de 5 (cinco) Unidades Básicas de Saúde para Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra, em Lotes. LOTE 03 - UBS JARDIM KIOTO.
Vigência: até 14/02/2025
Data de Assinatura: 18/08/2023
Início da Vigência: 18/08/2023
Término da Vigência: 14/02/2025
Valor Total em Reais: R$ 11.271.891,41
Contrato: nº 117/2023/SMS-1/CONTRATOS - TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0065898-6
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para fornecimento de equipamentos de Rede Wireless com suporte, Manutenção e Solução de Gerenciamento.
Vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 22/08/2023
Início da vigência: 22/08/2023
Término da vigência: 22/10/2024
Valor total estimado: R$ 2.996.915,04 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil novecentos e quinze reais e quatro centavos)
Contrato: nº 115/2023/SMS-1/CONTRATOS - SKALA SOLUÇÃO EM SERVIÇOS EIRELI.
Processo Administrativo: 6018.2023/0023934-7
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, INCLUÍNDO MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde.
Vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 09/08/2023
Início da vigência: 09/08/2023
Término da vigência: 09/08/2024
Valor total estimado: R$ 184.799,79 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos)
Contrato: termo de Contrato Nº 114/2023/SMS-1/CONTRATOS – EMPREITEC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de serviço e engenharia, especializada em desinstalação e instalação do gerador e atualização técnica do painel, com fornecimento de materiais, componentes, partes e peças para a unidade hospitalar Hospital Municipal Arthur Ribeiro de Saboya subordinada a esta Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: até 28/09/2023
Data de Assinatura: 08/08/2023;
Início da Vigência: 08/08/2023
Término da Vigência: 28/09/2023
Valor Total em Reais: R$ 239.000,00
Contrato: Termo de Contrato n° 112/2023/SMS-1/CONTRATOS –VMI TECNOLOGIAS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0069389-7
Objeto: aquisição de aparelho de raio-x digital fixo e aparelhos de raios-x móvel de 20 kw e 30 kw, por emenda parlamentar federal, incluindo a ligação e treinamento operacional, para o hospital municipal HM DR. ALÍPIO CORREA NETO vinculado a esta SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO.
Pregão Eletrônico n° 342/2023/SMS
Vigência: 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 04/08/2023
Início da vigência: 04/08/2023
Término da vigência: 04/11/2024
Valor total estimado: R$ 197.000,00
Contrato: nº 111/2023/SMS-1/CONTRATOS - LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Processo Administrativo: 6018.2023/0069390-0
Objeto: Aquisição de aparelho de Raios-X móvel de 20KW, por emenda parlamentar federal, incluindo a ligação e treinamento operacional, para os hospitais municipais vinculados a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Vigência: 14 MESES
Data da assinatura: 04/08/2023
Início da vigência: 04/08/2023
Término da vigência: 04/10/2024
Valor total estimado: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais)
Contrato: Termo de Contrato Emergencial nº 108/2023/SMS-1/CONTRATOS – INTEGRAL NUTTRI ALIMENTAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0054810-2
Objeto: prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais, dietas especiais, dietas enterais (fornecimento, envase e distribuição) e fórmulas lácteas destinadas a pacientes (adultos e infantis); acompanhantes legalmente instituídos (lei federal nº 8.069 de 13/07/90; art.278, inciso vii da constituição do estado de são paulo; lei estadual nº 9.144 de 09/03/95, portaria nº 280 de 07/04/99; lei federal nº 10.741 de 01/10/03; lei federal nº 11.108, de 07/04/2005 e lei federal nº 13.257 de 08/03/16); residentes e demais usuários devidamente autorizados; assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção, transporte, porcionamento, distribuição de dietas, nutrição enteral, fórmulas lácteas, atividades administrativas, incluindo nutrição clínica para a unidade HM Dr. Arthur Ribeiro Saboya , vinculada à Secretaria Municipal da Saúde(SMS).
Dispensa de Licitação n° 715/2023/SMS
Vigência: 1 (um) ano, a partir de 26/08/2023
Data da assinatura: 04/08/2023
Início da vigência: 26/08/2023
Término da vigência: 26/08/2024
Valor total estimado: 10.836.860,52
Contrato 107/2023/SMS-1/CONTRATOS - AMDS ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo: 6110.2022/0004284-3
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMAS DE EDIFICAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE REFORMA E REPINTURA DE TODA A FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR WALDOMIRO DE PAULA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: até 15/06/2024;
Data de Assinatura: 16/04/2024;
Início da Vigência: 16/04/2024;
Término da Vigência: 15/06/2024;
Valor Total em Reais: R$ 950.000,00
Contrato: termo de Contrato Nº 105/2023/SMS-1/CONTRATOS – LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM REFORMAS/ ADEQUAÇÕES EM EDIFICAÇÕES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE PISO CER MICO, REMOÇÃO DA PROTEÇÃO MEC NICA, REMOÇÃO DA IMPERMEABILIZAÇÃO COMPROMETIDA EXISTENTE, REGULARIZAÇÃO DA SUPERFÍCIE, INSTALAÇÃO DE NOVA IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES E CANALETAS E SUA PROTEÇÃO MEC NICA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Vigência: até 12/12/2023
Data de Assinatura: 08/08/2023;
Início da Vigência: 08/08/2023
Término da Vigência: 12/12/2023
Valor Total em Reais: 766.323,49
Contrato: Termo de Contrato n° 103/2023/SMS-1/CONTRATOS –MARINGÁ HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI.
Processo Administrativo: 6018.2023/0064508-6
Objeto: aquisição de 322.000 unidades de seringa 3 ml, descartável, esteril, a serem utilizadas pelas unidades da rede hospitalar vinculadas a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Modalidade de Licitação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2021.
Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 31/12/2023.
Data da assinatura: 04/08/2023
Início da vigência: 04/08/2023
Término da vigência: 31/12/2023
Valor total estimado: R$ 67.620,00
Contrato: Termo de Contrato Emergencial n° 098/2023/SMS-1/CONTRATOS – MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0053105-6
Objeto: contratação de empresa para fornecimento dos itens a seguir: item 1) kit para coleta, cassete peróxido de hidrogênio; item 2) indicador químico em rolo para plasma de peroxido de hidrogênio; item 3) indicador químico em tira para plasma de peroxido de hidrogênio; item 4) rolo de polipropileno e polietileno tipo tyvek (aparelho sterrad) 100 mm x 70 metros, a serem utilizados pela rede hospitalar vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Dispensa de Licitação n° 650/2023/SMS.G
Vigência: 06 (seis) meses, a partir de 01/08/2023
Data da assinatura: 01/08/2023
Início da vigência: 01/08/2023
Término da vigência: 01/02/2024
Valor total estimado: R$ 218.559,00
Contrato: Termo de Contrato n° 092/2023/SMS-1/CONTRATOS – LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2022/0011173-0
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em reformas/ adequações em edificações com fornecimento de material e mão de obra para que seja executado a impermeabilização da laje e calhas, redefinição e melhoria na estrutura do telhado, substituição de telhas e rufos, instalação de ar condicionado, escada de acesso, forro de gesso acartonado no HOSPITAL MUNICIPAL Dr. JOSÉ SOARES HUNGRIA subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Pregão Eletrônico nº 372/2023/SMS
Vigência: 180 DIAS
Data da assinatura: 17/07/2023
Início da vigência: 17/07/2023
Término da vigência: 16/01/2024
Valor total estimado: R$ 1.420.999,99
Contrato: termo de Contrato Nº 091/2023/SMS-1/CONTRATOS – LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em reformas/ adequações em edificações com fornecimento de material e mão de obra para que seja executado a redefinição e melhoria/ revisão na estrutura do telhado, remoção de claraboias, telhado, substituição de telhas, readequação das calhas e rufos com adição de coletores de captação de água pluvial, execução de plataforma de aço com guarda corpo sobre o telhado do Hospital Municipal Prof. Ignácio Proença de Gouvêa, subordinada à Secretaria Municipal da Saúde.
Vigência: até 08/01/2024
Data de Assinatura: 24/07/2023;
Início da Vigência: 24/07/2023;
Término da Vigência: 08/01/2024
Valor Total em Reais: R$ 828.452,00
Contrato: termo de Contrato Nº 080/2023/SMS-1/CONTRATOS- MEDI HOUSE IND. E COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI
Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE 61.120 UNIDADES DE FRALDA, DESCARTAVÉL, INFANTIL, TAMANHA M (ITEM 01) E 65.280 UNIDADES DE FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANH G (ITEM02), A SEREM UTILIZADAS PELAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Vigência: até 11/10/2023
Data de Assinatura: 11 /07/2023
Início da Vigência: 11/07/2023;
Término da Vigência: 11/10/2023
Valor Total em Reais: R$ 70.819,84
Contrato: Termo de Contrato n° 079/2023/SMS-1/CONTRATOS –TOPCONS ENGENHARIA SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2019/0012828-9
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em reformas / adequações em edificações com fornecimento de material e mão de obra para que seja executado a instalação de exaustores (para banheiros), dutos flexíveis e grelhas, substituição de luminárias (por modelo hermética), substituição do forro (por forro de gesso acartonado resistente a umidade) e pintura (com tinta acrílica) do forro dos banheiros do HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Pregão Eletrônico nº 338/2023/SMS
Vigência: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data estabelecida na Ordem de Início
Data da assinatura: 06/07/2023
Início da vigência: 15/08/2023
Término da vigência: 15/10/2023
Valor total estimado: R$ 148.715,46
Contrato: Termo de Contrato Nº 072/2023/SMS-1/CONTRATOS – VILLA NOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de execução de obras de construção da Unidades Básica de Saúde - UBS VILA RUBI.
Vigência: até 30/06/2025
Data de Assinatura: 30/06/2023
Início da Vigência: 30/06/2023
Término da Vigência: 30/06/2025
Valor Total em Reais: R$ 9.088.698,38
Contrato: nº 071/2023/SMS-1/CONTRATOS - CONSTRUTORA SANDIN LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0046997-0
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA SAPOPEMBA.
Vigência: 24 MESES
Data da assinatura: 27/06/2023
Início da vigência: 27/06/2025
Término da vigência: 27/06/2023
Valor total estimado: R$ 15.820.977,89 (quinze milhões, oitocentos e vinte mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos)
Contrato: Termo de Contrato Emergencial n° 069/2023/SMS-1/CONTRATOS – MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0049232-8
Objeto: Aquisição de 308.400 unidades de Salbutamol Sulfato 100 Ug/Dose aerosol oral frasco, a serem utilizados pelas unidades da rede básica e da rede hospitalr pertencentes a secretaria municipal da saúde.
Dispensa de Licitação: 501/2023
Vigência: 03 (três) meses, a partir de 27/06/2023
Data da assinatura: 27/06/2023
Início da vigência: 27/06/2023
Término da vigência: 27/09/2023
Valor total estimado: R$ 7.678.160,00
Contrato: Termo de Contrato Nº 067/2023/SMS-1/CONTRATOS – AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA.
Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE PAPEL CREPADO, 30CM x 30CM - 963.500 unidades; PAPEL CREPADO 50CM x 50CM - 677.000 unidades; PAPEL CREPADO 90CM x 90CM - 292.500 unidades; PAPEL CREPADO 120CM x 120CM - 150.800 unidades.
Vigência: até 31/10/2023
Data de Assinatura: 22/06/2023
Início da Vigência: 25/03/2023;
Término da Vigência: 31/10/2023
Valor Total em Reais: R$ 1.364.545,02
Contrato: Termo de Contrato Emergencial n° 064/2023/SMS-1/CONTRATOS – IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0035729-3
Objeto: Fornecimento de gases medicinais a granel com comodato, instalação e manutenção de tanques criogênicos e cilindros para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde.
Dispensa de licitação n° 511/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Data da assinatura: 12/06/2023
Início da vigência: 12/06/2023
Término da vigência: 08/12/2023
Valor total estimado: R$ 1.022.788,80
Contrato: Termo de Contrato Emergencial n° 055/2023/SMS-1/CONTRATOS – Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda.
Processo Administrativo: 6018.2023/0034820-0
Objeto: empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar, Jardinagem e Conservação do Jardim (área verde), com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo de higiene, máquinas e equipamentos de higiene e limpeza, coletores, recipientes, insumos de coleta, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza e higiene nas dependências da unidade de saúde Hospital Municipal e Maternidade Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, sob gestão da Secretaria Municipal da Saúde.
Dispensa de Licitação n° 402/2023/SMS.G
Vigência: 1 (um) ano, com cláusula resolutiva, a partir de 27/02/2023
Data da assinatura: 24/05/2023
Início da vigência: 23/05/2023
Término da vigência: 23/05/2024
Valor total estimado: R$ 15.210.542,88
Contrato: Termo de Contrato Emergencial n° 053/2023/SMS-1/CONTRATOS – MR SERVICE LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0023998-3
Objeto: prestação de serviços especializados de copeiragem, incluindo mão-de-obra e insumos para atender as necessidades do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde.
Dispensa de Licitação n° 195/2023
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 19/05/2023
Data da assinatura: 19/05/2023
Início da vigência: 19/05/2023
Término da vigência: 19/05/2024
Valor total estimado: R$ 156.235,20
Contrato: Termo de Contrato n° 051/2023/SMS-1/CONTRATOS – FECON SERVIÇOS MÉDICOS TLDA.
Processo Administrativo: 6018.2022/0077672-3
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na área de infectologia, para a rede municipal especializada em IST/HIV/AIDS pertencente à municipal da saúde de São Paulo (SMS).
Pregão Eletrônico n°. 179/2023/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 18/05/2023
Data da assinatura: 18/05/2023
Início da vigência: 18/05/2023
Término da vigência: 18/05/2024
Valor total estimado: R$ 19.773.600,00
Contrato: nº 048/2023/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2022/0098804-6
Objeto: de empresa para fornecimento de OPM física (cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para banho e adequação postural) aos usuários atendidos nos centros especializados de reabilitação (CER)
Vigência: Da assinatura do contrato à 31/12/2023
Data da assinatura: 22/05/2023
Início da vigência: 22/05/2023
Término da vigência: 31/12/2023
Valor total estimado: R$ 350.000,00
Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato nº 048/2023/SMS-1/CONTRATOS
Contrato: nº 037/2023/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2022/0042494-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência à saúde para pacientes acamados com alto nível de dependência necessitando de cuidados domiciliares (fisioterapia respiratória e motora, pediatra 1 x por semana) e equipamento de ventilação mecânica.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da Ordem de Início
Data da assinatura: 06/04/2023
Início da vigência: 06/04/2023
Término da vigência: 06/11/2023
Valor total estimado: R$ 64.890,00
Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato: nº 037/2023/SMS-1/CONTRATOS
Contrato: TERMO DE CONTRATO: Nº 033/2023/SMS-1/CONTRATOS
EMPRESA: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
OBJETO DO CONTRATO: Certificação de selo de qualidade ONA da unidades básicas de saúde no âmbito do projeto avança saúde São Paulo.
VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 18/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/03/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/06/2024
VALOR TOTAL EM REAIS: R$ 9.249.170,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e nove mil cento e setenta reais)
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 33/SMS/2023 - 1/Contratos
Contrato: Termo de Contrato Nº 031/2023/SMS-1/CONTRATOS – CLARO S/A.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço móvel pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (smartphones e SIM cards)
Vigência: até 15/04/2024
Data de Assinatura: 15/03/2023
Início da Vigência: 15/03/2023;
Término da Vigência: 15/04/2024
Valor Total em Reais: R$ 50.945,76
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 031/2023/SMS-1/CONTRATOS - CLARO S/A.
Contrato: Termo de Contrato Emergencial n° 030/2023/SMS-1/CONTRATOS – RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0010073-0
Objeto: prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais, dietas especiais, dietas enterais (fornecimento, envase e distribuição) e fórmulas lácteas destinadas a pacientes (adultos e infantis); acompanhantes legalmente instituídos (Lei Federal nº 8.069 de 13/07/90; art.278, inciso VII da Constituição do Estado de São Paulo; Lei Estadual nº 9.144 de 09/03/95, Portaria nº 280 de 07/04/99; Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03; Lei Federal nº 11.108, de 07/04/2005 e Lei Federal nº 13.257 de 08/03/16); residentes e demais usuários devidamente autorizados; assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção, transporte, porcionamento, distribuição de dietas, nutrição enteral, fórmulas lácteas, atividades administrativas, incluindo nutrição clínica para as unidades hospitalares vinculadas à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Dispensa de Licitação n° 114/2023/SMS.G
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias , a partir de 26/02/2023
Data da assinatura: 27/02/2023
Início da vigência: 27/02/2023
Término da vigência: 25/08/2023
Valor total estimado: R$ 30.264.726,42
Contrato: Termo de Contrato Emergencial n° 028/2023/SMS-1/CONTRATOS –APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S.A.
Processo Administrativo: 6018.2023/0010073-0
Objeto: prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais, dietas especiais, dietas enterais (fornecimento, envase e distribuição) e fórmulas lácteas destinadas a pacientes (adultos e infantis); acompanhantes legalmente instituídos (Lei Federal nº 8.069 de 13/07/90; art.278, inciso VII da Constituição do Estado de São Paulo; Lei Estadual nº 9.144 de 09/03/95, Portaria nº 280 de 07/04/99; Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03; Lei Federal nº 11.108, de 07/04/2005 e Lei Federal nº 13.257 de 08/03/16); residentes e demais usuários devidamente autorizados; assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção, transporte, porcionamento, distribuição de dietas, nutrição enteral, fórmulas lácteas, atividades administrativas, incluindo nutrição clínica para as unidades hospitalares vinculadas à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Dispensa de Licitação n° 114/2023/SMS.G
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias , a partir de 27/02/2023
Data da assinatura: 27/02/2023
Início da vigência: 27/02/2023
Término da vigência: 25/08/2023
Valor total estimado: R$ 4.768.928,82
Contrato: Termo de Contrato Emergencial n° 026/2023/SMS-1/CONTRATOS – GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2023/0009369-5
Objeto: fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo de higiene, máquinas e equipamentos de higiene e limpeza, coletores, recipientes, insumos de coleta, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza e higiene nas dependências das unidades hospitalares sob gestão da Secretaria Municipal da Saúde: Hospital Municipal Professor Doutor Alípio Corrêa Netto, Hospital Municipal Tide Setúbal, Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula, Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni, Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, Hospital Municipal Benedicto Montenegro e Unidade de Pronto Atendimento Campo Limpo..
Dispensa de Licitação n° 098/2023/SMS.G
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias , a partir de 20/02/2023
Data da assinatura: 26/04/2023
Início da vigência: 20/02/2023
Término da vigência: 18/08/2023
Valor total estimado: R$ 23.576.807,36
CONTRATO Nº 023/SMS/2023 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER – IBCC
PROCESSO: 6018.2023/0100659-1
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER – IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 00.1.500.9001.0 e 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.600.1168
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 8.508.999,51 (oito milhões e quinhentos e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos)
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 102.107.994,15 (cento e dois milhões e cento e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos)
DATA DA VIGÊNCIA: a partir de 03/12/2023
CONTRATO Nº 022/SMS/2023 - INSTITUTO DE MEDICINA DIGITAL DIMEDI LTDA
PROCESSO: 6018.2023/0087033-0
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA DIGITAL DIMEDI LTDA
CNPJ: 54.537.337/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.600.1168.0
VALOR MENSLA ESTIMADO: R$ 314.434,70 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos)
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 3.773.216,40 (três milhões e setecentos e setenta e três mil e duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos)
CONTRATO Nº 021/SMS/2023 - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA - SEI: 6018.2023/0098909-5
PROCESSO: 6018.2023/0098909-5
COORDENADORIA/ CACAC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/SMS/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 00.1.500.9001.0 e 84.10.10.302.3026.4.113. 3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.600.1168.0
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 6.553.773,94 (seis milhões quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos)
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ R$ 78.645.287,33 (setenta e oito milhões seiscentos e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos)
DATA DA VIGÊNCIA: 10/11/2023
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 021/SMS/2023 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CONTRATO Nº 020/SMS/2023 -BENEFICENCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO
PROCESSO: 6018.2023/0098635-5
COORDENADORIA/ CACAC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/SMS/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: BENEFICENCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.992.427/0001-45
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.600.1168
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 36.329,25 (trinta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos)
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 435.951,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais)
DATA DA VIGÊNCIA: 01/11/2023
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 020/SMS/2023 -BENEFICENCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO
Contrato 018/2023/SMS-1/CONTRATOS - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA
Processo Administrativo: 6018.2022/0085003-6
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO PARA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Vigência: até 14/02/2025;
Data de Assinatura: 19/04/2024;
Início da Vigência: 14/02/2024;
Término da Vigência: 14/02/2025;
Valor Total em Reais: R$ 119.710,68
CONTRATO Nº 018/SMS/2023 - FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE / A. C. CAMARGO CANCER CENTER
PROCESSO: 6018.2023/0100617-6
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE / A. C. CAMARGO CANCER CENTER
CNPJ: 60.961.968/0001-06
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 00.1.500.9001.0 e 84.10.10.302.3026.4.113. 3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.600.1168.0
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.230.391,88 (cinco milhões e duzentos e trinta mil e trezentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos)
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 62.764.702,55 (sessenta e dois milhões e setecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos)
DATA DA VIGÊNCIA: a partir de 09/12/2023
CONTRATO Nº 017/SMS/2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2023/0087025-0
COORDENADORIA/CACAC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/SMS/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ n° 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 00.1.500.9001 e
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.600.1168.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 33.674.129,04 (trinta e três milhões e seiscentos e setenta e quatro mil e cento e vinte e nove reais e quatro centavos)
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.806.177,42 (dois milhões e oitocentos e seis mil e cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: A partir de 25/09/2023
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 016/SMS/2023 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
PROCESSO: 6018.2023/0078623-2
COORDENADORIA/CACAC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/SMS/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: RADIOCLINICA SANTA CRUZ LTDA
CNPJ n° 49.786.049/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.600.1168.0
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 4.436.786,40 (quatro milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 369.732,20 (trezentos e sessenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: A partir de 31/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 015/SMS/2023 - CENTRO OFTALMOLÓGICO PAULISTA CLINICA E CIRURGIA OCULAR LTDA
PROCESSO: 6018.2023/0076101-9
COORDENADORIA/CACAC
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CENTRO OFTALMOLÓGICO PAULISTA CLINICA E CIRURGIA OCULAR LTDA
CNPJ n° 08.353.726/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00- Fonte de Recurso 02.1.600.1168
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 10.507.608,72 (dez milhões quinhentos e sete mil seiscentos e oito reais e setenta e dois centavos)
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 875.634,06 (oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e seis centavos)
VIGÊNCIA: A partir de 21/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 014/SMS/2023 - CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS DR. LUIZ SCOPPETTA LTDA
PROCESSO: 6018.2023/0076110-8
COORDENADORIA/CACAC
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS DR. LUIZ SCOPPETTA LTDA
CNPJ n° 69.284.412/0001-05
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.02.3026.4.113.3.3.50.39.00- Fonte de Recurso 02. 1.600.1168
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 6.447.781,56 (seis milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos)
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 537.315,13 (quinhentos e trinta e sete mil e trezentos e quinze reais e treze centavos)
VIGÊNCIA: A partir de 24/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 013/SMS/2023 - ADLM SERVICOS MEDICOS S C LTDA - INSTITUTO RUBEM BERTA
PROCESSO: 6018.2023/0071237-9
COORDENADORIA/CACAC
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ADLM SERVICOS MEDICOS S C LTDA - INSTITUTO RUBEM BERTA
CNPJ Nº00.135.740/0001-35
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo, realizando exames complementares para diagnostico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 00.1. 500.9001 e 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1. 600.1168.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.864.362,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta e dois reais)
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 155.363,50 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: A partir de 07/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 012/SMS/2023 - FUNDAÇÃO SÃO PAULO - FUNDASP / DERDIC
PROCESSO: 6018.2023/0068601-7
COORDENADORIA/CACAC
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO SÃO PAULO - FUNDASP / DERDIC
CNPJ n° 60.990.751/0001-24
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.02.3026.4.113.3.3.50.39.00- Fonte de Recurso 02. 1.600.1168
VALOR ANUAL ESTIMADO : R$ 5.546.208,00 (cinco milhões e quinhentos e quarenta e seis mil e duzentos e oito reais)
VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 462.184,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais)
VIGÊNCIA: A partir de 08/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023
Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato Nº 012/SMS/2023
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 011/SMS/2023 - HOSPITAL do RIM e HIPERTENSÃO da FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2023/0066639-3
COORDENADORIA/CACAC
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: HOSPITAL do RIM e HIPERTENSÃO da FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ n° 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 00.1.500.9001 e
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.600.1168.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 129.061.470,09 (cento e vinte e nove milhões e sessenta e um mil e quatrocentos e setenta reais e nove centavos)
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 10.755.122,51 (dez milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos)
VIGÊNCIA: A partir de 01/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 010/SMS/2023 - AURI MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA
PROCESSO: 66018.2023/0064699-6
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: AURI MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA
CNPJ n° 23.592.317/0001-60
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo, realizando exames complementares para diagnostico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.600.1168
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 3.031.672,20 (três milhões e trinta e um mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos)
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 252.639,35 (duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: A partir de 26/07/2023
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 010/SMS/2023 - AURI MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 009/SMS/2023 - VITALCOR
PROCESSO: 6018.2023/0060378-2
COORDENADORIA/CACAC
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA:VITALCOR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA
CNPJ n° 02.177.767/0001-16
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 Fonte de Recurso 02.1.600.1168
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 570.024,00(quinhentos e setenta mil e vinte e quatro reais)
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 47.502,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e dois reais)
VIGÊNCIA: A partir de 20/07/2023
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 009/SMS/2023 - VITALCOR
Contrato: nº 08/SMS/2023.
Processo Administrativo: 6018.2023/0053955-3 -
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE,
Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, associação civil sem fins lucrativos, com sede em São Paulo, na Av. Albert Einstein nº 627, inscrita no CNPJ sob o n° 60.765.823/0001-30 CNES n° 2058391
Objeto: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo
Elemento de Despesa: 884.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00., Fonte de Recurso 00.1.500.9001
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.600.1168
Valor Tota Anual: R$R$ 12.365.928,00 (doze milhões trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais), com valor mensal estimado em R$1.030.494,00 (um milhão, trinta mil quatrocentos e noventa e quatro reais)
Vigência: 12(doze) meses a partir de 01/07/2023.
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 008/SMS/2023
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 06/SMS/2023 - INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
Processo nº 6018.2023/0055393-9 –
Contrato nº 006/SMS/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Data de Vigência: 12 meses a partir de 01/07/2023.
Contratada: INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA inscrita no CNPJ 03.456.304/0001-56.
Objeto: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde SUS/São Paulo.
Dotação Orçamentária: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - fonte de recurso nº 00.1.500.9001.0 e dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - fonte de recurso nº 02.1.600.1168.0;.
Valor Anual: R$ 42.898.676,28 (quarenta e dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) . Nota de Empenho: 60907 e 60907.
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 05/SMS/2023 - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
Contratada: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, instituição de caráter civil de fins não lucrativos, com sede em São Paulo, na Rua Maestro Cardim, n.º 769, CEP n.º 01323-900, Liberdade, São Paulo, inscrita no CNPJ nº 61.599.908/0001-58, CNES nº 2080575
Objeto: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo
Elemento de Despesa: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 00.1.500.9001 e
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.600.1168
Valor Total Anual: R$ 127.405.597,67(cento e vinte e sete milhões quatrocentos e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos)
Vigência: 12(doze) meses a partir de 01/06/2023
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 04/SMS/2023 - ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
Processo nº 6018.2023/0040464-0
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE,
Contratada: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, de caráter beneficente e filantrópico, com sede em São Paulo, na Rua Dr. Diogo de Faria, 695, Vila Clementino, CEP 04.037-002 , inscrita no CNPJ sob o n° 60.762.846/0001-90 CNES n° 2089572
Objeto: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo Elemento de Despesa: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 00.1.500.9001 e 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.600.1168.
Valor Total Anual: R$ 19.663.171,92 (dezenove milhões seiscentos e sessenta e três mil cento e setenta e um reais e noventa e dois centavos)
Vigência: 12(doze) meses a partir de 01/06/2023
Contrato: nº 003/2023/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2022/0084857-0
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de OPM física (cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para banho e adequação postural) aos usuários atendidos nos centros especializados de reabilitação (CER).
Vigência: Da assinatura do contrato à 31/12/2023
Data da assinatura: 17/11/2023
Início da vigência: 17/11/2023
Término da vigência: 31/12/2023
Valor total estimado: R$ 4.000.000,00
Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato nº 003/2023/SMS-1/CONTRATOS
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 03/SMS/2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
Processo Administrativo: 6018.2023/0026931-9
Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares e/ou ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde, em conformidade com as Portarias de Consolidação de nº 01 a 06 de 28 de setembro de 2017, que tratam da organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e das normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde e ainda a Portaria GM/MS nº 2848 de 06 de novembro de 2007, a qual institui a Tabela de Procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2023
Data da assinatura: 06/04/2023
Início da vigência: 06/04/2023
Término da vigência: 06/04/2024
Valor total estimado: 99.055.275,06
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 03/SMS/2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 02/SMS.G/2023 - NEPHRO GROUP CLINICA DE DIALISE LTDA
PROCESSO: 6018.2023/0024865-6
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: NEPHRO GROUP CLINICA DE DIALISE LTDA
CNPJ: 32.354.745/0001-45
OBJETO DO CONTRATO: ASSSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA.
VALOR ANUAL: R$ 9.736.059,84
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.600.1168
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 02/SMS.G/2023 - NEPHRO GROUP CLINICA DE DIALISE LTDA
Contrato: nº 001/2023/SMS-1/CONTRATOS
Processo Administrativo: 6018.2022/0084937-2
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de aparelho de amplificação sonora individual - AASI e protetização para fornecimento aos usuários do sistema único de saúde no Município de São Paulo.
Vigência: Da assinatura do contrato à 31/12/2023
Data da assinatura: 16/11/2023
Início da vigência: 16/11/2023
Término da vigência: 31/12/2023
Valor total estimado: R$ 1.150.000,00
Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato nº 001/2023/SMS-1/CONTRATOS
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 01/SMS/2023 - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER – GRAAC
Processo Administrativo: 6018.2023/0006887-9
Objeto: prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde – SUS/São Paulo.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 27/03/2023
Data da assinatura: 27/03/2023
Início da vigência: 27/03/2023
Término da vigência: 27/03/2024
Valor total estimado: R$ 21.177.576,87