Secretaria Municipal da Saúde
Termos aditivos ao Contrato Nº 011/SMS/2023 -HOSPITAL do RIM e HIPERTENSÃO da FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 011/SMS/2023
PROCESSO: 6018.2023/0066639-3
COORDENADORIA/ CACAC
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 011/SMS/2023
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL do RIM e HIPERTENSÃO da FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: Incorporar recurso incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios, por meio da PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, que revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular – Quali SUS Cardio, e dá outras providências, bem como incorporar o impacto financeiro decorrente da alteração da Tabela de procedimentos de Hemodiálise para a competência setembro de 2023 referente a PORTARIA GM/MS Nº 815, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
VALOR ACRÉSCIMO MENSAL: R$ 223.727,64
VALOR ACRÉSCIMO ANUAL: R$2.684.731,68
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023