Doações, Comodatos e Cooperações

>>A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) não possui, até o momento, nenhum tipo de Termo de Cooperação celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<>>A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) não possui, até o momento, nenhum tipo de Termo de Cooperação celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<enter;">DOAÇÕES: CORONAVÍRUS (COVID-19)

 

A Prefeitura de São Paulo tem tomado as medidas necessárias para o combate à pandemia da COVID-19 no município. Neste momento de emergência, a Prefeitura reconhece, mais do que nunca, a importância de unir esforços com a sociedade civil e com a iniciativa privada para a superação conjunta desse desafio. Assim, visando garantir o adequado atendimento à população e o abastecimento de insumos necessários, a Secretaria Municipal de Saúde valoriza e incentiva as iniciativas que possam auxiliar no combate à pandemia, direta ou indiretamente. As doações de bens, serviços e direitos estão sendo aceitas, em conformidade com o decreto municipal nº 59.283/2020.

Confira abaixo como ajudar o município no combate à COVID-19:

Quem pode doar? Qualquer pessoa física ou jurídica;

O que posso doar? São aceitas doações e comodatos de bens, direitos e serviços, sem ônus ou encargos para Prefeitura do Município de São Paulo

Como doar: enviar e-mail para doacoes@prefeitura.sp.gov.br
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As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

Lista de doações realizadas para essa unidade e respectivos despachos autorizatórios 


Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

>>A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

>>A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) não possui, até o momento, nenhum tipo de Termo de Cooperação celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

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