Republicação de Terminais de Ônibus

 

ACESSO a ATA da Sessão de Abertura do Envelope 2°- Documentos de Habilitação (clique aqui) .

 

Concorrência EC/002/2021/SGM-SEDP

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 20/11/2021 – PÁGINA 103 para acessar o documento clique aqui

Processo Administrativo SEI nº 6011.2021/0000494-1

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.

Assunto: Sessão de Abertura do Envelopes de Habilitação.

                                                                                     COMUNICADO

 A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica que, nos termos do Decreto 60.488/2021 e do Decreto 60.681/2021, será obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19 para entrada no edifício onde se dará a Sessão Pública de abertura dos Envelopes de Habilitação das primeiras colocadas na fase de classificação das propostas comerciais, quais sejam, o Consórcio Terminais SP para o Bloco Sul e o Consórcio SP Terminais Noroeste para o Bloco Noroeste, no âmbito da Concorrência EC/002/2021/SGM-SEDP.

 

Concorrência EC/002/2021/SGM-SEDP

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 19/11/2021 – PÁGINA 86 para acessar o documento clique aqui

Processo Administrativo SEI nº 6011.2021/0000494-1

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.

Assunto: Sessão de Abertura do Envelopes de Habilitação.

                                                                                    COMUNICADO

 A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica a designação de data para a Sessão Pública de abertura dos Envelopes de Habilitação das primeiras colocadas na fase de classificação das propostas comerciais, quais sejam, o Consórcio Terminais SP para o Bloco Sul e o Consórcio SP Terminais Noroeste para o Bloco Noroeste, no âmbito da Concorrência EC/002/2021/SGM-SEDP.

De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;

 SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO: 22 DE NOVEMBRO DE 2021 às 11h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sede da Prefeitura, Viaduto do Chá, 15, 6º andar, Sala de Coletivas, CENTRO HISTÓRICO, SÃO PAULO-SP.

 De acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como com o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referente à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.

A publicidade e o acesso a sessão serão garantidas, pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIlc-6pqDwvHNBB6Kk-vQSMjcY1QkLdij0i

https://tinyurl.com/use7dadm

Sugerimos aos interessados que realizem suas inscrições previamente, por meio dos links supramencionados.

Cada Consórcio licitante indicará um representante credenciado que terá o direito de fala, durante a Sessão Pública de abertura do envelope de habilitação.

O vídeo da Sessão Pública ficará disponível na página eletrônica da Secretaria de Governo Municipal em sua integralidade, logo após o término da sessão.

Informamos, por fim, que as comunicações e protocolos devem ocorrer exclusivamente pelo e-mail terminais@prefeitura.sp.gov.br

 

Acesso ATA de Sessão de Credenciamento e Abertura dos Envelopes Concorrência EC/002/2021/SGM-SEDP (clique aqui) e  assista ao vídeo da Sessão de Abertura do Envelope °- Documentos de Habilitaçãona íntegra (clique aqui) realizada em 15 de outubro de 2021

 

ACESSO ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO (clique aqui)

 

                                                                           DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 15/10/2021 – PÁGINA 60 para acessar o documento clique aqui

 PROCESSO SEI Nº 6011.2021/0000494-1

INTERESSADOS: PMSP, MAGI CLEAN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. E OUTROS

OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.

ASSUNTO: DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

 I. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as razões declinadas pela Comissão Especial de Licitação (doc. SEI n.º 053423044 E 053421065), as quais acolho como razões de decidir, conheço da impugnação interposta por MAGI CLEAN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, por ausencia de fundamentos legais, mantendo-se a decisão da CEL, na sua integralidade.

II. Prossiga-se.

 

 

                                                                    COMUNICADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14/10/2021 – PÁGINA 88 para acessar o documento clique aqui

Concorrência EC/002/2021/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI nº 6011.2021/0000494-1

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.

Assunto: Atualização do Anexo II do Edital e Disponibilização de esclarecimentos.

Comunicamos aos interessados que o Anexo II do Edital - Minuta de Contrato foi atualizado a fim contemplar Cláusula 44.24 que trata de remessa dos Autos ao TCM no caso de reequilíbrio econômico-financeiro. Comunicamos ainda que o documento contendo as considerações em relação aos pedidos de esclarecimentos foi atualizado e está disponível na página da Secretaria de Governo - Desestatização/Projetos por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/terminais_de_onibus_urbano/index.php?p=317742

https://tinyurl.com/w5d695ra

 

 


COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 28/08/2021 – PÁGINA 76 para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA EC/002/2021/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0000494-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SMT.

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.

ASSUNTO: REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO.

 A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria? 172/SGM/2021, publicada no DOC de 29/05/2021, em atendimento ao despacho exarado pelo Secretário de Governo (doc.?050897185) que, respectivamente,? determinou?a REPUBLICAÇÃO da?Concorrência EC/002/2021/SGM-SEDP, definindo como nova data, o dia?15 de outubro de 2021, faz saber o quanto segue:

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 15 DE OUTUBRO DE 2021, das 10h00 às 11h00.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 15 DE OUTUBRO DE 2021 às 11h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail terminais@prefeitura.sp.gov.br , e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/terminais_de_onibus_urbano/index.php?p=317228

https://tinyurl.com/ua9zux7b

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como com o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.

De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;

Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZclce6qrz4pGtE37EAvI3SgBLfLbur2t16M

https://tinyurl.com/t7feswjn

 

 

EDITAL

ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS

ANEXO III DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DA CONCESSÃO

ANEXO IV DO EDITAL– PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

 

 

CONTRATO

 

ANEXO III DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

 SUBANEXO III DO ANEXO III DO CONTRATO – APÊNDICE ÚNICO

ANEXO IV DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO

ANEXO VI – DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANEXO VII DO CONTRATO – MATRIZ DE RISCO

ANEXO VIII DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS

ANEXO IX DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA PROJETOS DE INTERVENÇÃO URBANA

 

 

 

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

 Para acessar os ESCLARECIMENTOS  sobre esta Concorrência clique aqui.

Para acessar os ESTUDOS sobre esta Concorrência clique aqui.

 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DOCUMENTOS ANTERIORES

Edital de Licitação 29/05/2021 Para acessar os documentos clique aqui