EDITAL DE LICITAÇÃO - TERMINAIS DE ÔNIBUS

 

                                                                  COMUNICADO DE SUSPENSÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/07/2021 – PÁGINA 58 para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA EC/002/2021/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0000494-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SMT.

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.

ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO

A Comissão Especial de Licitação torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE do certame e demais prazos vinculados ao procedimento licitatório de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo, Edital EC/002/2021/SGM-SEDP, para análise e realização das adequações à documentação editalícia recomendadas pelo Tribunal de Contas do Município.

 

 

AVISO DE ADIAMENTO E REDESIGNAÇÃO DE DATA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 06/07/2021 – PÁGINA 75 , para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA EC/002/2021/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0000494-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SMT.

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.

ASSUNTO:ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA E REDESIGNAÇÃO DE DATA

A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 172/SGM/2021, publicada no DOC de 29/05/2021, em atendimento ao despacho exarado pelo Secretário de Governo (doc.047491444) que, respectivamente, determinou o adiamento e a redesignação de data para a sessão de abertura da Concorrência EC/002/2021/SGM-SEDP, definindo como nova data, o dia 30 de julho de 2021, faz saber o quanto segue:

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 30 DE JULHO DE 2021, das 10h00 às 11h00.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 30 DE JULHO DE 2021 às 11h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail terminais@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/terminais_de_onibus_urbano/index.php?p=312820

https://tinyurl.com/3zccy64t

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como com o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:
É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;
Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);
Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;
Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;
A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZclce6qrz4pGtE37EAvI3SgBLfLbur2t16M

https://tinyurl.com/t7feswjn

 

 

                                                                                      Concorrência EC/002/2021/SGM-SEDP

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/05/2021 – PÁGINA 64, para acessar o documento clique aqui

Processo Administrativo SEI 6011.2021/0000494-1

Interessados: PMSP, SGM, SMT.

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.

Assunto: Aviso de abertura de licitação.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

 O Município de São Paulo, representado pelo Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes e pelo Secretário de Governo Municipal, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de concessão administrativa, compreendendo a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, com fundamento na Lei Municipal nº 16.211/2015, na Lei Municipal nº 16.703/2017, na Lei Municipal nº 14.517/2007, na Lei Federal nº 11.079/2004, na Lei Federal nº 8.987/1995, na Lei Federal nº 9.074/1995, e, subsidiariamente, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

 DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 06 DE JULHO DE 2021, das 10h00 às 11h00.

 DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 06 DE JULHO DE 2021 às 11h00.

 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

 LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail terminais@prefeitura.sp.gov.br , e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/terminais_de_onibus_urbano/index.php?p=312820

https://tinyurl.com/3zccy64t

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como com o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;

Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZclce6qrz4pGtE37EAvI3SgBLfLbur2t16M

https://tinyurl.com/t7feswjn

 

EDITAL

ANEXO I DO EDITAL-MODELOS E DECLARAÇÕES 

ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS

ANEXO III DO EDITAL– MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DA CONCESSÃO

ANEXO IV DO EDITAL– PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

 

ANEXO III DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV DO CONTRATO –SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DECONTRAPRESTAÇÃO

ANEXO VI – DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANEXO VII DO CONTRATO – MATRIZ DE RISCO

ANEXO VIII DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS

ANEXO IX DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA PROJETOS DE INTERVENÇÃO URBANA

 

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

Para acessar os ESTUDOS sobre esta Concorrência clique aqui.