Conratos celebrados em 2019
>> Contrato 009/SG/2019<< SCANSYSTEM LTDA
Processo nº 6013.2019/0004615/3
Objeto: Prestação de serviços de locação de 5(cinco) equipamentos seminovos ou usados para digitalização de documentos em formato A0 (841 x 1189 mm), compreendendo manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de praças de reposição para equipamento, podendo a contratada, a seu critério exclusivo, apresentar máquinas novas para a locação
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura e início de vigência: 15/09/2020 e 18/11/2020
Término da vigência: 17/11/2021
Valor do contrato: R$ 180.000,00
>>Contrato 004/SG/2019 - MR. Computer Informática LTDA<<
Objeto do contrato: Prestação de serviços para impressão departamental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão - SG.
Vigência: 36 meses
Data da assinatura e início de vigência: 08/10/2019 (atualização de endereço em 26/11/2020)
Termino de vigência: 07/04/2020
Valor do contrato: R$ 663.448,03
>> Termo de Contrato 005/SG/2019 – Claro S/A<<
Objeto do contrato: Prestação de serviço Telefone fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e longa distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua conforme as especificações e condições constante deste instrumento e seus anexos
Vigência: 24 meses
Data da assinatura e início de vigência: 01/07/2019
Termino da vigência: 30/06/2021
Valor do contrato: R$ 13.836,67
>>Termo de Contrato 001/SG/2019 - KW LIMA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP <<
Objeto do contrato: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão de obra capacitada, destinados ao atendimento da Coordenação de Gestão da Saúde do Servidor e da Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Gestão – SG
Vigência: 180 Dias
Data da assinatura e início de vigência: 08/05/2019
Término da vigência: 07/10/2019
Valor do contrato: R$ 51.970,94
>>Termo de Contrato 007/SG/2019 - Agencia Aerotur LTDA <<
Objeto do contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aérea, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início de vigência: 09/05/2019
Término de vigência: 08/05/2019
Valor do contrato: R$ 69.364,32
>>Termo de Contrato 002/SG/2019 - Lopes Soluções em Serviços Empresariais Eireli – EPP<<
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de mão de obra, materiais de limpeza e de higiene, utensílios, maquinas, equipamentos, visando à obtenção de condições adequadas de higiene e salubridade para as diversas Unidades da Secretaria Municipal de Gestão – SG
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 08/04/2019
Término da vigência: 07/04/2020
Valor do contrato: R$ 551.897,10
>>Termo de Contrato 002/SG/2019 - SUEDE SERVIÇOS EIRELLI - EPP<<
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e de higiene, utensílios, máquinas, equipamentos, visando à obtenção de condições adequadas de higiene e salubridade para as diversas unidades da Secretaria Municipal de Gestão - SG (área não hospitalar).
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 05/03/2021 e 08/03/2021
Término da vigência: 07/03/2022
Valor do contrato: R$ 601.957,20
Contratos celebrados em 2018
>>Contrato - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A (SEI 6013.2018/0005553-3)<<
Objeto do contrato: Contratação de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Secretaria Municipal de Gestão - Edifício Jockey 3º andar
Vigência: Indeterminada
Data da assinatura e início de vigência: 28/12/2018
Termino de vigência: Indeterminada
Valor: R$ 54.919,68
>>Termo de Contrato - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A<<
Contratação de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Secretaria Municipal de Gestão - Edifício Jockey 6º andar
Vigência: Indeterminada
Data da assinatura e início da vigência: 28/12/2018
Valor do contrato: R$ 37.544,64
>>Termo de Contrato - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A<<
Contratação de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Secretaria Municipal de Gestão - Edifício Jockey 7º andar.
Vigência: Indeterminada
Data da assinatura e início da vigência: 28/12/2018
Valor do contrato: R$ 37.544,64
>>Termo de Contrato - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A<<
Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Secretaria Municipal de Gestão - Edifício Jockey 2º andar.
Vigência: INDETERMINADA
Data da assinatura e início da vigência: 28/12/2018
Valor do contrato: R$52.444,22
>>Termo de Contrato - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A<<
Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Secretaria Municipal de Gestão - Edifício Jockey 1º andar.
Vigência: INDETERMINADA
Data da assinatura e início da vigência: 28/12/2018
Valor do contrato: R$60.066,87
>>Termo de Contrato - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A<<
Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Secretaria Municipal de Gestão - Edifício Jockey 5º andar.
Vigência: INDERTERMINADA
Data da assinatura e início da vigência: 28/12/2018
Valor do contrato: R$72.457,92
>>Termo de Contrato - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A<<
Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Secretaria Municipal de Gestão - Edifício Jockey11º andar.
Vigência: INDETERMINADA
Data da assinatura e início da vigência: 28/12/2018
Valor do contrato: R$11.224,68
>>Termo de Contrato - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A<<
Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Secretaria Municipal de Gestão - Bresser - DGSS12
Vigência: INDETERMINADA
Data da assinatura e início da vigência: 28/12/2018
Valor do contrato: R$ 9.956,28
>>Termo de Contrato 013/SG/2018 - Terrão Comércio e Representações Ltda<<
Objeto: O fornecimento de 1.740 KG de açúcar refinado amorfo/microcristalino, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I deste Termo de Contrato
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura e início da vigência: 27/11/2018
Término da Vigência: 26/11/2019
Valor do contrato: R$ 3.567,00
>>Termo de Contrato 012/SG/2018 - TMS Purificadores e Comércio Ltda - ME<<
Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para as unidades da PMSP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e Especificações Técnicas do Edital 03/COBES/2018 que precedeu este ajuste.
Vigência: 12 Meses
Data de assinatura e início da vigência: 24/11/2018
Término da vigência: 23/11/2019
Valor do contrato: R$ 11.040,00
>>Termo de Contrato 011/SG/2018 - José Resende Chaves Transporte - ME<<
Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, sendo 01 (um) veículo utilitário para transporte de cargas do grupo D1 com possibilidade de acompanhamento do serviço pelo menos 01 (um) servidor no banco da frente, com motorista, combustível incluso e quilometragem livre com pagamento por hora efetivamente trabalhada, equipado com sistema rastreador, objetivando o apoio às atividades técnico-administrativas da Administração.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura e início da vigência: 01/10/2018
Término da vigência: 30/09/2019
Valor do contrato: R$ 92.664,00
>> Contrato: 011/SG/2018 - Desintec Serviços Técnicos Ltda<<
Termo Aditivo nº 01
Termo Aditivo nº 02
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas, incluindo roedores e insetos alados e rasteiros, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, para as unidades da Secretaria Municipal de Gestão – SG
Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 22/09/2020
Término da Vigência: 31/10/2021
Valor do contrato: R$ 14.560,00
>>Termo de Contrato 009/SG/2018 - Zamptec Serviços Eirelli<<
Objeto: Prestação de serviços de limpeza hospitalar (semicrítica), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes, demais sanitários, papéis toalha e higiênico, materiais e equipamentos, no prédio onde está instalada a Coordenação de Saúde do Servidor - COGESS da Secretaria Municipal de Gestão - SG.
Vigência: 201 Dias
Data da assinatura e início da vigência: 18/09/2018
Término da vigência: 07/05/2020
Valor do contrato: R$ 93.348,00
>>Termo de Contrato 008/SMG/2018 - C.T.E.A. Comercio e Serviço Ltda -ME<<
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor COGESS/SMG, audiômetro clínico, marca Interacoustics AD 28 e Impedanciômetro, marca Intercaoustics AZ26
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura e início da vigência: 11/08/2018
Término da vigência: 10/08/2021
Valor do contrato: R$ 6.240,00
>>Termo de Contrato 005/SMG/2018 - CPOS - Companhia Paulista de Obras e Serviços<<
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, para assessoria em gestão imobiliária com a realização de vistorias de constatação e avaliação imobiliária, para diversos imóveis de propriedade da PMSP.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 17/05/2018
Término da vigência: 16/05/2019
Valor do contrato: R$800.000,00
>>Termo de Contrato 007/SMG/2018 - Lopes Soluções em Serviços Empresariais Eireli – EPP<<
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Objeto: Prestação de serviços de recepção com fornecimento de mão de obra capacitada.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 11/07/2018
Término da vigência: 10/07/2019
Valor do contrato: R$ 584.728,68
>>Termo de Contrato - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A<<
Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Secretaria Municipal de Gestão - Edifício Jockey 4º andar.
Vigência: INDETERMINADA
Data da assinatura e início da vigência: 08/05/2018
Valor do contrato: R$77.304,00
>> Termo de Contrato 002/SMG/2018 - Stillus Transporte Service Car Ltda ME<<
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sendo 01 (um) veículo de representação do tipo B, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 01/03/2018
Término da vigência: 28/02/2020
Valor do contrato: R$69.600,00
>> Termo de Contrato 001/SMG/2018 - Gamboa Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli - EPP<<
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial Armada e Desarmada para as diversas Unidades da Secretaria Municipal de Gestão - SMG.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 08/12/2020
Início da vigência: 15/01/2021
Término da vigência: 14/01/2022
Valor do contrato: R$ 1.318.658,28
Contratos celebrados em 2017
>>Termo de Contrato 014/SMG/2017 - Elevadores São Paulo<<
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento (elevador) monta carga, da marca Zenit, chapa Patrimonial PMSP nº 50.115.189, conforme especificações.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 28/09/2020
Início da vigência: 13/12/2020
Término da vigência: 12/12/2021
Valor do contrato: R$3.944,28
>> Termo de Contrato 013/SMG/2017 - Telefônica Brasil S/A.<<
Objeto: Prestação de Serviços de Rede IP Multisserviços.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 08/12/2017
Término da vigência: 07/12/2020
Valor do contrato: R$416.586,60
>>Termo de Contrato 012/SMG/2017 - K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos Eirelli - EPP <<
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Balança Rodoviária, Marca Lucas, Modelo P - 4000 anti-fraude, com capacidade para 30 toneladas, plataforma medindo 8x3 metros e indicador de pesagem - instalada na Seção Técnica de Depósito de Bens Inservíveis/DGSS-12, sito à Rua Bresser nº 2.572 – Bairro Mooca – São Paulo / SP.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 20/09/2017
Término da vigência: 19/09/2019
Valor do contrato: R$23.429,28
>> Termo de Contrato 010/SMG/2017 - Empresa Serasa S/A<<
Objeto: Aquisição de certificados digitais para a Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo
>>Termo de Contrato 011/SMG/2017 - Biciextil Extintores - Eireli - EPP<<
Termo Aditivo 001
Termo Aditivo 002
Objeto: Prestação de Serviços por Empresa Especializada em Recarga, Inspeção Técnica e Manutenção de Primeiro, Segundo e Terceiro níveis de extintores de Incêndio.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 17/08/2017
Término da vigência: 16/08/2020
Valor do contrato: R$ 23.188,00
>> Termo de Contrato 008/SMG/2017 - NC Tech Comércio e Manutenção de Equipamentos de Informática e Microfilmagens e Digitalização LTDA ME<<
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Objeto: Prestação de serviços de leitura e digitalização de microfilmes, mediante locação de equipamentos e microcomputadores (PC) integrado e respectivo software de captura e manutenção preventiva e corretiva.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 01/08/2017
Término da vigência: 31/07/2021
Valor do contrato: R$27.000,00
>>Termo de Contrato 009/SMG/2017 - 99 Tecnologia Ltda<<
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Termo Aditivo 03
Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 20/07/2017
Término da vigência: 24/07/2021
Valor do contrato: R$170.583,84
>>Termo de Contrato 006/SMG/2017 - Porto Geral Administração, Empreendimentos e Participações Ltda - EPP<<
Objeto: Alocação de unidades administrativas vinculadas à Secretária Municipal de Gestão, situado na Rua Boa Vista, nº 280, Sé, São Paulo, SP, CEP 05601-001, esquina com a Ladeira Porto Geral, compreendendo os pavimentos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º convencional, 7º intermediário e 11º.
Vigência: 60 meses
Data de assinatura: 22/09/2020
Início da vigência: 08/06/2017
Término da vigência: 07/06/2022
Valor do contrato: R$2.725.582,50
>> Termo de Contrato 001/SMG/2017 - Imprensa Oficial do Estado S/A -IMESP<<
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Termo Aditivo 03
Termo Aditivo 04 -
Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura para envio de matérias para publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e e-negócios Cidade de São Paulo, de emissão de Certificado Digital, de capacitação de equipe.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 01/03/2017
Término da vigência: 29/02/2020
Valor do contrato: R$3.451.500,00
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Contratos celebrados em 2016
>>Termo de Contrato 006/SMG/2016 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM - SP - S.A.<<
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Termo Aditivo 03
Termo Aditivo 04
Termo Aditivo 05
Termo Aditivo 06
Termo Aditivo 07
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação.
Vigência: 5 meses
Data da assinatura e início da vigência: 29/10/2020 e 01/11/2020
Término da vigência: 30/04/2021
Valor do contrato: R$14.425.479,66
>> Termo de Contrato 012/SMG/2016 - Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE<<
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Termo Aditivo 03
Termo Aditivo 04
Objeto: Prestação de Serviço por Instituição especializada em administração de Programa de Estágio para a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 01/08/2020
Término da vigência: 31/07/2021
Valor do contrato: R$ 1.046.196,12
Contrato celebrados em 2015
>>Termo de contrato 001/SMG/2015 - Marfly Viagens e Turismo LTDA-ME<<
Termo aditivo 01
Termo aditivo 02
Termo aditivo 03
Objeto: Agenciamento sistematizado de viagens corporativas
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 19/03/2015
Término da vigência: 18/03/2019
Valor do contrato: R$88.549,94
>> Termo de Contrato 003/SMG/2015 - Rodrigues Cruz Telecomunicação & Eletricidade Eireli - EPP<<
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Termo Aditivo 03
Termo Aditivo 04
Termo Aditivo 05
Termo Aditivo 06
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, a ser realizado nos equipamentos de Hardware e Programas de Software, doravante designados de sistema PABX
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 04/05/2015
Término da vigência: 03/05/2020
Valor do Contrato: R$ 9.180,00
Contratos de 2014
>>Termo de Contrato 013/SEMPLA/2014 - Nec Latin America S/A<<
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Termo Aditivo 03
Termo Aditivo 04
Termo Aditivo 05
Termo Aditivo 06
Termo de Re-ratificação ao TA 06
Objeto: Locação de Sistema de PABX com DDR, com serviço de Instalação, Gerenciamento e manutenção, atendendo as normas da ANATEL/UIT-T, conforme Tabela I, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas na Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços 015/SEMPLA-COBES/2013. - CGDOC-DIARQUI - Rua da Balsa nº 331 - Bairro Freguesia do Ó - SP.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 05/09/2014
Término da vigência: 04/09/2019
Valor do contrato: R$5.630,64
>>Termo de Contrato CCER - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A<<
Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Secretaria Municipal de Gestão – Rua da Balsa nº 331. Alta e média tensão (CCER - contrato de compra de energia regulada e CUSD - contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica)
Vigência: INDETERMINDA
Data da assinatura e início da vigência: 14/10/2014
Valor do contrato: R$57.527,52
>>Termo de Contrato 010/SEMPLA/2014 - Telefônica Brasil S/A<<
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Termo Aditivo 03
Termo Aditivo 04
Termo Aditivo 05
Termo Aditivo 06
Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards.
Vigência: 90 dias
Data da assinatura e início da vigência: 17/07/2014
Término da vigência: 15/10/2019
Valor do contrato: R$3.345,24
>>Termo de Contrato 014/SEMPLA/2014 – Claro S/A<<
Termo aditivo 01
Termo aditivo 02
Termo aditivo 03
Termo aditivo 04
Termo aditivo 05
Termo aditivo 06
Termo aditivo 07
Termo de Rescisão Amigável
Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada – SFTC através de entroncamentos digitais (E1) com serviços de discagem direta a ramal – DDR, destinado ao trafego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) do arquivo municipal de processos da secretaria municipal de gestão, atendendo as normas da ANATEL/UIT-T. CGDOC-DIARQUI - Rua da Balsa nº 331 - Bairro Freguesia do Ó - SP .
Contratos de 2013
>>Termo de Contrato 018/SEMPLA/2013 - Nec Latin America S/A<<
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Termo Aditivo 03
Termo Aditivo 04
Termo Aditivo 05
Termo Aditivo 06
Objeto: Locação de Sistema de PABX com DDR, com serviço de Instalação, Gerenciamento e manutenção, atendendo as normas da ANATEL/UIT-T, conforme Tabela I, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas na Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços 015/SEMPLA-COBES/2013 - SEDE - Rua Boa Vista, 280 - Centro – SP
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 29/08/2013
Término da vigência: 28/08/2019
Valor do contrato: R$24.561,72
>>Termo de Contrato 015/SEMPLA/2013 – Claro S/A<<
Termo aditivo 01
Termo aditivo 02
Termo aditivo 03
Termo aditivo 04
Termo aditivo 05
Termo aditivo 06
Termo aditivo 07
Termo de Rescisão Amigável
Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC através de entroncamentos digitais (E1) com serviço de discagem direta a ramal - DDR, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre unidades da Prefeitura do Município de SP e a rede Pública, atendendo as normas da ANATEL/UIT-T. - SEDE - Rua Boa Vista, 280 - Centro - São Paulo.
Vigência: Encerrado
Data da assinatura e início da vigência: 26/07/2013
Término da vigência: 25/07/2019
Valor de contrato: R$33.540,12
Outras informações e contratos da SG/SEMPLA.
Parceria
O termo de Parceria é o instrumento jurídico para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público. Sujeitam-se ao disposto no Decreto nº 5.504, de 05/08/2005 (exigência de licitação pública), as entidades qualificadas como organizações sociais - OS (Lei nº 9.637, de 15/05/1998) ou organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP (Lei nº 9.760, de 23/03/1999), relativamente aos recursos administrativos oriundos de repasses (União).
Acesse a lista das Organizações Sociais Qualificadas
Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor
A íntegra dos demais Contratos, Convênios e Parcerias já estabelecidos por essa secretaria podem ser encontrados no Portal da Transparência.