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O que é o Programa?
O Programa Ressignificando o Trabalho busca acolher e proporcionar novas oportunidades de trabalho dentro da Administração Pública Direta aos servidores do Quadro de Pessoal do Serviço Funerário do Município de São Paulo, em virtude da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020.
Tem como objetivo a requalificação profissional destes servidores, para que possam desempenhar novas funções e atividades nos órgãos em que serão alocados, possibilitando a socialização e integração em suas novas unidades de trabalho.
O Programa oferece atividades de capacitação, abrangendo temas como inclusão e alfabetização digital, atendimento ao público, gestão documental em sistemas informatizados, zeladoria e jardinagem, além de um módulo sobre ética no serviço público e ressignificação do trabalho.
Qual a metodologia adotada para a alocação dos servidores?
Os servidores e servidoras do Serviço Funerário estão sendo realocados em diversas Secretarias, segundo a metodologia estabelecida para as alocações.
Algumas premissas foram definidas nesse processo:
Alocação de servidores feita em grupos e de forma gradual:
A alocação dos servidores será feita em grupos e de forma gradual, permitindo a melhor gestão da transferência de pessoal, facilitando a organização do processo em fases – que envolvem também a capacitação e preparação dos servidores – e aumentando as chances de compatibilização entre oportunidades e perfis, uma vez que grupos maiores de oportunidades e de servidores ampliam o leque de possibilidades para as alocações.
Indicação dos servidores que irão compor cada grupo de alocação:
Ainda que a concessão tenha iniciado em janeiro de 2023, o Serviço Funerário continua com atividades a serem cumpridas durante o período de transição – que se manterá até dezembro de 2023 –, de forma que é necessária a manutenção de um quadro de servidores suficiente e capacitado ao longo deste período. Assim, caberá ao Serviço Funerário elaborar seu plano de desmobilização e reorganização das áreas, equipes e servidores, e a indicação de quais servidores poderão compor cada um dos grupos de transferência, primando pela eficiência no aproveitamento de seu quadro.
Endereços dos servidores considerados para as novas alocações:
No processo de alocação, há um compromisso de se privilegiar tanto o local de residência do servidor como seu local atual de trabalho, de forma a minimizar desgastes e transtornos no processo de transferência para uma nova unidade de trabalho. Assim, sempre que possível, os servidores serão transferidos para unidades mais próximas de sua residência ou, se não houver essa possibilidade, para unidades próximas ao seu local atual de trabalho.
Afastamentos previamente autorizados para a Administração Direta considerados para as novas alocações:
Para contemplar o interesse dos órgãos e servidores envolvidos, bem como garantir a continuidade dos trabalhos em andamento, a transferência de pessoal do Serviço Funerário levará também em consideração, sempre que possível, os afastamentos já autorizados para os órgãos da Administração Direta.
Seleção inicial de Secretarias para a prospecção de novas oportunidades:
A fim de que se possa garantir maior proximidade entre os endereços residenciais e de trabalho dos servidores do Serviço Funerário, é desejável que as oportunidades sejam prospectadas nos órgãos de atuação descentralizada, com equipamentos distribuídos no território, e com demandas de pessoal prioritárias. Assim, serão prospectadas oportunidades, inicialmente, em um grupo de secretarias que possuam tal característica e em que haja compatibilidade entre as atividades realizadas e as atribuições das carreiras dos servidores do Serviço Funerário.
A partir dessas premissas, foram elaboradas algumas estratégias para viabilizar a transferência de servidores do Serviço Funerário, contemplando, em linhas gerais, as etapas de mapeamento do perfil dos servidores, identificação do grupo de servidores liberados para transferência, prospecção de vagas nas secretarias, capacitação dos servidores e indicação das novas unidades lotacionais de cada grupo, compatibilizando perfis e oportunidades.
A primeira etapa realizada foi o levantamento de informações de perfil do quadro efetivo de servidores, tais como cargo, escolaridade, endereço, setor de atuação e principais funções ou atividades exercidas pelo servidor, entre outras.
Para o levantamento de oportunidades junto às secretarias, foi elaborado um instrumental para preenchimento pelas áreas de recursos humanos com informações relevantes para o cruzamento de oportunidades e perfis. O instrumental incluiu elementos como setor, localização, nível mínimo de escolaridade para as atividades, experiências requeridas e tipos de atividades a serem realizadas, com detalhamento. O instrumental, além de fornecer informações necessárias para a indicação da alocação dos servidores, permite identificar as necessidades específicas de capacitação nesse processo de transferência.