A Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo, em cumprimento à Lei nº 13.167/01, divulga o relatório anual de 2007 com os dados estatísticos do atendimento ao munícipe no período, quando registrou um aumento na demanda em 10% em comparação ao ano anterior. Dos 20.341 protocolos, em 2006, passou para 22.282 registros.

Tal aumento é resultado das mudanças estruturais como a ampliação e diversificação nos meios de atendimento; qualificação da assessoria técnica e debates sobre a qualidade dos serviços prestados.

Dessas manifestações na Ouvidoria, as principais demandas são referentes aos serviços de manutenção da cidade, que são: iluminação pública (com 7.408 protocolos); jardinagem (1.782); buraco em via pública (873) e comércio irregular (795). Outras foram saúde (1.823) e qualidade no atendimento (1.086). 

Ao realizar o comparativo entre os dados de 2006 e 2007, a iluminação pública desponta em relação a outras naturezas, apesar da queda significativa de quase 27%. O fator que colaborou para essa diminuição foi o lançamento, pela Secretaria Municipal de Serviços, do Ligue-Luz (0800-722-0156). Desde setembro do ano passado, as médias mensais vêm apresentando queda no número de registros..

A saúde é a segunda natureza mais reclamada com 1.823 protocolos em 2007. A estatística motivou o estabelecimento de uma agenda propositiva com a Secretaria Municipal da Saúde. A jardinagem também teve um aumento nos registros com 30% a mais que o ano anterior.

Entre os órgãos que mais provocaram atendimentos em 2007 na Ouvidoria, a Secretaria Municipal de Serviços foi a que recebeu maior demanda com 7.467 protocolos. Foram 7.408 reclamações de iluminação pública; 53 referentes à limpeza; entre outras naturezas. Em segundo lugar, a Secretaria Municipal da Saúde com 1.823 reclamações sobre a prestação de serviços; 508 registros sobre animais; 356 casos sobre a qualidade no atendimento, principalmente na recepção aos munícipes, entre outras demandas, totalizando 3.060 protocolos.

Na seqüência, a São Paulo Transportes S/A teve 981 protocolos registrados, sendo: 759 reclamações sobre o transporte público; 109 do atendimento; 82 sugestões, entre outras. 

O relatório anual também traz o balanço dos atendimentos por Subprefeitura. A Subprefeitura da Sé, na região central da cidade, recebeu o maior número de reclamações: foram 409. Em seguida foi a de Pirituba/Jaraguá, na zona norte, e Lapa, na região oeste, que tiveram, respectivamente, 400 e 398 atendimentos.

As principais demandas tanto na Sé quanto na Lapa foram jardinagem. Na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá o maior monitoramento da população diante do serviço municipal foi a comunicação de buraco em via pública.

Protocolos concluídos
Os órgãos que tiveram demandas maiores e que apresentaram maior número de respostas foram: a Secretaria Municipal de Serviços que concluiu 93,43% dos 7.467 protocolos registrados. Em segundo lugar, a SPTrans respondeu a 87,46% das 981 reclamações recebidas. A CET, que recebeu 748 queixas durante o ano passado, alcançou a marca de 71,39% de casos concluídos.

Das 31 Subprefeituras, a que mais concluiu foi a de Cidade Tiradentes, com 94,12%, devendo-se considerar que o órgão possuía apenas 34 protocolos, assim como Perus, que concluiu 88,23%. Das Subprefeituras mais reclamadas, a Sé concluiu 60,39% das 409 demandas. Pirituba/Jaraguá concluiu 70,25% das 400 enquanto Lapa concluiu 48,99% dos 398 protocolos.

Interlocução com os órgãos
A Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo, com o objetivo de avaliar as atividades realizadas durante o ano de 2007, realizou reuniões com os interlocutores das secretarias, subprefeituras e demais órgãos. A intenção dos encontros foi promover a aproximação entre os responsáveis e obter uma mediação eficaz que beneficie o munícipe na prestação de um serviço de qualidade. Em 2007, um dos resultados positivos dos sete encontros realizados foi a adoção do meio eletrônico para encaminhar e responder as reclamações.

Casa da Cidadania
Cumprindo o seu papel de Casa da Cidadania, a Ouvidoria Geral realizou eventos e medidas importantes como:

 

• a divulgação de 16 relatórios em 2007, incluindo os mensais;
• criação de material educativo, com a distribuição do Guia do Cidadão;
• as pesquisas do Programa Cidadão Paulistano e do Programa Opinião Pública e
• a utilização dos dados SIM-Direitos Humanos (Sistema Intraurbano de Monitoramento dos Direitos Humanos) para refinar o perfil da população e melhor representar os anseios dos cidadãos paulistanos.

O resultado desse trabalho de comunicação se constata pela alta de 40% nos acessos ao site da Ouvidoria Geral durante o ano de 2007, totalizando 134.819 contra 82.683 do ano anterior. O portal abordou questões de interesse público, como as principais dúvidas e procedimentos que envolvem a secretaria de Finanças, Saúde, Transportes, entre outras demandas trazidas pelos munícipes.

Confira aqui o Relatório Anual de 2007 da Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo.