Sirenes, buzinas, som alto, conversas animadas em bares, padarias e restaurantes, motos, caminhões, helicópteros, aviões... Seja no trânsito das grandes avenidas, nos lugares badalados ou, até mesmo, dentro de nossas casas, o barulho está por toda parte. Quem mora em uma metrópole como a nossa, certamente já se acostumou com ele.
Todos os sons ou vibrações que ultrapassam os níveis previstos pelas normas legais que podem causar problemas de saúde ou perturbar as pessoas são considerados poluição sonora. O PSIU, Programa Silêncio Urbano, é o órgão da Prefeitura de São Paulo responsável por controlar a emissão de ruídos por atividades exercidas em nossa cidade.
Segundo o Decreto 34.569/94, que criou o PSIU, cabe ao órgão a fiscalização de bares, restaurantes, pizzarias, padarias, boates, salão de festas, casas de espetáculos, salas de reuniões, templos religiosos, ginásios esportivos, oficinas, indústrias, edifícios, obras em construção civil, residências particulares onde há atividade intelectual e em todo estabelecimento sujeito a licença de funcionamento que possa produzir ruído em excesso.
Nem sempre as reclamações recebidas pela Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo são da competência do PSIU, como no caso em que um munícipe se queixou em relação ao barulho provocado pelos aviões do aeroporto de Congonhas. Nesse caso, a denúncia foi encaminhada para a ANAC e INFRAERO, pois é assunto de competência federal.
Outros exemplos merecem ser citados que, apesar do excesso de ruídos, não são de competência do Programa Silencio Urbano: residência particular (exceto em alguns casos), vendedores ambulantes, buzinas de veículos, desfile e paradas, reunião em logradouro público, propaganda política em período pré-eleitoral.
Atuação do PSIU
Os munícipes podem reclamar por meio do 156 ou SAC no Portal da Prefeitura. Os técnicos responsáveis pela fiscalização, fazem a medição do nível de ruído. Caso ultrapasse os índices permitidos para o zoneamento onde se localiza o estabelecimento, o local será multado, interditado ou lacrado.
Por que denunciar?
O limite de som suportável para o ouvido humano é de 65 decibéis, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Em longo prazo, a exposição a poluição sonora pode causar gastrite, aumento do nível de colesterol e da pressão sanguínea, distúrbios psíquicos, estresse, perda da capacidade de concentração, perda de libido cansaço físico e mental. O aparelho auditivo é a parte do corpo que mais sofre, podendo causar surdez.
Dia do Silêncio
No dia 7 de maio, é comemorado o Dia do Silêncio. Você já experimentou a sensação de não ter nenhum barulho por perto? Segundo o filósofo William James, o exercício do silêncio é tão importante quanto a prática da palavra.