Para comemorar o Dia do Ouvidor, a Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo apresenta o Relatório Anual de 2006, que reflete importantes mudanças ocorridas no órgão. A divulgação ocorre após a entrega em mãos ao prefeito Gilberto Kassab pela ouvidora Maria Inês Fornazaro e a chefe de gabinete Maria Lumena Balaben Sampaio. O prefeito recebeu ontem à tarde.
O período de 2006 envolveu o trabalho do Ouvidor que terminava o seu mandato, Elci Pimenta Freire (1º de janeiro a 24 de julho); da Ouvidora interina, Maria Lumena (25 de julho a 17 de agosto) e da Ouvidora nomeada para um mandato de dois anos, Maria Inês (18 de agosto em diante).
O processo de renovação da Ouvidoria fica evidente no relatório, que possui um caráter mais reflexivo dos problemas. Além dos dados estatísticos, o documento de prestação de contas à população é resultante de uma atribuição da ouvidoria, como ferramenta de gestão, ao apontar as causas e as providências de solução para os problemas trazidos pelos munícipes. Outra mudança foi a aplicação do consumo sustentável dentro do órgão com a implementação do papel reciclado no relatório e em documentos.
A Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo recebeu 20.341 reclamações durante o ano de 2006. Foram concluídas 18.082, sendo que alguns são protocolos abertos em anos anteriores como os casos de construção irregular que demandam um tempo maior para análise.
Os dados estão relacionados por natureza, órgão público e por Subprefeitura. Também estão classificados os meios de comunicação mais utilizados pelo cidadão para manifestar as reclamações.
O Relatório Anual de 2006 aponta que o maior motivo de queixas dos paulistanos é a iluminação pública (50,32%). Outros problemas mencionados são jardinagem, com 6,74%, e qualidade no atendimento, com 5,23%. Das 10.236 reclamações relativas à iluminação pública, 59,48% se referem à troca de lâmpadas. As ruas sem iluminação também foram bastante reclamadas. As questões de jardinagem envolvem desde poda, plantio, remoção de árvores até capinação e conservação de áreas verdes.
Entre os órgãos públicos, a Secretaria Municipal de Serviços foi a mais reclamada (50,64%), por concentrar as queixas de iluminação pública. Em segundo lugar está a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (30,58%) que envolve as questões de jardinagem, buraco em via pública, comércio irregular, entre outras. Em seguida, aparece a Secretaria Municipal da Saúde (6,25%), com reclamações como zoonoses e qualidade de atendimento das UBS (Unidade Básica de Saúde).
O Relatório Anual de 2006 ainda aponta algumas iniciativas tomadas junto aos órgãos que lideram o ranking para sanar problemas que são recorrentes do paulistano. Essas ações integram a Agenda Propositiva que envolveram o Ilume (iluminação pública), Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), Psiu (silêncio urbano) e as 31 Subprefeituras. Entre as propostas estão a alteração no script da Central 156 e a utilização de e-mail para agilizar procedimentos.
Problemas por região
As naturezas mais reclamadas nas Subprefeituras foram jardinagem (989), buraco em via pública (519) e comércio irregular (53). Os dados foram apresentados por região (Centro, norte, sul, leste, oeste), possibilitando a identificação e análise por área.
A Subprefeitura com maior índice de jardinagem foi Pirituba/ Jaraguá (119), seguida pela Lapa (116). As queixas de buraco em via pública foram maiores em Butantã (95) e em Vila Prudente/ Sapopemba (73). Os problemas com comércio irregular se destacaram em Vila Maria/ Vila Guilherme (26) e Jabaquara (11).
Paulistano prefere ligar
A grande maioria das reclamações recebidas pela Ouvidoria (88,3%) é feita através do telefone 0800 17 5717. Outro meio é pessoalmente, que concentra 5,6%. As outras formas (carta, fax ou e-mail) correspondem a 6,1% das reclamações.
Ações de comunicação
A comunicação com o paulistano é essencial para o trabalho da Ouvidoria. Por isso, foram destacadas no Relatório Anual de 2006 as ações de Comunicação, que criou o setor de eventos (realização de pesquisa; estréia da série de colóquios e encontro com os interlocutores das Subprefeituras).
Também houve um destaque para a reformulação do site da Ouvidoria. Com a mudança do layout da página, que agora acompanha o padrão das outras secretarias, e a criação de novas colunas. Com isso houve um aumento nos acessos, principalmente nas seções de serviço como Suas Dúvidas e Escuta do Cidadão.
Tributo a Cidade de São Paulo
Para homenagear a São Paulo construída diariamente pelos cerca de 11 milhões de paulistanos que vivem na cidade, a Ouvidoria abre o Relatório Anual de 2006 com um tributo à cidade, numa forma de demonstrar o respeito àqueles que são o seu público e a razão do órgão.
Confira a íntegra do relatório
Dia Nacional do Ouvidor
O Dia do Ouvidor foi definido durante VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman realizado em Recife, em Pernambuco, em setembro de 2001. Cerca de 300 ouvidores de 20 estados brasileiros aprovaram a Carta de Pernambuco, que instituía, entre outras atribuições, o Dia do Ouvidor baseado na data de criação da ABO (Associação Brasileira de Ouvidores), ocorrida em 16 de março de 1995.