Atual relatório representa importante período de transição pela qual passou a Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo: o término de mandato de Elci Pimenta Freire (1º a 24 de julho); a posse de Maria Lumena Sampaio que assumiu interinamente (25 de julho a 17 de agosto) e a nomeação da nova Ouvidora Geral Maria Inês Fornazaro (a partir de 18 de agosto).

O relatório traz informações que refletem essa mudança, na sua forma de apresentação. Além de relacionar os problemas por ordem de natureza; há uma divisão por subprefeituras e por secretarias e órgãos, além da classificação pelo meio de comunicação mais utilizado pelo paulistano.

O maior problema enfrentado pelo cidadão é a iluminação pública, segundo relatório do terceiro trimestre da Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo. Após iluminação pública (60,57%), outras queixas são a qualidade no atendimento, com 5,75%, e a jardinagem com 4,65%. São 6.231 reclamações feitas nos meses de julho, agosto e setembro.

Falta de iluminação e lâmpadas apagadas são os casos mais freqüentes das 3.774 queixas registradas. Segundo o Ilume, órgão ligado à Secretaria Municipal de Serviços, isso ocorre devido ao alto índice de roubo de cabos – são cerca de 56 km por mês. Já o descontentamento da qualidade de atendimento abrange todos os órgãos da prefeitura. A questão da jardinagem é bem ampla pois envolve desde poda de árvore a colocação de protetor de árvore.

No levantamento feito entre os órgãos, a Secretaria Municipal de Serviços aparece em destaque por causa do Ilume, com 60,94%. Em segundo, está a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, com 22,35%, que abrange os problemas relacionados a jardinagem, buraco em via pública, comércio irregular, entre outros. Em terceiro, está a Secretaria Municipal de Saúde com 5,74%. As queixas nessa área estão relacionadas a qualidade de atendimento das UBS (Unidade Básica de Saúde), zoonoses e vigilância sanitária de estabelecimentos comerciais (higiene).

Problemas por região
O balanço enumera os cinco principais problemas por subprefeituras que são: jardinagem, buraco em via pública, comércio irregular, construção irregular e bueiros e galerias. A subprefeitura com o maior índice em jardinagem é a do Ipiranga com 56% seguida pela de Pinheiros com 36%. Buracos em via pública são mais reclamadas nas subprefeituras de Cidade Tiradentes e Perus, ambas com 33%.

Já o comércio irregular se destaca nas subprefeituras de São Miguel Paulista, com 29%, Vila Maria/ Vila Guilherme, com 28%, e Parelheiros com 25%. Construção irregular tem maior incidência em Cidade Tiradentes, com 33%. O problema de águas pluviais em bueiros e galerias ganha relevância nas subprefeituras de M´Boi Mirim (27%) e Parelheiros (25%). O percentual é referente ao total de reclamações por subprefeituras.

Telefone é o meio preferido
A Ouvidoria recebe uma média de 200 reclamações por dia, sendo que a maior parte é pelo telefone (0800 .175.717) com 90,16% das 6.231 queixas registradas no trimestre. Outro meio é pessoalmente, com 4,73%. Carta, fax e ofício respondem por menos de 4%.

Agenda propositiva
Diante desse quadro, a Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo convidou o Ilume para a realização de reuniões mensais para detectar e sanar problemas relacionados a iluminação pública. Desde agosto passado, foram realizadas três reuniões que resultaram numa agenda propositiva.

Nova ouvidora
Desde 18 de agosto, Maria Inês Fornazaro é a nova Ouvidora Geral nomeada por uma lista tríplice para um mandato de dois anos. Com ampla experiência em atendimento ao consumidor, Maria Inês atuou por 24 anos na Fundação Procon de São Paulo, sendo 8 como diretora executiva, e na loja de magazine Sears, por 5 anos junto à Gerência de Vendas no Serviço de Atendimento ao Freguês (SAF).

O papel da Ouvidoria na cidade de S.Paulo
O munícipe pode recorrer a Ouvidoria quando não obtiver resposta ou solução satisfatória junto aos órgãos municipais; sentir-se mal-atendido ou deixar de ter seus direitos garantidos. A Ouvidoria atua para a solução desses casos, além de elaborar propostas que contribuam com o aperfeiçoamento dos serviços e a resolução de problemas.

Se, no entanto, o munícipe quiser tirar dúvidas ou fazer solicitações sobre os serviços deve ligar (156) ou enviar um e-mail pelo site da prefeitura. Os serviços se referem a: poda de árvore, limpeza, fiscalização, cumprimento da lei do silêncio urbano, documentação para regularizar imóveis e obras, entre outros.

156
O 156 é o número de telefone de informações da prefeitura. Os atendentes recebem solicitações e informam sobre endereços e serviços da administração municipal esclarecendo as dúvidas do munícipe.

SAC
Para encaminhar solicitações para a administração, o munícipe pode acessar o site do SAC onde poderá registrar seu pedido para que ele possa ser encaminhado até o órgão responsável. A solicitação será identificada por um número que permite ao munícipe acompanhar o andamento da sua solicitação a qualquer momento.

O munícipe pode questionar o atendimento recebido por meio da Ouvidoria, quando houver falta ou informação incorreta, prazos legais não forem cumpridos, entre outras situações.

Denúncias de irregularidades praticadas por servidores municipais, como descumprimento de obrigações, obtenção de vantagens, cobrança de propina ou outra situação que possa atentar contra o direito do munícipe, também são recebidas pela Ouvidora. Quando é solicitado, a Ouvidoria preserva a identidade dos envolvidos e mantém sigilo absoluto sobre as informações tratadas.

Clique aqui para fazer download do relatório.

Fale com a ouvidoria
Por telefone 0800.175.717, de segunda a sexta, das 9h às 17h
Pessoalmente no endereço av. São João, 473 – 16º andar – Centro
Por fax: 3334.7132