Em 11 e 18 de maio, a Controladoria Geral do Município (CGM) e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoveram oficinas de trabalho com o objetivo de aprimorar a qualidade dos editais elaborados pela Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP). Na ocasião, foram apresentados os erros mais frequentes na elaboração dos editais e o porcentual de sua ocorrência. Somados, os dois encontros contaram com a participação de cerca de 300 servidores municipais, aí incluídos os chefes de gabinetes e subprefeitos de todas as unidades da Administração Municipal.

Coordenado pela Corregedora Geral do Município, Thalita Abdala, pela coordenadora da auditoria geral do Município, Marcela Lassi, e pela auditora Paula Maeda, o evento contou ainda com a participação de técnicos da CGM, da Unidade de Informações Estratégicas (UIE) do TCMSP e da Assessoria Jurídica de Controle Externo (AJCE) do TCMSP. Nos encontros foram discutidos aspectos da legislação que devem ser observados e verificado se os órgãos presentes alcançaram as metas estipuladas em 2021, relativas à redução dos erros. A partir das informações e painéis de dados apresentados, os órgãos da PMSP irão apresentar à CGM e ao TCMSP novas metas para a redução de erros, cujo cumprimento será verificado em encontros futuros, pois essa é uma ação contínua dos dois órgãos de controle.

Tal ação só foi possível porque o TCMSP compartilha com a CGM o ARIEL, sistema que faz a leitura automática dos textos de todos os editais da PMSP e aponta possíveis infrações à legislação. Trata-se de uma iniciativa que não tem caráter punitivo, mas educativo, pois objetiva o aumento da qualidade dos certames elaborados pela prefeitura, com a consequente melhoria dos serviços públicos e a redução do número de editais suspensos ou revogados.

São os controles interno e externo trabalhando pelo bem da municipalidade.

Texto: Assessoria de Imprensa do TCMSP