O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho, e o Controlador Geral do Município de SP (CGM), Daniel Falcão, assinaram acordo de cooperação técnica que formaliza o intercâmbio de informações e intensifica a aproximação entre as instituições paulistanas de controle externo (TCMSP) e interno (CGM). Realizado nesta terça-feira (7/6) no TCMSP, o encontro que selou a parceria teve a presença do conselheiro Maurício Faria, do conselheiro substituto Élio Esteves, representando o gabinete do conselheiro Domingos Dissei, da Chefe de Gabinete da CGM e Corregedora Geral do Município, Thalita Abdala Aris e de assessores do Tribunal.
O acordo, que vigora pelo período de cinco anos, tem como objetivo viabilizar o intercâmbio de relatórios de fiscalização e de avaliação, incluindo as informações relativas ao planejamento dessas atividades.
O presidente João Antonio da Silva Filho ressaltou que as duas instituições têm a finalidade de zelar pela boa aplicabilidade do dinheiro público. “Estamos trabalhando neste acordo de cooperação técnica no sentido de um potencializar o outro. O controle externo potencializar a ação da Controladoria Geral do Município, e a CGM potencializar também a nossa ação como controle externo. A nossa perspectiva é desenvolver um tipo de controle que chegue antes do desperdício do dinheiro público, um controle proativo que ajude o governo na aplicação das políticas públicas exitosas, corretas. Esse acordo é da mais alta importância. Devemos comemorar a formalização de algo que há muito tempo vem funcionando, mas que agora será melhor ajustado num acordo formal de cooperação”, salientou.
O conselheiro Maurício Faria afirmou que valoriza muito a CGM e suas competências. Ele destacou a importância do controle no momento atual da cidade, com a forte aceleração na arrecadação das receitas, e a necessidade de verificar a boa aplicação desses recursos. Quanto à parceria, disse que “a cooperação já tem existido. Está presente nas nossas sessões, nos votos dos conselheiros, que já incorporam nos seus votos, nas exposições, nas motivações, trabalhos da Controladoria. Só que agora formalizamos isso, e temos a oportunidade de aprofundar essa relação de cooperação”, concluiu.
Na sequência, o conselheiro substituto Élio Esteves informou que o conselheiro Domingos Dissei sempre cita em seus votos as decisões da Controladoria. “Esse termo de cooperação é essencial para subsidiar o trabalho do Tribunal; e a gente vai procurar subsidiar o trabalho da CGM”, salientou Esteves.
O controlador geral do Município, Daniel Falcão, falou sobre o trabalho desempenhado na cidade de São Paulo pela CGM desde que foi criada, em 2014. Segundo ele, a CGM é exemplo para outros estados e municípios. Além disso, em relação à parceria, afirmou: “O nosso papel também é fazer esse intercâmbio com o controle externo, e mostrar que a Controladoria pode ser uma parceira de toda a sociedade, de todos os órgãos da Prefeitura, com o controle externo dessa mesma forma. Essa cooperação é fundamental para que nós ganhemos a expertise que o TCM tem no controle externo. E que a gente implante outras medidas diferentes das que vinham sendo adotadas até então, para que a Controladoria se consolide e possa ajudar São Paulo em seus desafios”, ressaltou.
Já o secretário geral do TCMSP, Ricardo Panato, classificou o acordo como mais um passo numa relação que tem sido muito profícua e respeitosa. A chefe de gabinete da CGM, Thalita Aris, enalteceu a formalização da parceria e o aspecto de complementaridade do trabalho dos controles. A assessora da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC), Daiesse Bomfim, destacou a importância da existência de um controle interno forte, e quanto isso auxilia na atuação do controle externo. O chefe da Unidade de Informações Estratégicas (UIE), Dílson Cruz, ressaltou os trabalhos que já têm sido feitos com a CGM. O chefe de gabinete Ricardo Santos, que atuou na CGM, diz que busca trazer a expertise da CGM para os votos do conselheiro Maurício Faria, e que o acordo é grande oportunidade para fortalecer o controle interno e desmistificar a visão que algumas pessoas da Prefeitura têm do controle externo. Por fim, o assessor da presidência Marcos Barreto, citando sua passagem pela Escola de Gestão e Contas do TCMSP, levantou a hipótese de possíveis parcerias entre as escolas das duas instituições.
Texto - Assessoria de Imprensa - Tribunal de Contas do Município de São Paulo