O Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo receberá, na próxima terça-feira (15/02), o Selo de Acessibilidade Digital, concedido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED). A cerimônia de concessão contará com a participação da Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência, Sílvia Grecco, do Controlador Geral do Município, Daniel Falcão e de Sidney Tobias, representando a Coordenação de Acessibilidade e Desenho Universal e a Divisão de Acessibilidade Digital e Comunicação Inclusiva da SMPED. O evento será transmitido pelo Facebook da SMPED (https://www.facebook.com/SMPEDSP), a partir das 14 horas.

A concessão do Selo de Acessibilidade é o ponto alto do trabalho conjunto realizado entre a Controladoria Geral do Município, responsável pela gestão do portal, e da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. O Selo certifica os sites da Internet brasileira que estejam adequados para a navegação de pessoas com deficiência, possibilitando a ampliação da participação social e garantindo o acesso à informação pública para toda a população.

Processo de certificação

Em março de 2021, foi lançado oficialmente o Novo Portal da Transparência, que passou por modernização de sua plataforma de gestão. As mudanças implementadas atenderam aos objetivos de transparência registrados no 2° Plano de Ação de Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo. O site foi desenvolvido em plataforma Wordpress, em um trabalho conjunto com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM).

O processo de certificação sobre acessibilidade digital do Portal da Transparência iniciou-se durante o processo de desenvolvimento deste novo portal. Para atender as especificações para a emissão do Selo, a equipe da Divisão de Transparência Ativa (DTA), da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da CGM, participou de treinamento sobre acessibilidade digital ministrado pela SMPED, para auxiliar nas adaptações de conteúdo a serem aplicadas.

Passo a passo

Para alcançar o objetivo de tornar o Portal da Transparência mais acessível, foi feita uma análise prévia de 10 páginas. Este trabalho serviu como uma referência para garantir a acessibilidade no site. A equipe de DTA passou a incluir no conteúdo do site as descrições de imagem para deficientes visuais, adequou os hyperlinks com descrição sobre acesso e organizou a estrutura dos conteúdos, como títulos e parágrafos, entre outras ações pontuais, sempre com a orientação das equipes de SMPED.

Com as adaptações realizadas, a primeira avaliação completa do Portal foi feita e novos pontos foram destacados, tanto de conteúdo como de código. Numa segunda etapa para a certificação, 20 páginas foram selecionadas e utilizadas como referência. Após as últimas modificações, o Portal da Transparência estava apto para receber o Selo de Acessibilidade Digital, que foi disponibilizado oficialmente no dia 10 de fevereiro.

A obtenção do Selo de Acessibilidade Digital reforça a missão da CGM de garantir a transparência pública, com o acesso à informação sem qualquer tipo de discriminação, com informações claras e de fácil consumo por toda a população.