A Controladoria Geral do Município de São Paulo participou nesta quarta-feira (19/09) de mais um encontro do “Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organização da Sociedade Civil”, evento promovido pela Associação Paulista de Fundações, em uma parceria com a FGV Direito/SP e o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI).
O encontro teve o objetivo de avaliar junto aos participantes algumas conclusões da recente pesquisa Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre as Organizações da Sociedade Civil no Brasil, com foco na redução significativa de repasses no plano federal e a sinalização de um aumento em âmbito estadual e municipal. Participaram dos debates representantes da Administração Pública, Órgãos de Controle, Ministério Público e Judiciário, além de especialistas, advogados, pesquisadores e representantes de fundações associadas.
O Controlador Geral do Município de São Paulo e ex-Presidente do CONACI, Gustavo Ungaro, fez a abertura do encontro, valorizando a interação institucional entre órgãos de controle, academia e entidades da sociedade civil.
O Auditor Municipal de Controle Interno, Alexandre Viana, fez uma análise financeira sobre os valores repassados pelo município as entidades do terceiro setor, mediante celebração de parcerias durante o período de 2015 a 2018 (1º Semestre). Segundo o auditor, o estudo teve como enfoque a origem dos recursos financeiros utilizados para efetivação desses repasses, demonstrando qual seria a participação de cada uma das esferas governamentais no financiamento dessas parcerias.
O auditor concluiu que a utilização de recursos financeiros provenientes de outros entes governamentais apresentou o mesmo patamar nos anos de 2015, 2016 e 2017, porém a Prefeitura apresentou a necessidade de aumentar, em seu orçamento, o montante financeiro destinado ao financiamento de parcerias desta natureza em cerca de R$ 1 bilhão de reais por ano, com o objetivo de custear a manutenção de parcerias celebradas em momento anterior ao período analisado, assim como, para que fosse possível custear parcerias iniciadas no decorrer do ano.
Por fim, na avaliação de Alexandre, entende-se que o percentual de participação dos recursos advindos do Tesouro Federal destinados ao financiamento de parcerias celebradas entre Organizações do Terceiro Setor e a Prefeitura tem diminuído, mas tal fato não seria derivado da redução dos valores envolvidos nestes repasses, mas sim no aumento da necessidade de recursos financeiros destinados a este propósito.
Diálogo Paulista
O Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil surgiu em 2014, em uma iniciativa da Associação Paulista de Fundações (APF), do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA/FGV), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Naquele ano, o primeiro evento discutiu a criação da Lei 13.019, unindo sociedade civil, órgãos de controle, governo, pesquisadores e acadêmicos.
*com informações e foto da Associação Paulista de Fundações
Sociedade Civil e órgãos de controle realizam mais uma edição do Diálogo Paulista
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