Na tarde desta segunda-feira (10/07), a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) promoveu mais uma edição do curso de ‘Ética no setor público e o Código de Conduta Funcional’.

A capacitação, realizada no Laboratório de Mobilidade Urbana da Prefeitura de São Paulo (Mobilab) foi ministrada por Jaqueline Oliveira, diretora da Divisão de Promoção da Ética da COPI e Tatiana Perrone, coordenadora da mesma divisão. O público-alvo foram os novos servidores da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).

Além de apresentar os diversos temas contidos no Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal, instituído pelo Decreto nº 56.130/2015 e pela Portaria nº 120/2016/CGM, o curso também busca sensibilizar os servidores quanto à questão dos conflitos de interesses na administração pública e discutir a importância da ética na execução de suas funções.

Dessa forma, o novo servidor, ao ingressar na Administração Municipal já vai se deparar com assuntos essenciais para uma ação íntegra de suas atividades. “Estamos trabalhando para o município, para as pessoas da cidade. Temos sempre que lembrar dos interesses deles, não dos interesses pessoais”, afirmou Tatiana Perrone.

Jaqueline Oliveira, além das boas vindas aos novos servidores, apresentou os cinco princípios para o compromisso com o bem público:

- legalidade: suas ações devem sempre ser embasadas pela lei;
- impessoalidade: pensar no coletivo, não seguir o pensamento individual;
- moralidade: ter respeito por suas funções, seus colegas e munícipes;
- publicidade: agir sempre com transparência;
- eficiência: executar suas ações de maneira concreta e objetiva.

Ao longo do curso, os novos servidores também puderam debater sobre situações reais que podem ocorrer no dia-a-dia de trabalho. Injúria racial, conflito de interesses, vazamento de informações, assédio moral e sexual foram alguns dos temas amplamente discutidos.

Pedro Costa, coordenador da Governança de Tecnologia da Informação da SMIT, avaliou de forma positiva a atividade: “Foi muito legal trazerem casos próximos à realidade. Com certeza esse exercício vai ajudar o servidor, caso ele se depare com uma situação dessa no futuro”.

Na conclusão do curso, Jaqueline ressaltou a importância do treinamento: “Todas as ações que vocês tomarem no âmbito da Prefeitura serão ações públicas, por isso é tão importante seguirem as premissas do Código de Conduta Funcional”.

Vale ressaltar que qualquer órgão da Prefeitura de São Paulo pode requerer o curso para seu efetivo, basta entrar em contato diretamente com a Coordenadoria de Promoção à Integridade da CGM, através do e-mail: copi@prefeitura.sp.gov.br.