Desde o último dia 08, a Ouvidoria Geral do Município de São Paulo (OGM-SP) faz parte do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, criado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União.

Instituído pela Portaria nº 50.253 da CGU, de 15 de dezembro de 2015, busca apoiar órgãos e entidades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo na execução das atividades de ouvidoria.

Ao integrar o programa, a OGM também adere à Rede de Ouvidorias, cujo objetivo é promover a participação social, contribuir para a eficiência da gestão pública, bem como fomentar a transparência e o controle da legitimidade dos atos públicos.

De acordo com a Ouvidora Geral do Município de São Paulo, Maria Angélica Spagnuolo Molina, a participação da capital paulista no Programa de Fortalecimento de Ouvidorias representa um salto qualitativo no atendimento ao cidadão, uma vez que o trabalho em rede promove a integração com ouvidorias de outras capitais e estados. “Essa integração resulta em ganhos significativos como o aperfeiçoamento e alinhamento da gestão, o uso de novas tecnologias, o compartilhamento de boas práticas, além da capacitação de servidores nas atividades de ouvidoria”, afirmou.

A adesão ao programa é voluntária e tem prazo de vigência indeterminado.

O termo que oficializa a entrada da OGM no Programa de Fortalecimento das Ouvidorias foi publicado no Diário Oficial da Cidade no próprio dia 08, nas páginas 04 e 05.