Com o objetivo de fortalecer a integridade no processo de compras públicas e disseminar a cultura de promoção dos controles internos no âmbito de toda a Prefeitura, a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) ofereceu nessa segunda-feira (19/10) mais um curso para a elaboração de Termos de Referência.
O treinamento - direcionado a todos os servidores encarregados de gerir, fiscalizar e planejar contratações - ocorreu na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) e foi ministrado pelo chefe da Assessoria Técnica da CGM, Diogo Falchano Bardal.
Segundo ele, a ideia do curso, além de apresentar análises de casos, é mostrar uma estrutura básica e um roteiro de atividades para a produção de TRs. “Queremos migrar de uma análise legalista para um controle focado na responsabilidade, mostrar a importância do registro de informações, assim como chamar a atenção para os riscos e vulnerabilidades de um contrato”, afirmou.
Ao longo da capacitação, os alunos fizeram o estudo de dois casos presentes no cotidiano da administração municipal: a contratação de serviços de limpeza e de vigilância.
Diogo Bardal também falou sobre os sete “mandamentos” para a competitividade em licitações, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE):
1. Procure conhecer o mercado;
2. Evite restrições desnecessárias;
3. Tente reduzir o custo de preparação de propostas;
4. Permita a divisão em lotes;
5. Use o formato eletrônico;
6. Use custos de referência;
7. Em vez de especificar os meios procure especificar os resultados.
Ainda de acordo com Diogo Bardal, para mostrar que o pregão eletrônico é muito mais eficaz, recentemente a CGM-SP analisou oitenta atas para a contração de serviços de limpeza, por meio de pregões eletrônicos e presenciais. “Nos presenciais havia quatro empresas participantes. Nos eletrônicos esse número subiu para vinte. Com o maior número de concorrentes, foi verificada uma queda de 30% no preço dos serviços oferecidos”, explicou.
Imagens
As fotos ficarão disponíveis para download pelo período de 30 dias. O crédito deve ser: Mônica Casanova/CGM.
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