Na última terça-feira (15/09), a Controladoria Geral do Município (CGM), por meio da Coordenadoria da Promoção da Integridade (COPI), promoveu mais um Café Hacker na cidade de São Paulo.

Nessa edição, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), foi possível debater o acesso a informações e dados que estão em posse do poder público, com recorte de gênero, e aqueles que ainda precisam ser abertos para o acompanhamento do tema.

A escolha do assunto se deu pela proximidade da “5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres”, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de setembro, no Pavilhão Oeste do Anhembi.

Segundo a coordenadora de COPI, Fernanda Campagnucci, a pauta do Café Hacker é definida com base naquilo que é considerado importante pela sociedade. "Basicamente, ele se estrutura em três dimensões: o que pode ser melhorado, quais são as principais dúvidas da população e o acolhimento de sugestões", explicou.

Para o Controlador Geral do Município, Roberto Porto, o governo que não levanta a bandeira da transparência está fadado ao insucesso. "A transparência tem preço alto e a sociedade cobra", afirmou.

De acordo com a Secretária de Políticas para as Mulheres, Denise Motta Dau, um dos maiores problemas para a sistematização dos dados é a subnotificação. "Não conseguimos contabilizar, por exemplo, quantos abortos clandestinos acontecem na cidade de São Paulo. O número de mulheres que sofrem com a violência doméstica também é incerto, uma vez que muitas delas têm medo e vergonha de registrar o boletim de ocorrência ou procurar uma unidade de atendimento da prefeitura".

Algumas das questões levantadas pelas participantes ao longo do Café Hacker foram: "O que a PMSP tem feito para as mulheres com deficiência e as mães de pessoas com deficiência?", "Como podemos promover mais eventos como esse nas bibliotecas e em outros equipamentos públicos da cidade?".

Já os dados solicitados foram: "Quantas mulheres sofrem violência e assédio nos transportes públicos, escolas e nas universidades do país?", "Quantas mulheres imigrantes existem na cidade de São Paulo?", entre outros.

Todas as contribuições foram registradas e sistematizadas durante o evento e, a exemplo das edições anteriores, um documento de devolutiva será disponibilizado no blog do Café Hacker após 20 dias.Em breve, o vídeo do evento também poderá ser acessado na íntegra, na página da Controladoria no YouTube.

O evento também contou com a participação da coordenadora de projetos da 'São Paulo Aberta', Laila Bellix, que falou sobre o processo de seleção dos 48 agentes de governo aberto. 

Oficina Hacker

Na edição desta terça-feira, o Café Hacker estreou uma nova atividade em sua metodologia, que pretende manter nas próximas edições. Trata-se de uma oficina, realizada em um momento seguinte ao debate principal, para conhecer melhor e trabalhar com os dados disponíveis, com a mediação de representantes das secretarias, de pesquisadoras e programadoras.

Reunidas em grupos, as participantes trabalharam com planilhas referentes ao orçamento municipal, com as bases do Plano Plurianual (de 2014-2017), da Lei Orçamentaria Anual de 2015 e com a compilação de indicadores da Plataforma Observa Sampa. Outro grupo trabalhou com informações disponibilizadas pelo DATASUS, a fim de acompanhar a evolução de portadoras do vírus HIV entre a população idosa.

“Vimos como as mulheres reforçaram ou modificaram suas posições a partir dos dados trabalhados”, relata a coordenadora da COPI-CGM. Ela citou o exemplo de Maria do Socorro, de 74 anos, integrante do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) e militante da causa dos idosos. “Dona Socorro tinha a impressão de que o número de mulheres idosas com HIV havia aumentado muito. Fomos juntas buscar dados do DATASUS e vimos que, embora ele não tenha aumentado expressivamente, a proporção de mulheres nessa situação é de um terço do total”.

Após a oficina, Maria do Socorro afirmou que vai levar os dados à Conferência deste fim de semana. Outra participante, Graziela, de 33 anos, afirmou que não conhecia o PPA e não imaginava que a destinação de recursos fosse tão detalhada. “É essa apropriação que estamos buscando com o Café Hacker: o empoderamento pelos dados, o uso de dados para a defesa de direitos e elaboração de políticas”, ressalta Fernanda.

Para ampliar os subsídios para análise de políticas públicas com recorte de gênero, um terceiro grupo se dedicou a elaborar pedidos de acesso à informação sobre direitos das gestantes, direitos reprodutivos e direitos de acesso à educação e à saúde.

Fique por dentro

O Café Hacker, promovido pela CGM em parceria com outros órgãos da Prefeitura de São Paulo, reúne pessoas interessadas em conhecer informações que estão sob a guarda da administração municipal e representantes do poder público, que lidam diariamente com esses dados, mas nem sempre conhecem as necessidades e demandas da população que quer acessá-los.

Desde agosto de 2013, foram realizados doze encontros, com público estimado de quase 1.400 pessoas, contando a presença física e o acompanhamento pela internet.

Em agosto de 2015, o projeto foi finalista do Prêmio CONIP, que reconhece iniciativas inovadoras na área de tecnologia no setor público em todo o país.

Vale ressaltar que qualquer cidadão pode sugerir um tema de debate. Para isso, basta acessar: cafehacker.prefeitura.sp.gov.br