Jornalistas, blogueiros, lideranças populares, militantes de movimentos sociais, e mesmo aqueles que não desgrudam de seus perfis nas redes sociais: atualmente, quase todos somos comunicadores em potencial. Seja este seu trabalho, sua militância ou até seu passatempo, a Lei de Acesso à Informação pode ser um mecanismo decisivo tanto ao apresentar informações oficiais confiáveis como ao pressionar órgãos e entidades públicas por respostas.
Para discutir essas possibilidades, cerca de 35 pessoas -- entre jornalistas, gestores públicos, conselheiros municipais, estudantes, militantes de movimentos sociais e munícipes em geral -- participaram na última quinta-feira (27/8) da 12ª Oficina da Lei de Acesso à Informação, desta vez com o tema “Comunicadores”. O evento foi conduzido pela Coordenadora de Promoção da Integridade (COPI), Fernanda Campagnucci, e contou com a participação especial da jornalista Marina Atoji, Gerente-Executiva da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).
Ao abrir a oficina, Fernanda explicou o funcionamento da Controladoria Geral do Município e as atribuições de cada uma de suas áreas. Depois de discutir o conceito de “transparência”, reforçou a importância da Lei de Acesso à Informação para o trabalho dos comunicadores, mostrando exemplos práticos de como a LAI, no âmbito da Prefeitura de São Paulo, auxiliou em apurações por parte de dezenas de jornalistas e profissionais da comunicação.
Na sequência, Marina Atoji relatou alguns dos trabalhos desenvolvidos nesta área pela Abraji e pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas -- criado em 2004 por iniciativa dos participantes do Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações Públicas, promovido pela própria Abraji em 2003. A jornalista também apresentou um monitoramento, realizado pelo Fórum, quanto aos profissionais e veículos que utilizaram a Lei de Acesso à Informação para produzir notícias. Segundo Marina, desde 2008 já foram mais de 3.000 reportagens e artigos usando a LAI ou sobre esta Lei, sendo que, entre maio de 2014 e maio de 2015, foram publicados 972 textos em 20 estados brasileiros, no DF e no exterior, abrangendo cerca de cem meios de comunicação diferentes.
Na segunda parte do evento, a diretora da Divisão de Fomento ao Controle da COPI, Lindalva Oliveira, divulgou a cartilha “10 dicas para fazer bons pedidos de informações e ser bem respondido” e coordenou a oficina para que os participantes pudessem formular pedidos de informação. Todos os pedidos lidos pelos presentes foram comentados por Fernanda e Marina, e um deles foi protocolizado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Para Thays Freire, uma das participantes da oficina, "a apresentação de cases [sobre o uso da LAI por jornalistas e comunicadores] ajuda muito a compreensão". Ela ainda elogiou o tom informal das apresentações e a iniciativa da parceria entre a CGM-SP e a Abraji para a realização do evento. O jornalista Ivan Torraca, também presente, destacou a objetividade das explanações apresentadas. "Foi interessante pois era um assunto que não tinha tanto conhecimento", apontou.
