Nesta sexta-feira (12), às 8h40, o controlador geral do município de São Paulo, Mário Vinícius Spinelli, apresenta a metodologia de análise de evolução patrimonial dos servidores da Prefeitura de São Paulo no “Seminário de Controle da Gestão Pública”. Promovido pela Rede de Controle do Estado do Piauí, o evento também contará com a participação de Weder de Oliveira, ministro substituto do TCU, que falará sobre a atuação dos órgãos de controle externo.
Além de permitir a identificação de agentes públicos com evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos, a metodologia de análise patrimonial desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM-SP) - que inclui a produção
de informações estratégicas e de inteligência, a utilização de matrizes de risco, o cruzamento de dados e o uso de processos de análise de fluxos de caixa - possibilita o mapeamento de redes de corrupção. A técnica foi o ponto de partida para a identificação do esquema de desvio de recursos do ISS-Habite-se, que causou um prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres municipais.
Metodologia será utilizada por órgãos de controle de todo o país
A CGM-SP firmou acordos de cooperação com 24 órgãos de controle - Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas - de 20 Estados. A iniciativa tem como objetivo o compartilhamento da metodologia de análise patrimonial implementada em 2013 pela Prefeitura de São Paulo.
Além de compartilhar a metodologia, a Controladoria fornecerá aos órgãos de controle que tiverem interesse os códigos-fonte do sistema de registro de bens e valores utilizado pela Prefeitura de São Paulo. “A análise patrimonial é crucial na prevenção e combate à corrupção. Apesar disso, a técnica ainda tem sido utilizada por poucos órgãos de controle”, destaca Mário Vinícius Spinelli, controlador geral do município de São Paulo.
>>> Folha de S.Paulo destaca eficiência da CGM-SP e sugere que modelo seja replicado
>>> MP-SP denuncia 11 por esquema de corrupção que desviou recursos do ISS
>>> Arrecadação da Prefeitura com o ISS cresce 74% após ação da Controladoria
>>> Prefeitura regulamenta lei que responsabiliza empresas por atos de corrupção
