Reduzir custos para investir mais. Este é o objetivo do novo sistema de compras e gestão de contratos da Prefeitura de São Paulo. O projeto, apoiado pela Controladoria Geral do Município (CGM), foi apresentado aos chefes de gabinete das Secretarias Municipais, Autarquias e empresas prestadoras de serviço nessa quarta-feira (28). A intenção da administração municipal é incentivar todas as unidades da Prefeitura a utilizarem o novo sistema.

“Ao iniciarmos a atual gestão, nos deparamos com uma forte elevação das despesas com custeio em contraposição a uma escassez cada vez maior de recursos para investir em melhorias, seja na área da saúde, transportes, educação, entre outras. Se queremos uma cidade melhor, é preciso aumentar os investimentos. Isso se consegue reduzindo custos desnecessários e potencializando a eficiência da máquina pública”, avaliou o Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), Rodrigo Teixeira.

A ideia vem ao encontro de outras políticas públicas de redução de custeio adotadas pela Prefeitura, como o programa de renegociação de contratos, que, desde sua implantação, já teria gerado uma economia estimada em R$ 500 milhões.

Uma das principais propostas do grupo - formado por chefes de gabinete e servidores da Controladoria Geral do Município (CGM) e das Secretarias de Governo (SGM), de Finanças e Desenvolvimento Econômico (SF), de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), de Coordenação das Subprefeituras (SMSP) e dos Negócios Jurídicos (SNJ) -, é o incentivo à utilização do pregão eletrônico. Um novo decreto sobre o assunto, inclusive, está sendo elaborado pela Prefeitura e substituirá o Decreto 54.102, de 17 de julho de 2013. A medida garantirá maior transparência ao processo de aquisição de bens e serviços públicos, ampliando a competitividade e a igualdade de participação dos licitantes e gerando também economia aos cofres municipais.

Para isso, são realizadas capacitações sobre os principais sistemas de pregão eletrônico aos servidores que exercerem a função de pregoeiros. Cerca de 300 profissionais já foram treinadas até o momento. A Prefeitura defende ainda que esta atividade seja remunerada, devido à responsabilidade inerente ao cargo.

Segundo a coordenadora de Gestão de Bens e Serviços, Fátima Regina de Barros, a Prefeitura também pretende padronizar os procedimentos de aquisição de serviços comuns e criar um sistema de valores referenciais, que sirva de base para as futuras compras de bens e serviços por parte de cada unidade municipal. “Esse banco de preços e custos referenciais, nos moldes da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) ou do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), será disponibilizado a todas as pastas e servirá de parâmetro neste processo”, explicou Fátima.

Também deverão ser capacitados os fiscais de contratos. Mais rigor na fiscalização, ampliando o número de documentos exigidos aos fornecedores, e a concessão de uma gratificação especial aos fiscais são outros itens previstos no novo sistema.

CGM
Convidado para falar durante o encontro, o Chefe de Gabinete da CGM, Dany Andrey Secco, explicou as três linhas de defesa neste trabalho: Gestão Operacional (gerenciar os riscos operacionais e implementar ações correlatas para resolver possíveis deficiências), Gerenciamento de Riscos e Conformidade (estabelecer procedimentos para que haja concordância nas ações) e Auditoria Interna (testar se os procedimentos internos estão sendo cumpridos).

O chefe de Gabinete também defendeu a capacitação constante dos servidores que lidam diretamente com o sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) em cada unidade municipal, ampla difusão da política de acesso à informação e um diálogo maior entre estes servidores e a Diretoria de Transparência Passiva, responsável pela gestão do e-SIC na Prefeitura.

De acordo com Dany, o e-SIC também deve ser enxergado como uma oportunidade de conhecer melhor quais são as informações mais solicitadas pela população. “De forma, que possamos transformar cada vez mais a transparência passiva, quando a informação precisa ser solicitada ao órgão público, em transparência ativa, quando o próprio órgão disponibiliza a informação pela internet”, afirmou.