Após ser promovida em diversas cidades brasileiras - como Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre -, a Câmara Temática da Transparência (CCT), projeto criado pelo Ministério do Esporte para auxiliar na coordenação da Copa do Mundo de 2014, se reuniu em São Paulo. O evento, realizado nessa terça e quarta-feira (06 e 07 de agosto) na sede do Comitê Paulista da Copa, teve como objetivo ajudar o Governo Federal na fiscalização das obras e investimentos previstos para o torneio. De acordo com o calendário da FIFA, a cidade sediará a partida de abertura oficial da Copa, prevista para o dia 12 de junho, e outros cinco jogos ao longo da competição.

Os dois dias de encontro foram abertos pelas coordenadoras da CCT, Maria de Fátima Rezende e Daniela Gualberto; pelo representante do Ministério do Esporte, Alexandre Siqueira; pelo Corregedor Geral da Administração do Governo do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro; pela vice-prefeita de São Paulo e coordenadora da SPCopa, Nádia Campeão; e pelo Controlador Geral do Município, Mario Spinelli.

A 12ª reunião da CMT enfatizou as boas práticas de transparência em São Paulo. Entre os palestrantes estiveram a Ouvidora Geral do município, Maria Lumena Sampaio, que, ao lado da Ouvidora Geral do Estado de São Paulo, Maria Inês Fornazaro, falou sobre os mecanismos de participação e fluxo de atendimento às demandas.

Para Lumena, três pontos apresentados no encontro tiveram um impacto positivo sobre o trabalho desempenhado pela Ouvidoria, uma das áreas estruturantes da Controladoria Geral (CGM) com relação à transparência. “Foi demonstrada a importância da transparência passiva e sua interface com o conceito de Ouvidoria, considerando que ela represente um elo entre o cidadão e a administração pública. A segunda questão foi a internalização dos dados do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão nos relatórios mensais da Ouvidoria, que, por não depender de determinação legal, já sinaliza a importância da transparência como dinâmica transversal deste departamento. Além disso, temos nos preocupado em compreender o que o cidadão deseja, visto que ele nem sempre tem o conhecimento dos termos técnicos e elabora seu pedido de uma maneira leiga”, avalia a Ouvidora.

Também foi convidado para expor suas ideias o coordenador de Promoção da Integridade, outra área que compõe a CGM, Fabiano Angélico, que falou sobre a implementação da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada na cidade de São Paulo por meio do Decreto Municipal 53.623, de 12 de dezembro de 2012.

“A Controladoria Geral se colocou à disposição do Governo Federal para apoiar as ações de transparência, visto o trabalho semelhante que já vem sendo realizado pela Prefeitura desde a aprovação da LAI. Pretendemos realizar, por exemplo, um trabalho em parceria com a SPCopa para discutir sistemas de transparência de todos os dados referentes ao torneio”, comenta Fabiano.

Fórum integrante do Modelo de Governança do Governo Federal para a organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014, a Câmara da Transparência visa manter um permanente quadro de transparência, utilizando as ferramentas de acompanhamento da utilização de recursos públicos. A formação do grupo também exerce o papel de fiscalizar as obras e projetos preparativos para a competição em cada uma das 12 cidades-sede: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA).

De acordo com informações da Câmara Temática, o próximo encontro deverá acontecer na cidade de Cuiabá (MT), nos dias 29 e 30 de outubro.