Com o propósito de incentivar possíveis parcerias em projetos que fomentem o controle social e a participação cidadã na administração pública municipal, foi realizado encontro promovido pelo coordenador da Promoção da Integridade, Fabiano Angélico, que recebeu na quarta-feira (12), a professora da USP Leste, Gisele Craveiro, e o Coordenador de Programas da Fundação Avina, Márcio Vasconcelos, para discutirem a viabilização do projeto “Cuidando do meu Bairro”.

Considerando uma possível parceria neste projeto, Márcio expôs o interesse da Fundação Avina em apoiar a iniciativa. Com atuação em 21 países da América Latina, a Fundação visa fortalecer as iniciativas sociais e empresariais que buscam novas formas sustentáveis de desenvolvimento. A instituição estimula a criação de programas que favoreçam a vida da sociedade em diversas regiões em desenvolvimento da América Latina, dentre elas o Brasil. Márcio ressaltou a importância da criação de novas tecnologias que possam servir de modelo para as demais cidades do país ou mesmo no exterior.

O projeto desenvolvido e coordenado pela professora Gisele, dentro do Gpopai (Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas para o Acesso à Informação), vinculado à Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, é uma ferramenta digital de georreferenciamento denominada “Cuidando do meu Bairro”. Seu principal objetivo é engajar a população no acompanhamento dos gastos públicos municipais. O sistema é alimentado por informações retiradas do site da Prefeitura de São Paulo.

Transparência Pública e Dados Abertos
Conforme previsto na Lei 15.764, Controladoria Geral do Município (CGM) é formada por quatro coordenadorias, dentre elas a Coordenação de Promoção da Integridade (COPI), que tem entre suas atribuições promover o incremento da transparência pública dentro da administração municipal.

No intuito de estimular a participação cidadã, a CGM pretende atualizar o modelo de disposição dos dados orçamentários da Prefeitura em parceria com as demais Secretarias.

Parcerias para Governo Aberto
Outro item da conversa entre CGM, Avina e Gpopai referiu-se à Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership). Lançada em 2011, a OGP é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, acesso à informação pública e participação social.

A CGM já havia anunciado a intenção de iniciar conversas para que a Prefeitura de São Paulo possa aderir à OGP. Os representantes da Avina e Gpopai demonstraram interesse no tema.