A Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo divulga o relatório do segundo trimestre de 2009 em cumprimento à Lei nº 13.167/01, que criou o órgão. Houve uma queda em relação ao mesmo período de 2008 de -8,2% e de -3,7% em relação ao primeiro trimestre de 2009. No segundo trimestre foram registradas 4.196 reclamações, sugestões e elogios dos munícipes paulistanos sobre os serviços prestados pela prefeitura de São Paulo.

Ranking das mais reclamadas

As naturezas com maior número de reclamação no segundo trimestre de 2009 foram: qualidade no atendimento (717); iluminação pública (571); jardinagem (414), saúde (346), transporte público (213), buraco em via pública (209) e perturbação do silêncio - Psiu (159).

A estatística da Ouvidoria Geral é um reflexo de como o paulistano enxerga a cidade. O munícipe exerce seu papel de cidadão por meio da Ouvidoria, que formaliza essas manifestações com o objetivo melhorar a prestação de serviços na cidade, além de ser uma importante ferramenta de gestão aos administradores de cada órgão.

Qualidade no atendimento se manteve estável em relação ao mesmo período do ano passado quando havia 718 registros. Em 2009, foram 717 manifestações divididas nos meses de abril (254), maio (232) e junho (231). As reclamações abrangem secretarias (659) e subprefeituras (58) sendo a pasta que concentra o maior número é a Secretaria Municipal da Saúde com 359 queixas, seguida pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras com 58 e pela São Paulo Transportes (SPTrans) com 56. No comparativo entre o 1º trimestre, a natureza apresentou um aumento de 31%.

Iluminação pública deixa de liderar o ranking de reclamações da Ouvidoria - pela primeira vez em cinco anos - e apresentou quedas tanto em relação ao 1º trimestre de 2009 (-32%) quanto ao mesmo período do ano passado (-50%). São 571 protocolos divididos em abril (146), maio (177) e junho 248).

Jardinagem ocupa a terceira colocação no ranking com serviços de poda e neutralização de raiz, entre outros. A natureza apresentou um aumento de 23% em relação ao 1º trimestre de 2009. Foram 414 reclamações divididas nos meses de abril (137), maio (149) e junho (128).

A natureza Saúde registrou 346 protocolos, 17% a mais que o 1º trimestre de 2009 e -30% que o mesmo período do ano passado. Foram 132 reclamações em abril; 102 em maio e 112 em junho.

Transporte Público ocupa a quinta colocação no ranking das mais reclamadas com 213 protocolos, 42% a mais que o 1º trimestre de 2009. A natureza registrou em abril 64 queixas; em maio 84 e em junho 65.

Buraco em via pública está em sexto lugar no ranking com 209 reclamações. Em relação ao 1º trimestre de 2009 apresentou uma queda de -21%, mas no comparativo entre o mesmo período do ano passado aponta um aumento de 32%. A estatística está dividida nos meses de abril (66), maio (60) e junho (83).

Perturbação do Silêncio (PSIU - Programa do Silêncio Urbano) reúne 159 reclamações, uma queda de -4% em relação ao 1º trimestre de 2009 e um aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado. As reclamações são referente às 31 subprefeituras da cidade de São Paulo e apresentaram um aumento gradativo no mês a mês: abril (46); maio (54) e junho (59).

Atendimento por órgão

O Relatório da Ouvidoria Geral aponta as três primeiras naturezas mais reclamadas em cada órgão. A maior parte das manifestações dos paulistanos está relacionada à prestação dos serviços públicos, mas há o registro de sugestões e elogios que refletem a cultura da participação do cidadão que reside em São Paulo.

Das Secretarias e empresas, o órgão mais reclamado é a Secretaria Municipal da Saúde com 939 protocolos. Na seqüência está a Secretaria Municipal de Serviços com 604 e pela São Paulo Transportes S/A com 276. A peculiaridade está na pasta de Saúde que apresenta três grandes áreas de reclamação praticamente equivalentes: assistência à saúde, qualidade de atendimento e vigilância sanitária.

Das Subprefeituras, a que registrou o maior número de manifestações foi a do Butantã (93), seguida de Santana/ Tucuruvi (92) e Mooca (91).

Agenda Propositiva e Aperfeiçoamento

A queda da estatística da iluminação pública é resultado também da Agenda Propositiva que teve início em 2006. Houve uma aproximação dos dois órgãos (Ouvidoria e Ilume, em reuniões periódicas, momento em que a Ouvidoria apresenta os anseios do cidadão paulistano na busca de uma solução, além de propor possibilidades para melhor atendê-lo. Em setembro de 2007, o Ilume criou uma central de atendimento própria, o Ligue-Luz, responsável pelo decréscimo das estatísticas.

A Ouvidoria mantém a Agenda Propositiva com o Psiu, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e SPTrans.

A equipe técnica da Ouvidoria passou por aperfeiçoamento com a realização do colóquio sobre a questão urbana do ponto de vista do planejamento na área com a professora Ermínia Maricato, livre docente, professora titular e presidente da Comissão de Pesquisa da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo).

Confira o Relatório do Segundo Trimestre de 2009 na íntegra