O relatório trimestral da Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo apresenta um cruzamento de dados entre os protocolos abertos no período de abril, maio e junho de 2007 com o índice de garantia dos direitos humanos levantado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH) e apresentada num mapa com as 31 subprefeituras. Foram 6.276 atendimentos realizados no segundo trimestre de 2007.
Os dados apontam que quanto maior a garantia de direitos humanos na região, maior é a proporção de reclamação por habitante, como comprova a zona oeste. O índice (reclamação X habitante) da região foi de 0,034 contra o 0, 012 da zona leste ou o 0,015 da zona sul, sendo que estas últimas são as únicas que contêm áreas de precária garantia de direitos humanos.
| Regiões | Índice reclamação x habitantes |
| Centro |
0,025 |
| Norte | 0,021 |
| Sul | 0,015 |
| Leste | 0,012 |
| Oeste | 0,034 |
A análise remete a algumas hipóteses como:
- A precariedade das condições de vida está relacionada ao baixo índice de exigência do cumprimento adequado da prestação dos serviços públicos.
- Apesar dos canais abertos à população pela Prefeitura serem gratuitos, ainda são de difícil acesso para parte dos munícipes.
- Nem toda a população conhece os seus direitos e os canais de comunicação com o serviço público.
- Uma parcela da população vive em áreas de assentamento irregular, impedindo sua manifestação.
Para elaboração do estudo e do mapa (SIM – Sistema Intra-urbano de Monitoramento dos Direitos Humanos), a CMDH utilizou 32 indicadores que abrangem várias implicações dos direitos humanos ao envolver educação, saúde, condições de moradia, combate à violência, entre outros critérios que podem ser conferidos no site da Comissão.
As reclamações da Ouvidoria
Dos 6.276 protocolos abertos na Ouvidoria nos meses de abril, maio e junho de 2007, a iluminação pública apontou como a natureza mais reclamada com 36% (2.249); seguida por jardinagem com 9,2% (581) e saúde com 8,2% (516).
| 2º Trimestre 2007 | 1º Trimestre 2007 | |
| Iluminação pública |
2.249 |
2.191 |
| Jardinagem | 581 | 536 |
| Saúde | 516 | 290 |
| Buraco em via pública | 264 | 305 |
| Perturbação do silêncio | 260 | 135 |
| Transporte público | 242 | 327 |
| Transito | 205 | 185 |
Num comparativo entre o trimestre anterior, a iluminação pública se manteve estável e a jardinagem teve uma pequena queda na demanda. A saúde, por outro lado, teve um aumento considerável, quase dobrou.
Transporte público e impostos e taxas tiveram um decréscimo nas reclamações. São problemas sazonais de início de ano provocados pela demanda do Bilhete Único Escolar e a integração nos sistemas CPTM e Metrô e do vencimento dos tributos (IPTU), cujo recadastramento foi realizado no ano anterior pela Secretaria Municipal de Finanças.