A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP), por meio da Ouvidoria Geral do Município (OGM), publicou o Relatório Anual da OGM que apontou uma ampliação de 34% no registro de protocolos de atendimento em 2020, se comparado a 2019. Foram 39.523 manifestações de munícipes, contra 29.569 no ano anterior.

O atendimento presencial nas unidades do Programa Descomplica SP, cartas e e-mails tiveram um aumento de quase 60% nos registros da Ouvidoria em 2020. Foram 6.966 manifestações, contra 4.363 em 2019. Os munícipes também ampliaram os registros por meio de formulário eletrônico, via Portal 156. No ano passado foram 15.167, contra 9.982 do ano anterior. Uma variação de quase 52%. Os registros feitos por telefone ainda lideram o ranking de atendimentos, com 17.390 ligações para a Central SP 156. Na comparação com 2019, com 15.224 manifestações, os números apresentaram um aumento de 14%.

Entre os assuntos mais demandados em 2020, as manifestações sobre árvores lideram o ranking, com 2.696 registros. Ainda no ranking de assuntos mais demandados estão reclamações sobre buracos e pavimentação, com 2.378 registros e bilhete único, com 2.128 manifestações de munícipes na Ouvidoria.

Os registros sobre Pandemia Covid-19 aparecem em quarto lugar no ranking de assuntos mais demandados de 2020, com 1.999 manifestações ligadas às denúncias de estabelecimentos comerciais (denunciar estabelecimento que se manteve aberto durante a crise e/ou estabelecimento que não fornece álcool em gel ou permite entrada sem máscara durante a crise).

A São Paulo Transportes (SPTRANS) foi o órgão mais demandando em 2020, com 3.047 manifestações dos munícipes. Já entre as Subprefeituras, a Sé lidera com 1.073 registros.

Rede Descentralizada

O processo de descentralização do atendimento da Ouvidoria Geral do Município (OGM) está previsto no Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, instituído pelo Decreto 58.426/2018, e reconhece no cidadão sua condição de participante da gestão municipal. A CGM/SP já possui, desde 2019, parcerias intersecretariais com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET).

A CGM/SP também ampliou, em parceria com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), a sua rede de atendimentos presencial, contando atualmente com 8 unidades do Programa Descomplica SP (Campo Limpo, Capela do Socorro, São Miguel Paulista, Penha, São Mateus, Butantã, Santana/Tucuruvi e Jabaquara).

Os avanços administrativos, a implementação de novas mídias e a descentralização do atendimento contribuíram para que mais cidadãos fossem ouvidos, pudessem ter sua reclamação registrada e sua demanda resolvida. Especialmente no período de pandemia, a OGM ampliou o seu atendimento, com destaque para o modo virtual/online, e manteve o pleno recebimento das manifestações dos munícipes.

Atendimentos

O cidadão paulistano pode fazer suas denúncias, reclamações, sugestões e elogios por vários canais disponibilizados pela Ouvidoria Geral do Município. O atendimento presencial da OGM é feito com agendamento prévio, entre 10h e 16h, nas Unidades do Descomplica SP, conforme determina o Decreto 59.604/2020. As manifestações também podem ser feitas pelo telefone no Central SP 156, opção 5, por formulário eletrônico no Portal SP 156 , além dos e-mails ogm@prefeitura.sp.gov.br, denunciaogm@prefeitura.sp.gov.br, gabinete.ogm@prefeitura.com.br.