Prefeitura de São Paulo lança consulta pública sobre direito ao acesso à informação para mulheres

Iniciativa faz parte da campanha global “Informe Mulheres, Transforme Vidas”

 A Prefeitura de São Paulo lançou uma consulta pública para acolher as sugestões de temas, serviços ou informações que as mulheres de São Paulo têm dificuldade em acessar ou acreditam que precisam de mais destaque na divulgação. A consulta pública ficará disponível até 20 de fevereiro e vai orientar a escolha de tema e as ações de uma campanha midiática na cidade de São Paulo. Para participar, é preciso fazer o cadastro na plataforma Participe+ e enviar uma proposta: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/113/proposals.

Campanha internacional

Esta ação integra a campanha global “Informe Mulheres, Transforme Vidas”, promovida pelo The Carter Center e realizada por 13 cidades em todo o mundo. A capital paulista vai receber um financiamento para realizar uma campanha publicitária que aborde a importância do acesso à informação para garantir o pleno exercício da cidadania pelas mulheres e o empoderamento feminino.

A iniciativa é coordenada pelas Secretarias Municipais de Relações Internacionais e de Direitos Humanos e Cidadania, junto com a equipe de Governo Aberto, vinculado à Secretaria de Governo Municipal, e da Controladoria Geral do Município. Para desenvolver a campanha, o processo de construção tem sido participativo: “Queremos ouvir as mulheres da cidade de São Paulo para saber quais as informações que elas não conseguem acessar ou que acreditam que merecem mais atenção. É a partir desta escuta que vamos selecionar o tema da campanha e como ela será realizada aqui na cidade”, destacou a Secretária Municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy.

Rede de atendimento às mulheres

A cidade de São Paulo possui uma rede de equipamentos direcionados às mulheres, com quatro Centros de Referência da Mulher (CRMs), cinco Centros de Cidadania da Mulher (CCMs) e a Casa da Mulher Brasileira. Recentemente, foi inaugurado o Posto Avançado de Apoio à Mulher na Estação Santa Cecília, Linha 3 vermelha do Metrô, para orientar mulheres em casos de violências e violações de direitos. Para a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto, é fundamental que as mulheres conheçam os serviços e equipamentos que estão disponíveis no município. “É importante que as mulheres saibam a estrutura que elas têm à disposição pela cidade de São Paulo, e onde elas podem procurar ajuda para quebrar o ciclo de violência. Elas precisam saber que não estão sozinhas”, comentou.

Sobre a consulta pública

A consulta pública da campanha “Informe Mulheres, Transforme Vidas” tem como objetivo conhecer quais são as reais demandas das mulheres do município sobre seus direitos e seu acesso à informação para direcionar as ações da campanha na cidade de São Paulo. De acordo com a Coordenadora de Assuntos de Governo Aberto, Patrícia Marques, a consulta pública é um canal de diálogo do poder público com as mulheres de São Paulo, que possibilita uma interação democrática e ativa da população na atuação da Prefeitura. “Mais do que incentivar a participação social, a consulta pública é um meio para que a população, principalmente as mulheres, colaborem nos processos de formulação de políticas públicas e projetos da Prefeitura”, explica a coordenadora.

O que vem por aí

As propostas enviadas serão avaliadas pela Prefeitura para definição do tema e desenvolvimento da campanha. Após a análise, será publicada uma devolutiva sobre as sugestões recebidas no site do Participe+. Além disso, é possível acompanhar o andamento da campanha no site da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.

O lançamento oficial da campanha “Informe Mulheres, Transforme Vidas” será em 08 de março, dia internacional da mulher, com encerramento previsto para setembro.