A Autarquia Hospitalar Municipal – AHM, entidade responsável pela gestão da maioria dos hospitais municipais de São Paulo, abriu no início de novembro o Pregão Eletrônico nº185/2017 para contratação de serviços de remoção de pacientes (ambulâncias). Todavia, a licitação em questão precisou ser revogada por vícios insanáveis.

Com a aproximação do término da vigência dos atuais contratos, que venceriam em 30/11/2017, a Autarquia optou por realizar nova licitação, que se concretizou com abertura do Pregão Presencial nº 01/2017, do qual participaram praticamente as mesmas empresas que apresentaram propostas no Pregão Eletrônico nº 185/2017, revogado.

Contudo, os preços ofertados pelas empresas no pregão presencial superaram em 39% os preços alcançados no pregão eletrônico, ocorrido semanas antes e com mesmas especificações. Assim, a Controladoria Geral do Município (CGM), através da Nota Técnica nº 52/2017, alertou a AHM sobre o possível prejuízo que poderia ser gerado aos cofres públicos, de modo que a Autarquia prontamente acatou as recomendações da CGM, reabrindo o certame e renegociando os valores aos patamares dos preços oferecidos pelas empresas no pregão eletrônico. Ressalta-se ainda os melhoramentos realizados pela AHM quanto ao Termo de Referência, quando comparado a licitações anteriores para o mesmo objeto.

O valor mensal que inicialmente seria homologado no Pregão Presencial nº 01/2017 era de R$ 747.856,50. Após renegociação o valor final passou a ser de R$ 529.821,50, representando uma economia mensal de R$ 218.035,00 e anual de R$ 2.616.420,00 aos cofres da Prefeitura em 2018.

Por se tratarem de serviços contínuos, cujos contratos podem ser prorrogados por até 60 meses, a economia pode superar 13 milhões de reais.

O episódio demonstra os resultados alcançados por uma atuação tempestiva da CGM aliada a uma gestão responsável da AHM.