A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM) realizou na manhã da última sexta-feira, 15/12, o quarto e último módulo do ciclo de formação “Transparência e Lei de Acesso à Informação na Prefeitura de São Paulo”, validado pela Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP).
O objetivo do ciclo é capacitar os servidores para que dominem as principais temáticas relacionadas à transparência e desenvolvam habilidades no manuseio do sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
No último workshop do ciclo, foram apresentados alguns projetos desenvolvidos por servidores que também são pontos focais de Governo Aberto. O tema principal dos trabalhos foi “Transparência”, dialogando diretamente com os assuntos trabalhados ao longo do ano.
A Divisão de Transparência Passiva, da Ouvidoria Geral do Município, apresentou um balanço dos pedidos de acesso à informação na cidade de São Paulo. O número de pedidos registrados em 2017 (até o dia 30/11) é 7225, enquanto que em 2016 foram 5205.
As Secretarias Municipais de Saúde e Educação foram as que mais receberam pedidos ao longo desse ano, mais de 600 cada uma. A Companhia de Engenharia e Tráfego ficou em terceiro, com pouco mais de 500 pedidos.
Foram apresentados os dados que compõem o Índice de Transparência Passiva de cada órgão, mas o resultado de 2017 só será divulgado no início do próximo ano. A CGM ficou em primeiro lugar no ranking de 2016.
A Coordenadoria de Promoção da Integridade realizou uma breve palestra sobre o Anteprojeto da Política Municipal de Transparência e Dados Abertos (PMTDA), que está em desenvolvimento. A consolidação da PMTDA está dentro do projeto São Paulo Aberta, na Meta 49 do Programa de Metas 2017-2020. Dentre os objetivos da PMTDA estão aumentar a transparência ativa das informações e aumentar os controles interno, externo e social.
Novos ciclos de formação sobre a Lei de Acesso à Informação serão divulgados em 2018.
Transparência e Acesso à Informação 1
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Transparência e Acesso à Informação 2
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Transparência e Acesso à Informação 3
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Transparência e Acesso à Informação 4
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