Na terça-feira, 10 de outubro, a Controladoria Geral do Município (CGM) realizará uma escuta social para receber presencialmente contribuições para a elaboração da Política Municipal de Transparência e Dados Abertos (PMTDA) do Município de São Paulo.
A proposta do evento é discutir aspectos conceituais e práticos para a implantação de uma estratégia de transparência que orientará os atos da Administração Pública Municipal, bem como a abertura de dados públicos, com a presença de acadêmicos, servidores e representantes da sociedade civil.
Os comentários recebidos nesta escuta social serão avaliados pela Coordenadoria de Promoção da Integridade e pela Assessoria Jurídica da CGM, os quais serão sistematizados e apresentados em um documento de devolutiva. As sugestões aprovadas serão incorporadas ao texto final, que será enviado na forma de um anteprojeto de uma nova norma sobre transparência e dados abertos para a devida e necessária apreciação de outras instâncias da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP).
Dentre alguns dos assuntos abordados até o momento pela PMTDA, estão os instrumentos para a sua implementação; os critérios de priorização, bem como procedimentos, em relação à abertura de dados e informações públicas; a proteção à privacidade dos cidadãos e o licenciamento das informações públicas.
A escuta social será realizada no auditório localizado no 26º andar do Edifício Martinelli. As inscrições estarão abertas até a véspera do evento e poderão ser feitas através do preenchimento do formulário disponível aqui . O espaço comporta até 40 inscritos, mas quem não puder participar presencialmente, poderá registrar suas contribuições até o dia 06 de outubro através da consulta pública.
Quem preferir, poderá consultar a íntegra do Anteprojeto da PMTDA no formato “pdf”.
Escuta Social para elaboração do Anteprojeto da Política Municipal de Transparência e Dados Abertos (PMDTA)
Data: 10 de Outubro (terça-feira)
Horário: 19h às 21h30
Local: Auditório do Edifício Martinelli
Endereço: Rua Líbero Badaró, nº 518 – 26º Andar – Centro – São Paulo/SP
Inscrições: http://bit.ly/Inscreva_EscutaSocila_PMTDA
