Nessa quarta-feira (29.03), a Controladoria Geral do Município encerrou o ciclo de oficinas de Ética, atividade integrante do Programa de Integridade Pública Setorial.
O objetivo do programa é diagnosticar vulnerabilidades, mapear processos, sugerir melhorias e ajudar na criação de indicadores de governança, para que todos os órgãos interessados da administração municipal implantem um programa próprio boas práticas. O objetivo final é o fortalecimento da transparência e o combate à corrupção na Prefeitura de São Paulo.
A SVMA é o primeiro órgão a participar desse projeto inovador.
As capacitações, ministradas pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) e validadas pela Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP), abordam o Código de Conduta Funcional (instituído pelo Decreto Nº 56.130) e a ética no exercício da função pública.
Ontem, nos períodos da manhã e da tarde, os agentes da SVMA puderam se familiarizar com a palavra ‘ética’, sendo sensibilizados por meio de vídeos, imagens e conceitos clássicos. Para Kant, por exemplo, temos que pensar “ética como um conjunto de regras absolutas às quais os sujeitos devem responder, independentemente das consequências”. Já para Foucault, “ética diz respeito à relação do indivíduo consigo mesmo, implicando em um processo de contínua construção de si mesmo por parte do sujeito”.
Nesse sentido, Thomaz Anderson Barbosa da Silva, coordenador da COPI, ressalta que os agentes públicos devem se atentar, principalmente, à reprodução do comportamento do grupo em suas práticas individuais. “É natural o servidor pensar: se o meu colega faz, eu também posso fazer. Queremos desconstruir essa prática e incentivá-los a adotar posturas mais íntegras tanto no seu dia a dia, quanto no exercício de sua profissão”.
Ao longo do treinamento, os servidores também foram divididos em grupos para atividades práticas. Cada grupo recebia um caso para analisar, envolvendo, por exemplo, conflitos de interesse, recebimento de brindes e divulgação de informações sigilosas. A partir daí, os agentes tinham que identificar os problemas existentes, quais as suas consequências e o que deveria ser feito para solucioná-los.
De acordo com a diretora da Divisão de Promoção da Ética da CGM, Jaqueline de Oliveira, esse é o ponto chave do CCF. “No Decreto não há uma lista pronta do que se pode ou não fazer. Contudo, há diretrizes, princípios e valores claramente definidos. Nosso objetivo é estimular os servidores a refletirem sobre as particularidades de cada caso, sempre consultando às instâncias superiores e a CGM quando houver dúvidas sobre determinada conduta”, explicou.
Vale destacar que o Programa de Integridade Pública Setorial envolve todas as quatro áreas da CGM e seu grande diferencial é a realização de um trabalho preventivo no combate à corrupção e na diminuição de vulnerabilidades.
O material apresentado no curso está disponível aqui.
IMAGENS
As fotos ficarão disponíveis para download pelo período de 30 dias. O crédito deve ser: CGM-SP.
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