São Paulo, SP (15/9/2006) – Estiveram reunidos por duas vezes (1º e 11/9), no Ilume e depois na Ouvidoria, representantes dos dois órgãos para a elaboração de uma agenda propositiva num dos setores mais problemáticos e complexos da metrópole: a iluminação pública. As reuniões têm por objetivo aproximar as equipes e tornar transparente o sistema de atendimento. Com isso, haverá melhorias no procedimento e principalmente agilidade.
O Ilume é um Departamento da Secretaria Municipal de Serviços (SES). Antes pertencia à Secretaria de Infra-estrutura Urbana e Obras e seu principal objetivo é a manutenção e ampliação da rede e suprimentos de materiais especiais.
Por quê se chegou no quadro atual?
São vários fatores que colaboraram: falta de investimento no setor ao longo dos anos, inclusive de pessoal; procedimentos a adequar e condições climáticas, que prejudicam a fiação e os demais componentes envelhecidos.
Nos últimos tempos, há um grave problema na cidade: a forte incidência de furtos de cabos. São cerca de 110 mil metros lineares ao mês prejudicando cerca de 100 mil munícipes.
Planos da prefeitura
•instalação de 22 mil pontos de luz até março de 2008, segundo planejamento do Ilume;
•investimento por intermédio do programa Reluz, principalmente na substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio, que fornecem 30% a mais de luminosidade e consomem menos energia;
•substituição de material após o furto. O cobre, em especial, tem valor na clandestinidade, portanto à medida que são furtados, a prefeitura substitui por cabos de alumínio, material menos visado pelo seu menor valor e difícil reprocessamento;
•elaboração de novos editais para manutenção, gerenciamento e cadastro do parque de iluminação da cidade, no intuito de melhorar o atendimento aos munícipes.
O que o munícipe pode fazer:
•Uma vez que o serviço de manutenção é realizado por uma empresa terceirizada, conforme a Lei municipal 14173/06, que criou indicadores de qualidade, o munícipe pode ajudar na fiscalização do mesmo;
•Os bairros de Campo Limpo e Jabaquara são os que apresentam o maior índice de furto de cabos. Nesses casos, o munícipe deve principalmente se reportar a polícia no 190. É importante a fiscalização do munícipe, uma vez que nesse caso o prazo de atendimento de reposição não será de 4 dias;
•Para reclamação de ampliação, o munícipe deve procurar a subprefeitura de sua região ou o Ilume pessoalmente (Rua Formosa, 367 – 8º andar – Centro).
O papel da ouvidoria no município de S.Paulo
O munícipe pode recorrer a Ouvidoria quando não obtiver resposta ou solução satisfatória junto aos órgãos municipais; sentir-se mal-atendido ou deixar de ter seus direitos garantidos. A Ouvidoria atua para a solução desses casos, além de elaborar propostas que contribuam com o aperfeiçoamento dos serviços e a resolução de problemas.
Se, no entanto, o munícipe quiser tirar dúvidas ou fazer solicitações sobre os serviços deve ligar (156) ou enviar um e-mail pelo site da prefeitura. Os serviços se referem a: poda de árvore, limpeza, fiscalização, cumprimento da lei do silêncio urbano, documentação para regularizar imóveis e obras, entre outros.
156
O 156 é o número de telefone de informações da prefeitura. Os atendentes recebem solicitações e informam sobre endereços e serviços da administração municipal esclarecendo as dúvidas do munícipe.
SAC
Para encaminhar solicitações para a administração, o munícipe pode acessar o site do SAC (http://sac.prefeitura.sp.gov.br/ ) onde poderá registrar seu pedido para que ele possa ser encaminhado até o órgão responsável. A solicitação será identificada por um número que permite ao munícipe acompanhar o andamento da sua solicitação a qualquer momento.
O munícipe pode questionar o atendimento recebido por meio da Ouvidoria, quando houver falta ou informação incorreta, prazos legais não forem cumpridos, entre outras situações.
Denúncias de irregularidades praticadas por servidores municipais, como descumprimento de obrigações, obtenção de vantagens, cobrança de propina ou outra situação que possa atentar contra o direito do munícipe, também são recebidas pela Ouvidora. Quando é solicitado, a Ouvidoria preserva a identidade dos envolvidos e mantém sigilo absoluto sobre as informações tratadas.
Fale com a ouvidoria
Por telefone 0800.175.717, de segunda a sexta, das 9h às 17h
Pessoalmente no endereço av. São João, 473 – 16º andar – Centro
Por fax: 3334.7132