Audiências Públicas

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

Não há, na Subprefeitura Butantã, audiências publicadas programadas até o presente momento.

Consulte abaixo as informações sobre as audiências públicas realizadas com a participação da Subprefeitura do Butantã entre 2011 e 2020:

DATA LOCAL  TEMA                                            
31/08/2011 Auditório da Subprefeitura do Butantã Discussão acerca da educação, saúde e assuntos gerais do Butantã
24/08/2013 Casa de Cultura do Butantã Apresentação da Etapa Devolutiva do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo e escolha da Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Participativo Municipal
16/10/2013 Sala Sérgio Vieira de Melo, Câmara Municipal de São Paulo Futuro da Chácara do Jockey
30/11/2013 Casa de Cultura do Butantã Audiência Pública sobre a devolutiva do programa de Metas e Plano de Obras da Subprefeitura Butantã
02/12/2013 CEU Butantã Revisão do Plano Diretor
06/09/2014 Casa de Cultura do Butantã Elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual para 2015
11/09/2014 CEU Butantã Debate sobre políticas públicas na região
07/02/2015  CEU Butantã Devolutiva sobre os projetos prioritários nas áreas de Educação, Habitação e Saúde para a região
25/07/2015 CEU Butantã Debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2016
28/08/2015 Rodovia Raposo Tavares, Km 19,5 Debate sobre a construção da Reserva Raposo
24/09/2015 Auditório da Subprefeitura do Butantã Discussão acerca das ações do programa Rua Aberta
28/07/2017 CEU Butantã Plano Plurianual 2018 a 2021 e Proposta Orçamentária para 2018
22/05/2018 Auditório da Subprefeitura do Butantã Apresentar o Programa de Organização e Melhora da Qualidade das Redes Assistenciais de Saúde da cidade de São Paulo – Avança Saúde - SP
19/07/2018  CEU Butantã Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA 2019)
26/10/2018 Centro Educacional e Esportivo Solange Nunes Bibas Clube Escola Butantã
30/05/2019 Subprefeitura de Pinheiros Plano Cicloviário para as regiões Lapa, Pinheiros e Butantã
16/07/2019 CEU Butantã

Prestação de contas do primeiro semestre de 2019

Relatório de contribuições e propostas (arquivo .xlsx 57kb)

21/11/2019 Auditório da Subprefeitura do Butantã Implantação de faixas exclusivas de ônibus
18/12/2019 Auditório da Subprefeitura do Butantã Prestação de contas do segundo semestre de 2019
11/02/2020  Auditório da Subprefeitura do Butantã

Plano de ação 2020

15/12/2020 Audiência Virtual pela plataforma E-Democracia Devolutivas da Proposta de Lei Orçamentária 2021
18/12/2020 Audiência Virtual feita pelo Facebook da Subprefeitura do Butantã Prestação de contas do ano de 2020

 

Confira os documentos disponibilizados durante as audiências públicas:

Apresentação do Plano de ação 2020 - Butantã

Demais documentos apresentados na Audiência Pública de Apresentação do Plano de ação 2020.

Apresentação da prestação de contas do ano 2020

Gravação da Audiência Pública virtual da prestação de contas do ano de 2020 - Parte 1

Gravação da Audiência Pública virtual da prestação de contas do ano de 2020 - Parte 2