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Acesso à Informação

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Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico imprensasmsp@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Auditorias

Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados pela Secretaria Municipal das Subprefeituras junto a entes privados

Edital

Confira os editais da Secretaria Municipal das Subprefeituras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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Prefeitura de São Paulo
  • Secretaria Municipal de Subprefeituras
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    Rua Líbero Badaró, 504 - Centro, São Paulo- SP, CEP: 01008-906; Rua São Bento, 405 - Centro, São Paulo - SP, CEP: 01011-100 Telefone: 4934-3300

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